deficit cognitivo
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Acórdãos nº 0037693-67.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Agosto de 2013
... de transporte escolar à portadora de déficit cognitivo e de independência Instituição de ensino ...
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Acórdãos nº 0001185-36.2011.8.26.0698 de 16ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... TRAUMA CRANIANO, COM DÉFICIT COGNITIVO, PERDA DO EQUILÍBRIO AO DEAMBULAR, LENTIFICAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0031436-05.2019.8.19.0002 (Criminal), 16-12-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0031436-05.2019.8.19.0002 Recorrente: VICENTE MONTEIRO FROEDE Recorridos: MUNICÍPIO DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por VICENTE MONTEIRO FROEDE, representado por IVOMAR JORGE SOARES FROEDE, em face do MUNICÍPIO DE NITERÓI , sob alegação, em síntese, que possui quadro de autismo infantil (CID 10 =
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Acórdãos nº 1001451-82.2022.8.26.0451 de Câmara Especial, 25 de Septiembre de 2022
... fazer Menor portador de síndrome de charge com déficit neuromotor e cognitivo (CID-10 Q87.8, H54 F71) ...
- Acórdão Nº 5002337-80.2022.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
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Acórdãos nº 0014134-82.2012.8.26.0011 de 36ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... Lesões neurológicas que provocaram acentuado déficit cognitivo em definitivo. Indenização em 100% do capital ...
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Acordao N° 1265409 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Requisitos legais. Ausência. Menor de 18 anos. Inscrição. Educação de jovens e adultos (eja). Supletivo. Lei nº 9. 394/1996. Tdha. Restrição etária. Afastamento. Inviabilidade. 1. Para o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, faz-se necessário, além da possibilidade de ocorrência de um dano grave ou de difícil reparação, que as alegações...
... 3. No caso concreto, apesar do transtorno de déficit de atenção cognitivo, a agravante, com 17 anos de ... idade, poderia ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003264-86.2012.8.19.0038 (Cível), 04-06-2013
Ação de conhecimento objetivando a Autora, acometida de alteração de comportamento, déficit progressivo cognitivo e de memória, compelir o Município de Nova Iguaçu a fornecer os medicamentos necessários ao seu tratamento de saúde. Agravo retido, interposto pelo Réu, pugnando pela exclusão da multa fixada para o caso de eventual descumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela. Sentença
... de comportamento, déficit progressivo cognitivo e de memória, ... compelir o Município de Nova ... -
Acórdão nº 0019931-36.2001.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Mayo de 2011
... Ademais, sofria de atrofia cerebral, o que implicava em déficit percepto cognitivo ... 10. Nesse contexto, concluo que o recorrido se ...
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Acórdão nº 2001.38.00.019974-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Mayo de 2011
... Ademais, sofria de atrofia cerebral, o que implicava em déficit percepto cognitivo ... 10. Nesse contexto, concluo que o recorrido se ...
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Acórdão nº 2001.38.00.019974-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Mayo de 2011
... Ademais, sofria de atrofia cerebral, o que implicava em déficit percepto cognitivo ... 10. Nesse contexto, concluo que o recorrido se ...
- Acórdãos nº 3015195-10.2013.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141698-25.2019.8.19.0001 (Criminal), 26-04-2021
Processo nº 0141698-25.2019.8.19.0001 Recorrente: Julia Sommer Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de recurso inominado interposto por JULIA SOMMER insurgindo-se contra a sentença de fls. 85/87 que julgou extinto o pedido sem resolução do mérito, ao argumento de que, se as medidas tomadas pelo réu no sentido de atender as...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0023142-90.2021.8.19.0002 (Fazendária), 03-05-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0023142-90.2021.8.19.0002 Recorrente: YOLANDA PARPINELLI SANDKE Recorridos: MUNICÍPIO DE NITERÓI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/
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Acórdão nº 0032393-05.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL INDEFERIDA. LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA JULGAMENTO DA CAUSA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. LAUDO DO IML APONTANDO DÉFICIT VISUAL E COGNITIVO IRREVERSÍVEIS QUE IMPEDEM PERMANENTEMENTE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES LABORATIVAS. INVALIDEZ TOTAL CARACTERIZADA. INDENIZAÇÃO
... CONFIGURADO. LAUDO DO IML APONTANDO DÉFICIT VISUAL E COGNITIVO IRREVERSÍVEIS QUE IMPEDEM PERMANENTEMENTE O EXERCÍCIO ... -
Acórdãos nº 9182427-94.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... Autor hipossuficiente, portador de Epilepsia, Deficit Motor e Cognitivo Acentuado e Leucomalacea Bilateral ...
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Acórdão, Processo nº 0012297-79.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... autor (14 anos à época da perícia) apresenta epilepsia e leve déficit cognitivo. Consta do laudo pericial: ... “( ... ) Exame ...
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Sentença com número 5464620-19.2019.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-08-2022
... Incapacidade parcial e permanente ... Desnutrição moderada, deficit de cognitivo, ... dificuldade de aprendizado, descontrole do ...
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A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... Por consequência, o grau de discernimento ou o déficit psíquico sempre foram igualmente gradações de difícil compreensão e ... cognitivo em relação às circunstâncias objetivas que impedem seja de maneira ...
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Acórdão, Processo nº 0000145-31.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... (nascido em 10/05/2009, estudante) é portador de Oligofrenia, déficit cognitivo e epilepsia com início desde o nascimento. Transcrevo trechos ...
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Decisão da Presidência nº 1038637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... a verdade, especialmente por se tratar de pessoa que possui déficit cognitivo e, por esta razão, detém mentalidade infantil, conforme ...
- Decisão monocrática Nº 1318003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
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Decisões Monocráticas nº 1113548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... Segurança - Transporte escolar adequado à pessoa portadora de déficit cognitivo e de independência - Instituição de ensino sediada em ...
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Acórdão, Processo nº 5142667-74.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-07-2022
... Sobre o quadro de déficit cognitivo, inicialmente, deve-se ressaltar que não houve a apresentação ...
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Acórdão, Processo nº 0000714-62.2019.4.03.6308, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... último, moto-taxista) apresenta sequela de lesão cerebral, com déficit cognitivo e de memória. Consta do laudo: ... A pericianda, de 43 anos de ...