deficit de aprendizagem
-
Termo de Compromisso
... execuo de aes e projetos destinados a minimizar o dficit de aprendizagem dos alunos que integram as redes municipais de ensino; 2) a ...
-
Acordao N° 1603524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito do consumidor. Preliminar. Nulidade da sentença. Incapaz. Ausência de intimação do ministério público. Superveniência da maioridade civil no curso do processo. Nulidade afastada. Instituição de ensino. Aluna com transtorno de défict de atenção (tdah). Falha na prestação do serviço. Não demonstrada. Laudo pericial. Princípio do livre convencimento motivado....
... diagnosticados com Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), tendo em vista a maior dificuldade de ... aprendizado ... de aprendizagem às oportunidades de ensino e educação de forma plena, com vistas a ... -
Termo de Compromisso
... execuo de aes e projetos destinados a minimizar o dficit de aprendizagem dos alunos que integram as redes municipais de ensino; 2) a ...
-
Termo de Compromisso
... execuo de aes e projetos destinados a minimizar o dficit de aprendizagem dos alunos que integram as redes municipais de ensino; 2) a ...
-
Termo de Compromisso
... execuo de aes e projetos destinados a minimizar o dficit de aprendizagem dos alunos que integram as redes municipais de ensino; 2) a ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.145477-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RE Nº 855.178/SE (TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL). DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 8.080/90. RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUBSIDIÁRIA DA MUNICIPALIDADE. PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SEGUNDO APELO
... Dficit de Ateno (CID 10 F90.0), com quadro de dificuldade de aprendizagem, compreenso, organizao de pensamento, concentrao e comunicao verbal e no ... -
Acórdão nº 1.0000.22.145477-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. RE Nº 855.178/SE (TEMA 793 DA REPERCUSSÃO GERAL). DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 8.080/90. RESPONSABILIDADE PRIMÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUBSIDIÁRIA DA MUNICIPALIDADE. PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SEGUNDO APELO
... Dficit de Ateno (CID 10 F90.0), com quadro de dificuldade de aprendizagem, compreenso, organizao de pensamento, concentrao e comunicao verbal e no ... -
Acordao N° 1322794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de furto simples. Efeito suspensivo. Excepcionalidade. Condições pessoais e sociais desfavoráveis. Descumprimento de medidas mais brandas. Reiteração. Internação. Retorno ao cumprimento de medida anterior. Ausência de previsão legal. Recurso conhecido e não provido. 1. A apelação criminal interposta de...
... alfabetizado, tendo relatado que possui déficit de aprendizagem ... É certo que o ora apelante vive com sua genitora, ... -
Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas apropriadas para melhorar a infraestrutura ... ão da parcela custeada com recursos aportados para a cobertura do déficit financeiro dos regimes de previdência. (NR) (Incluído pela LC n. 178, ...
-
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... com os relatórios médicos juntados aos autos, ele apresenta déficit cognitivo, o que resulta numa limitação à adaptação social, bem como aprendizagem e capacidade de trabalho ... Demais documentos encontram-se acostado ...
-
Acordao N° 1233957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Constitucional e administrativo. Reexame necessário. Consultas. Oftalmologia e neuropediatria. Dever do estado. Direito à vida e à saúde. 1. Tendo sido devidamente comprovada a necessidade de realização do tratamento requerido pela autora, resta clara a obrigação do estado em realizar as medidas necessárias para sua ocorrência. 2. O estado deve assegurar o direito à saúde de forma contínua e...
... de distúrbios da atividade e da atenção e déficit de aprendizado escolar necessitando de consultas em ... neurologia ... , observo que a autora comprovou ser portadora de déficit de aprendizagem, bem ... como suas implicações, conforme os laudos médicos anexados aos ... -
Acórdãos nº 0029681-08.2012.8.26.0224 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... confirmou que eles apresentavam nível de aprendizagem não condizente com as notas informadas pela escola, ... alunos, informou que um deles apresentava maior déficit de aprendizagem e o outro, dificuldade pontual, comum ...
-
Acórdão Nº 1001124-02.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 01-12-2020
... 03.01.07.005-9), ... dificuldade ... apresentada ... paciente com deficit de aprendizagem”, cuja autenticidade ... pode ser verificada em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0900195-62.2018.8.24.0073 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-11-2022
... professor em sala de aula para auxiliar no processo de aprendizagem de aluno matriculado no 7 ano (turma 1) da Escola de Educao Bsica Tefilo ... ressaltar o avano da tutela de alunos comdislexia,Transtorno do Deficit de Ateno com Hiperatividade (TDAH) e/ou outro transtorno de aprendizagem, ...
-
Decisão monocrática nº 1.0433.14.031259-9/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
... fornecimento de medicamento, por ser portadora de transtorno de déficit de atenção e ter dificuldade de aprendizagem ... Foi juntado à ...
-
LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de ... de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.Parágrafo único. O acompanhamento integral previsto nocaputdeste artigo ...
-
LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de ... de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.Parágrafo único. O acompanhamento integral previsto nocaputdeste artigo ...
-
Porto seguro - 1ª vara de família, sucessões, órfãos interditos e ausentes
... a CID 10, G 80.2 e F 72.1, com paralisia cerebral hemiparética, déficit de aprendizagem com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e é ...
-
Caculé - Vara cível
... Relata que possui déficit de aprendizagem e necessita de exames com o neurologista na cidade de ...
-
Acordao N° 1655027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Arbitramento judicial. Binômio necessidade-possibilidade. Redução dos alimentos. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. Os alimentos devem expressar as necessidades do alimentando, de forma a proporcionar um viver condigno com sua...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Acórdãos nº 2216412-27.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Octubre de 2019
... Agravo de Instrumento nº 2216412-27.2019.8.26.0000 8/17 déficit de aprendizagem e desenvolvimento, e se mostram especialmente ...
-
Acordao N° 1655027 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Arbitramento judicial. Binômio necessidade-possibilidade. Redução dos alimentos. Indevida. 1. Nos termos do art. 1. 694 do cc, os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos financeiros do alimentante. 2. Os alimentos devem expressar as necessidades do alimentando, de forma a proporcionar um viver condigno com sua...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Acordao N° 1694888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Embargos de declaração em apelação. Omissão. Inexistente. Reexame da controvérsia. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 do cpc. 2. Não há que se falar em defeito no julgado quando apreciadas as matérias de forma ampla, clara e coerente,...
... Acrescenta-se que em agosto de 2018 o menor foi diagnosticado com déficit de aprendizagem, tendo ... sido sugerido “acompanhamento pedagógico/ ... -
Decisão Monocrática N° 07330518620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, interposto por ELIANE CRISTINA DANTAS, contra decisão proferida em ação de conhecimento (0705092-86.2023.8.07.0018), em que contende com DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência antecipada para concessão imediata de pensão por morte à autora, nos seguintes termos (ID 165504215): ?I - RELATÓRIO Trata-se de ação de...
... que a requerente apresenta deficincia intelectual, dficit de aprendizagem, dificuldades em se socializar, dentre outras habilidades adaptativas ...