deficit cognitivo
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Decisão monocrática Nº 1459237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... idade, possui Transtorno do Aprendizado associado a Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade e Déficit Cognitivo (fls. 13/14) ...
- Acórdão, Processo nº 5003087-36.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 24-06-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001761-78.2016.5.06.0013), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. NÃO COMPROVAÇÃO. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de mostrar-se sobejamente configurada. E no caso de abandono de emprego, é necessária a demonstração robusta, além do afastamento (elemento objetivo), do ânimo inequívoco do empregado de não mais pretender continuar no
... Realça que seu déficit cognitivo causado pela referida enfermidade exigia o adiamento da ... - Acórdão, Processo nº 5068658-15.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
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Decisão da Presidência nº 1058502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2017
... , emocionais, caráter, comportamento, sem juízo crítico, déficit cognitivo devido a quadro degenerativo ... Mal de Alzheimer, doença ...
- Acórdão, Processo nº 5008226-66.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
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Decisão da Presidência nº 1053498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... uretral; transtorno de humor depressivo ansioso, associado a déficit cognitivo ... VI O valor da indenização, a título de danos ...
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Acórdão Nº 0029760-64.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PERDA DE MOBILIDADE EM TORNOZELO ESQUERDO. LESÃO DE ESTRUTURA CRANIANA. CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO. GRAU DE DEBILIDADE. CRITÉRIO OBJETIVO PREVISTO EM LEI. PERDA PARCIAL DA VISÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NEXO CAUSAL COM O ACIDENTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O art. 355, do CPC, preconiza...
... membro inferior esquerdo e traumatismo crânio-encefálico grave, déficit cognitivo em especial a perda parcial da visão do olho esquerdo, conforme ... -
Jurisprudência
... que a paciente estava em acompanhamento neurológico por déficit cognitivo leve com alterações no eletroencefalograma que surgiram após ...
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A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... , a sensorial (cegos e surdos) e a intelectual (relacionada ao déficit cognitivo), acrescida da deficiência mental, associada à saúde mental ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... que, por vezes, as pessoas idosas retratadas já possuem um déficit" cognitivo em razão de alguma demência, situação em que a aquela exposi\xC3" ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... devem ser planejadas e firmadas enquanto ainda não houver déficit ... ser planejadas e firmadas enquanto ainda não houver déficit cognitivo ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à União, para a população de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional ... Responsáveis: Ministério das Cidades; Ministério do ... cognitivo, social, ético e político; d) o desenvolvimento de processos ...
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Acórdão, Processo nº 0008409-70.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... -se que o Periciando apresenta quadro de síndrome demência com déficit cognitivo grave compatível com doença de Alzheimer ... Atualmente ...
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Acórdão, Processo nº 5056563-45.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
... ência F 10.2 e Polineuropatia alcoólica G 62.2 e Transtorno Cognitivo Leve F 06.7 da CID 10. Apresenta dependência parcial de terceiros para a ... a hospital psiquiátrico em 2016, demonstrando sinais de déficit cognitivo, resultante de declínio progressivo da capacidade intelectual, ...
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Acórdão, Processo nº 0007722-86.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 26-07-2022
... faz acompanhamento regular no CAPS Vila Almeida, para tratar o Déficit Cognitivo, embotamento afetivo, períodos de delírios e desorientação, ...
- Acórdão, Processo nº 0000603-97.2018.4.03.6313, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0001137-83.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0048719-05.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
- Acórdão, Processo nº 5275066-67.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
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Acórdão, Processo nº 0002097-84.2019.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-05-2022
... Há déficit cognitivo e distúrbio comportamental, necessitando de acompanhamento ...
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Acórdão, Processo nº 0004355-84.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... ício, a pericianda também é portadora de um retardo mental com déficit cognitivo e mnemônico que lhe restringe a o desempenho de qualquer ...
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Decisão Monocrática nº 5027210-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Octubre de 2016
... vascular encefálico direito, com hemiplegia esquerda, além de déficit cognitivo, impedindo raciocínio lógico, que acarretou sequelas graves, ...
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Acórdão Nº 08558651920168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 16-12-2020
... CRIANÇA COM SÍNDROME GENÉTICA COM CONSEQUENTE DÉFICIT COGNITIVO E CARACTERÍSTICAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ...
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Acórdão, Processo nº 5035369-52.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... distúrbios afetivos, emocionais, caráter, comportamento, com déficit cognitivo e diminuição do juízo crítico, lapsos de memória, com ...