deficit de aprendizagem
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Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... a CID 10, G 80.2 e F 72.1, com paralisia cerebral hemiparética, déficit de aprendizagem com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e é ...
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Caculé - Vara cível
... Relata que possui déficit de aprendizagem e necessita de exames com o neurologista na cidade de ...
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Acordao N° 1655027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Arbitramento judicial. Binômio necessidade-possibilidade. Redução dos alimentos. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. Os alimentos devem expressar as necessidades do alimentando, de forma a proporcionar um viver condigno com sua...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Acórdãos nº 2216412-27.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Agravo de Instrumento nº 2216412-27.2019.8.26.0000 8/17 déficit de aprendizagem e desenvolvimento, e se mostram especialmente ...
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Acordao N° 1655027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Arbitramento judicial. Binômio necessidade-possibilidade. Redução dos alimentos. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. Os alimentos devem expressar as necessidades do alimentando, de forma a proporcionar um viver condigno com sua...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Acordao N° 1694888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Embargos de declaração em apelação. Omissão. Inexistente. Reexame da controvérsia. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 do cpc. 2. Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente,...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Decisão Monocrática N° 07330518620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por ELIANE CRISTINA DANTAS, contra decisão proferida em ação de conhecimento (0705092-86.2023.8.07.0018), em que contende com DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência antecipada para concessão imediata de pensão por morte à autora, nos seguintes termos (ID 165504215): ?I - RELATÓRIO Trata-se de ação de...
... que a requerente apresenta deficincia intelectual, dficit de aprendizagem, dificuldades em se socializar, dentre outras habilidades adaptativas ... -
Acórdãos nº 1010679-05.2018.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Enero de 2019
... de indivíduos portadores de algum tipo de atraso ou déficit de aprendizagem e desenvolvimento, e se mostram especialmente ...
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Acórdãos nº 1003962-52.2018.8.26.0529 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2019
... déficit de aprendizagem e desenvolvimento, e se mostram especialmente ...
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Acórdãos nº 1030012-74.2017.8.26.0554 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... de indivíduos portadores de algum tipo de atraso ou déficit de aprendizagem e desenvolvimento, e se mostram especialmente ...
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Acórdão Nº 0819810-08.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... substncia psicoativa (F19.0), distrbios da atividade e da ateno, deficit de aprendizagem deste os 09 (nove) anos, comportamentos agressivos, ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... a Inteligência Artificial à sua rotina por meio da aprendizagem das máquinas ( machine learning ), as quais fazem leituras de cruzamentos ... A despeito dos esforços, a Justiça ainda padece com o déficit de magistrados, que se elucubra no número de municípios sem juiz ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : F71.1), apresentando atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit na aprendizagem escolar e oscilações de humor ... Instruiu seu pleito ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... : F71.1), apresentando atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e déficit na aprendizagem escolar e oscilações de humor ... Instruiu seu pleito ...
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Acórdão Nº 0800591-17.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2018
... ser portador do transtorno do espectro autista, com dficit na aprendizagem, linguagem e comportamento. Da a configurao da probabilidade do direito.J ...
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Acórdão nº 1.0000.21.143159-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS - ATENDIMENTO COM PSIQUIATRA AMBULATORIAL DO CISMEJ EM SEU MUNICÍPIO DE ORIGEM - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE - FIXAÇÃO DE MULTA (ASTREINTES) CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - RECOMENDAÇÃO 66 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE NA REMESSA NECESSÁRIA.-
... com psiquiatra infantil por se encontrar com dificuldade de aprendizagem. Verifica-se que o relatrio realizado pela Pedagoga da Escola em que ... -
Processo nº 0048904-08.2008.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Pretensão de Indenização por Danos Material e Moral, Em Virtude de Lesões Sofridas Pelo Primeiro Autor, Após Descarga Elétrica Resultante Do Contato Com Condutor de Alta Tensão Da Ré, Ao Escalar Um Poste para Pegar Uma Pipa. Sentença de Improcedência Do Pedido. Inconformismo Dos Autores. Cerceamento de Defesa Não Configurado. Decisão de Saneamento, que Indeferiu a Prova...
... deficit ... deficit de atenção, transtorno da aprendizagem ... -
Processo nº 0289695-51.2015.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... puerilidade. ... Déficit ...
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Decisão monocrática Nº 0800409-60.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 29-01-2018
... (DSM-IV 314,00; CID-10 F90.0), e do Transtorno Especfico de Aprendizagem/Dislexia (DSM-IV 315.00; CID-10 F81.0).Assevera a advogada do Impetrante ...
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Decisão Monocrática N° 07064752220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) interposto por J. K. A. A., representado por sua genitora, ANDREIA DE SOUZA COSTA ALVES, em face de decisão proferida em ação de obrigação de fazer sob nº 0700849-65.2024.8.07.0018 ajuizada em desfavor de DISTRITO FEDERAL, cujo juízo singular indeferiu os pedidos de tutela de urgência e de Gratuidade de Justiça, in verbis: "A parte autora, em caráter...
... No caso, ainda que o autor tenha transtorno de aprendizagem e dficit de ateno, no h nenhuma evidncia de que a instituio de ensino no ... -
Decisão Monocrática Nº 0301276-35.2015.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2021
... ouvido esquerdo, Dislexia (CID F81.3), dficit de ateno e de aprendizagem.Requereu sejao Municpio condenado a custear o tratamento mdico decorrente ...
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Acordao N° 1759913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Obrigação de fazer cumulada com danos morais. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (tea). Lei nº 12. 764 de 2012, a qual instituiu a política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Recomendação médica de tratamento multidisciplinar. Psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, hidroterapia e...
... apresenta ainda transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e transtorno do ciclo sono-vigília, ... aprendizagem, segurança e habilidades profissionais, entendimento este reafirmado com ... -
Acordao N° 1271949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-08-2020
Penal e processo penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável praticado por ascendente. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Relevo especial. Depoimento de testemunhas e laudo pericial. Direito de recorrer em liberdade. Inviabilidade. Recurso desprovido. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime imputado ao...
... problemas de aprendizagem na escola e passou a apresentar corrimento na calcinha, tendo levado a ... que C. entrou na Delegacia primeiro com K ... Em relação ao déficit de aprendizagem da menor, V ... disse que ela tinha tal déficit desde o ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... socioeducativas dos indivíduos e nas relações de ensino-aprendizagem existentes nas regiões periféricas. Os resultados deste artigo apontam ... que Han considera que doenças como a depressão, o Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), o Transtorno de personalidade ... -
Acórdão nº 1.0000.23.091547-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. LIMINAR. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. VENVANSE. ESTADO DE MINAS GERAIS. MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO.- A tutela de urgência será concedida...
... de Ateno e Hiperatividade (CID- 11:6A05) e de Transtorno de Aprendizagem Escolar (CID-11:6A03.0). Segundo documentao acostada aos autos, ...