deficit de aprendizagem
-
Uso de antibióticos na infância pode afetar desenvolvimento do cérebro, sugere estudo
... , incluindo transtorno do espectro do autismo, transtorno de déficit de atenção, hiperatividade e dificuldades de aprendizagem. Embora o ...
-
Conscientização do autismo chega aos tribunais
Fabricio Posocco: Conscientização do autismo chega aos tribunais
... — 6A03 Transtorno de aprendizagem do desenvolvimento ... — 6A04 Transtorno do desenvolvimento da déficit de atenção e hiperatividade ... — 6A06 Distúrbio de movimento ... -
Acórdãos nº 1007187-48.2021.8.26.0344 de Câmara Especial, 5 de Septiembre de 2022
... “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” E “TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE”. PROFESSOR AUXILIAR. 1 ... suas características, interesses e necessidades de aprendizagem. Escopo visado pela legislação especial que somente pode ser ...
-
Acórdão nº 1.0133.09.049916-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - PAI - PODER/DEVER FAMILIAR - FILHA MAIOR: DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM - FORMAÇÃO ESCOLAR EM CURSO - NECESSIDADE PRESUMIDA. 1. A obrigação de prestar alimentos ao filho menor deriva do poder/dever familiar, sendo presumida a necessidade. 2. A maioridade extingue o poder familiar, mas não desobriga os pais da prestação alimentar, se o filho permanece em formaçã
... - PAI - PODER/DEVER FAMILIAR - FILHA MAIOR: DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM - FORMAÇÃO ESCOLAR EM CURSO - NECESSIDADE PRESUMIDA. 1. A obrigação de ... e que não se insere no mercado de trabalho por causa de seu déficit de aprendizagem ... 14. É dos autos que S. possui déficit de ... -
Acórdão nº 0803779-82.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 28-04-2017
Agravo de instrumento. Tratamento com psicopedagogo. Tutela de urgência. Impossibilidade para o caso. 1. Não se tem como determinar seja contratado psicopedagogo, profissão ainda não regulamentada por lei, em especial quando está sendo ofertado tratamento com pedagogo e psicólogo a aluno com deficiência de aprendizagem. 2. Agravo provido.
... que, para os alunos da rede pública com deficiência de aprendizagem, como no caso do agravado, são prestados atendimentos nas respectivas ... L. S, que apresenta déficit de atenção e sinais de dislexia, é de se ressaltar ser intransponível ... - Acórdão, Processo nº 0014872-44.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
-
Decisão Monocrática Nº 0163102-32.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
... MENOR COM TRANSTORNO DE ... LINGUAGEM E DEFICT DE APRENDIZAGEM. PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTO ... FONOTERÁPICO. INDEVIDA LIMITAÇÃO DO ... linguagem e déficit de aprendizagem, bem como a ocorrência de dano moral ... 2. Na hipótese ...
-
Acórdão nº 0019765-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... justificar a denegação do benefício, defendendo que um simples deficit racional e de ... aprendizagem não preenche por si só os requisitos do ...
-
Processo nº 0188959-88.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... DIFICULDADE ... APRENDIZAGEM ... DISFUNÇÃO ... MICCIONAL). ... arterial, disfunção miccional e déficit de aprendizagem, fazendo acompanhamento mul- ...
-
Acórdão Nº 08079280820198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-09-2021
... DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH, CID: F 90.0). LIMITAÇÃO INDEVIDA DE ... CONTRATO SUBMETIDO AO CDC. CRIANÇA COM TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE – TDAH. PRESCRIÇÃO MÉDICA DE ...
-
Mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina tem frequentemente colocado feministas africanas e ocidentais em lados opostos no que tange às compreensões sobre a prática e aos métodos para sua erradicação. Neste artigo, abordamos os argumentos desse antagonismo entre feministas ocidentais e africanas, e propomos estratégias para aliar tais perspectivas dentro de um feminismo multicultural.
