definição administração estratégica
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei ... 3. Subsecretaria de Gestão Estratégica; e ... 4. Subsecretaria de Planejamento, ... - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação de ações da ...
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Governança pública
... poder e interesses entre governo, administração pública, sociedade e usuários-cidadãos ... AUTOR DEFINIÇÃO ... Bresser-Pereira (1998, p. 33) Capacidade ... Da mesma forma que a gestão estratégica é a base para a implantação da Governança ...
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Planejamento governamental
... é tão antigo quanto a administração. Basta pensar nas pirâmides do Egito, nas ... das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do ... modelo era constituído pela gestão estratégica e pela gestão tático-operacional ... O ...
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a supervisão da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República - SAF/PR ... ção de compra ficará suspensa até definição pela SAF/PR, quanto à possibilidade de ... sua configuração e localização estratégica, estejam diretamente relacionados com os ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... com o objetivo de subsidiar a definição de estratégias e políticas de alocação dos ... , para cobertura de despesas de administração, até dois por cento dos recursos orçamentários ... de interesse público ou de natureza estratégica para o País, em consonância com a Política ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... administração pública federal ... CAPÍTULO II ... Dos ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... V - formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ...
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Decisão da Presidência nº 1022501 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... ÇÃO POR TRABALHO EM LOCALIDADE ESTRATÉGICA ... LEI Nº 12.855/ AUSÊNCIA DE ... em localidade estratégica, antes da definição dos parâmetros para sua percepção ... A ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... Serviços Públicos, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... definição de critérios de governança corporativa das ... Diretoria de Gestão Estratégica; 3. Diretoria de Gestão de Pessoas; 4. Diretoria ...
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Decreto nº 10.004 de 05/09/2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
... de cooperação no âmbito da administração pública; ... V - estabelecimento de parcerias ... com o Ministério da Educação na definição dos perfis profissionais dos militares inativos ... ério da Educação a coordenação estratégica do Pecim e a implementação das ações dela ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Partindo da ideia de que a cúpula estratégica da corporação está sujeita a erros, Michael Jensen e William Meckling ... ções contingenciais que tornam tecnicamente impossível a definição prévia de contratos completos, somaram-se as condições que definem os ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Curso de Formação de Oficial da Administração (CFOA) ou equivalente; e ... IV - 3º sargento e ... 38; ... III - Ficha de Avaliação Estratégica (FAE), conforme Anexo II, emitida pela comissão ... cada atributo, observada a respectiva definição, com pontos na escala de ... 0,25 (zero vírgula ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... 4. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente; 5 ... de Correição medidas que visem à definição, à padronização, à sistematização, à ... , informação e comunicação da administração pública federal; VI - coordenar o ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os ... - auxiliar o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na implementação das ações ... - orientar e coordenar a gestão estratégica de recursos humanos das IFES; ... IX - induzir ...
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Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Segurança Pública, órgão da administração pública federal direta, tem como área de ... - auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações ... Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional 1 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Como causa à definição da competência originária deste Supremo ... excepto diz respeito à administração da justiça da competência ... do Tribunal ... exemplo de ação estratégica usada para se esquivar da incidência dos ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... de gestão e administração do Estado-autor, mormente quando se demonstrou a ... posição geográfica de Roraima é estratégica em ... muitos aspectos, fato é que diante de um ... 46-8) ... A definição pura, destacada das causas da perseguição, ...
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Licitações
... 20.1 FUNDAMENTOS ... 20.1.1 Definição ... O conceito de licitação equivale a uma ... Apenas para ilustrar, a Administração Pública emprega licitação para escolher a ... 2 ... A estratégica inclusiva se impôs, uma vez que esses agentes, ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... e Inovação, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... : I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes e na supervisão e na coordenação ... , de avaliação e de gestão estratégica e de riscos, em articulação com os órgãos e ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ária e Abastecimento, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... atividades vinculadas à gestão estratégica: a) o planejamento estratégico do Ministério e ... : I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... do setor público é, assim, meta estratégica deste plano e, ao mesmo tempo, condição de ... opta por reduzir os gastos que a administração realiza consigo mesma. Esta é a base ética da ... À definição desta estratégia, portanto, seguem-se as ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ção, não distinguiu entre Administração direta e ... indireta" (foIha 368) ... Afirmam ... escolha estratégica do poder público, a depender de diversos ... ção do objeto do contrato e da definição ... do procedimento, valendo-se de parâmetros ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... : GAETS - GRUPO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DAS ... DEFENSORIAS PÚBLICAS ESTADUAIS E ... com os requisitos serão soltos: a definição será por ... prisão, para aliviar pressões ... HC 188820 MC-REF / DF ... administração pública (corrupção, concussão, prevaricação ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... do Trabalho e Emprego, órgão da administração pública federal direta, tem como áreas de ... ério e com sua entidade vinculada, a definição do posicionamento do Ministério em temas ... ça institucional e de gestão estratégica"; g) o processo de planejamento governamental nas \xC3" ...
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O governo eletrônico e os global players
... instrumento de transformação da administração pública. Ou seja, tanto no âmbito nacional como ... 7 Aldeia global é uma definição criada pelo filósofo e educador canadense ... -se, na verdade, de uma categoria estratégica (FIORI, 1995). E, este cenário mantém-se do ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ão das entidades aos órgãos da administração pública federal ... Órgãos da Presidência ... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... V - formulação, coordenação, definição de diretrizes e articulação de políticas para ...