deficit de atenção e hiperatividade

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Estudos Acerca do Princípio da Afetividade no Direito das Famílias

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar

... a expansão do diagnóstico de “transtorno de déficit de atenção e hiperatividade” (TDAH) em crianças e adolescentes e sobre a condução de terapêuticas medicamentosas que a tem acompanhado. concluí-se que os processos de psicopatologização da infância e de banalização da prescrição de psicofármacos estão relacionados à supervalorização da concepção biológica do sofrimento psíquico e a interesses econômicos dos grandes laboratórios farmacêutic

• O Globo

... tação Continuada. Autor Portador de Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. Laudo Pericial Judicial Não Constatou Deficiencia. Documentação Médica Não Infirmam a Conclusão Pericial. Participação Plena e Efetiva Na Sociedade Em Igualdade de Condições Com Os Demais Não É Prejudicada Pelas Doenças. Sentença Mantida. Recurso da Parte Autora Negado. Decisao: a 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Decidiu, por Unanimidade, Conhecer e Negar...

... OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE.TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE. TRATAMENTOMULTIDISCIPLINAR. ROL DA ANS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COMA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA TERCEIRA TURMA. APLICAÇÃO DA MULTAPREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO NCPC. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃOMANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os termos do EnunciadoAdministrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ...

• O Globo

• O Globo

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política

... alina®), utilizado no tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), identificado a partir de problemas de comportamento ou aprendizagem na escola. Esse diagnóstico costuma ser explicado como resultado de um desequilíbrio cerebral, e o metilfenidato seria um tratamento específico para corrigir esse desequilíbrio, caracterizando o “modelo centrado na doença” para a ação de fármacos no organismo. Argumentamos que esse...

• O Globo

... de necessidade especial (TDAH -Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade); 2.O MM. Juízo a quo entendeu que, de acordo com os documentos acostados aos autos e com a perícia judicial, não restariam dúvidas de que a autora é portadora de TDAH, entretanto tal condição não se confundiria com a deficiência mental nos termos previstos na legislação, não tendo restado comprovado que ela padeça de impedimento a longo prazo que obstrua ou...

... ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O direito à saúde deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos, vez que não se trata apenas de fornecer medicamentos e atendimento aos pacientes, mas, também, de preservar a integridade física e moral do cidadão, a sua dignidade enquanto pessoa humana e, sobretudo, o bem maior protegido

... ATRASO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - DIREITO FUNDAMENTAL - PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O direito à saúde deve ser preservado prioritariamente pelos entes públicos, vez que não se trata apenas de fornecer medicamentos e atendimento aos pacientes, mas, também, de preservar a integridade física e moral do cidadão, a sua dignidade enquanto pessoa humana e, sobretudo, o bem maior protegido

... pelo SUS para menor portador de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.II - A Corte Especial deste Tribunal já se manifestou no sentido de que o juízo de admissibilidade do especial pode ser realizado de forma implícita, sem necessidade de exposição de motivos.III - Assim, o exame de mérito recursal já traduz o entendimento de que foram...

... tolhida a capacidade de autodeterminação, sem déficit no desenvolvimento mental, uma vez que tem apenas TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e se encontrava, na data dos fatos, sob efeito de embriaguez voluntária, é razoável admitir-se o recuo da pena na fração mínima de 1/3 (um terço). 5. Recurso desprovido.

... necessário ao tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH.

... pelo SUS aos portadores de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade em detrimento de opção diversa escolhida pelo paciente, sempre que não for comprovada a ineficácia ou a impropriedade da política de saúde existente. 2. Recurso de apelação desprovido.

... que o menor é portador de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o acompanhamento escolar especializado faz-se necessário e amparado em laudo médico.

... que o menor é portador de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o acompanhamento escolar especializado faz-se necessário e amparado em laudo médico.

... que o menor é portador de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), o acompanhamento escolar especializado faz-se necessário e amparado em laudo médico.

• O Globo