... de peso ou ganho de peso excessivo, sintomas de pânico; ͻ Déficit de concentração e aprendizagem, e outros sintomas de stress ... - Decisão Monocrática Nº 5018823-73.2020.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
-
Acórdão nº 1.0000.22.053864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO. CRIANÇA COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO. PROFESSOR DE APOIO. TRANSTORNO TDAH. OBRIGAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. A educação é direito de todos, cabendo ao Estado promover a inclusão do aprendizado aos alunos portadores de necessidades especiais. Com a edição da Lei nº 14.254/2021 resta patente a obrigação do Estado em fornecer ao menor portador de
-
Acórdão nº 1.0000.22.053864-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO. CRIANÇA COM DIFICULDADE DE APRENDIZADO. PROFESSOR DE APOIO. TRANSTORNO TDAH. OBRIGAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. A educação é direito de todos, cabendo ao Estado promover a inclusão do aprendizado aos alunos portadores de necessidades especiais. Com a edição da Lei nº 14.254/2021 resta patente a obrigação do Estado em fornecer ao menor portador de
-
Acórdão nº 1.0000.23.037276-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO. EDUCAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO. CRIANÇA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LESÃO NEUROLÓGICA. POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO POR PROFESSOR DE APOIO. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.- É dever do Estado efetivar a educação mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência,...
-
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... aprendizagem e transmissão das culturas consideradas desviadas relacionados à ... é algo anormal, não é sinal de uma personalidade imatura, de um deficit de inteligência, antes é um comportamento adquirido por meio do ...
-
Cocos - Vara cível
... , é portador de doença mental grave (Retardo Mental Moderado com Déficit de Aprendizagem – CID F71.8), o que justifica a pretensão posta em ...
-
Acórdão nº 1.0024.18.039380-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - AÇÃO ORDINÁRIA - MENOR (PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO) - DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO - DIFICULDADE DE APRENDIZADO COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO PRÓPRIO PODER PÚBLICO - DIREITO À EDUCAÇÃO - MELHOR INTERESSE DO MENOR - MULTA - PERTINÊNCIA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. I - Consoante...
-
Acórdão Nº 0700014-89.2020.8.01.0081 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-05-2021
... deficit de aprendizagem”1 ... psicopedagogia ... conhecimento ... estuda a ...
-
Acórdão nº 0819210-80.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 19-06-2023
... MENOR PORTADOR DO ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO. DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM ESCOLAR. NECESSIDADE DE ...
-
Acórdão, Processo nº 5171684-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... que Lucas atravessa dificuldades no processo ensino-aprendizagem. Acreditam que o filho tenha desenvolvido um quadro de déficit de ...
-
Decisão Monocrática nº 50059481120218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DOS MENORES. 2. SITUAÇÃO DE FATO EM QUE AS CRIANÇAS FORAM ACOLHIDAS...
... condições para atender as demandas dos acolhidos, evidenciado déficit de aprendizagem de Ivanira, bem como suposto uso de drogas por parte ... -
Acórdão nº 12774040 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-02-2023
APELAÇÃO PENAL. 217-A, CAPUT, C/C ART. 226, II, C/C ART. 71, TODOS DO CPB. PRELIMINARES. 1. DA AUSÊNCIADOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E DOS ACUSADOS. TESE REJEITADA. As mídias que a defesa faz menção, jáestavam nos autos desde quando tramitavam fisicamente, sendo que, após, sua migração, foram acostadasaos autos de forma eletrônica, mais precisamente, nos ID’S 12043133 a 12043327, contando,...
... déficit de aprendizagem (possível dislexia) conforme laudo as fls. 21. Que ... -
Acórdão nº 1.0433.10.017746-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - IPSM - INCLUSÃO DE FILHO COMO DEPENDENTE - LEI Nº 10.366/90 - REQUISITOS DEMONSTRADOS - INCAPACIDADE TOTAL, PERMANENTEMENTE E OMNIPROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Lei nº 10.366/90 exige, para fins de inclusão como dependente, a invalidez do filho de...
-
Acórdão nº 1.0433.10.017746-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - IPSM - INCLUSÃO DE FILHO COMO DEPENDENTE - LEI Nº 10.366/90 - REQUISITOS DEMONSTRADOS - INCAPACIDADE TOTAL, PERMANENTEMENTE E OMNIPROFISSIONAL - DELIBERAÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. A Lei nº 10.366/90 exige, para fins de inclusão como dependente, a invalidez do filho de...