definição de globalização
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... , como desdobramento, adequação às especificidades locais e definição de estratégias adequadas, à cada circunstância, elaboração de planos ... avanço científico e tecnológico e do fenômeno da globalização, têm implicações diretas nos valores culturais, na organização das ...
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As reformas econômicas no estado brasileiro pós-constituição federal de 1988: uma proposta desenvolvimentista
Este artigo analisa a influência das reformas econômicas que perpassaram o ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e mudaram as suas feições tencionando fomentar o desenvolvimento econômico. Pontua-se em pesquisa bibliográfica e interdisciplinar, a partir dos principais teóricos que abordaram a temática, especialmente as contribuições para a definição de Estado Social,
... abordaram a temática, especialmente as contribuições para a definição de Estado Social, e a influência da globalização como aporte marcante ... -
Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... que vêm sendo abertos, no bojo do atual cenário de globalização econômica e cultural, para a definição de políticas públicas ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... todo o momento é possível se deparar com informações e agregar conhecimentos oriundos das mais diversas partes do mundo.Entretanto, a definição de globalização não é consensual. Em busca de um conceito próprio, muitos autores a citam como um processo revolucionário desencadeado através ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... 36, 42-46) ... A definição de modernidade contempla “[ ... ] estilo, costume de vida ou organização social que emergiram na Europa a partir do século XVIII e que ... -
Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... globalização e governança são aspectos relevantes e que devem tomar a agenda de todos ... além de qualquer potencial determinismo tecnológico que a definição do tema possa sugerir. Pretende-se contribuir com as arenas ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio do ... 18“Não existe uma definição única e universalmente aceita para a globalização. Como acontece com ... -
A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
... dimensão cultural ou econômica, por exemplo 3 , trouxeram o fenômeno ao crivo científico para delinear dois aspectos essenciais: sua definição e suas características ... O conceito da globalização ocupa o centro de um debate em curso. Em larga medida, o conceito do fenômeno está ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... Estado e sociedade civil e, por fim, entre Estado-nação e globalização". Tais conflitos suscitam o questionamento sobre a globalização da regula\xC3" ... Ainda que não seja uma definição livre de críticas, seu uso tem difusão – e aceitação – mais ampla ... -
Direito de Fuga
O livro Direito de Fuga, do professor e pesquisador Sandro Mezzadra, da Universidade de Bolonha, traduzido recentemente para o português por uma editora universitária portuguesa, tem sido, nos últimos anos, em países como Itália, Reino Unido, França, Austrália, Índia, Argentina e outros, um ponto de referência para quem deseja indagar os movimentos migratórios contemporâneos, através hipóteses de
... , teóricos e de ação poĺtica em temas como migração, globalização, cidadania e as posśveis relações entre eles ... É certamente um ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... internacionalização do capital define o que se chama de globalização da economia, que constitui um novo cenário para a década de 1990 e ... que essa interdependência dos Estados influi sempre mais na definição das políticas públicas internas de cada Estado. O autor chama atenção ... -
Localismo globalizado vs globalismo localizado: o choque cultural com o fundamentalismo
Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, sem atentar para uma compreensão da totalidade a qual influencia. Sendo um fenômeno multifacetado, reduzi-lo às dimensões puramente econômicas seria subjugar seu alcance, de modo a ignorar a dimensão cultural e social desse fenômeno. Assim, pensar a globalização no âmbito social e cultural...
... Resumo ... Em princípio, o termo globalização foi pensamento pura e simplesmente num contexto econômico e comercial, ... Como se pode observar, pela simples definição de Gid-dens, a qual abre o trabalho, a globalização é um fenômeno ... -
Quem são os verdadeiros donos de dados
Esse presente artigo busca analisar os novos paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação concerne à proteção de dados e à incógnita de quem possui a verdadeira legitimidade para assim o fazer
... paradigmas da atuação jurídica, dentro do contexto de globalização e ascensão dos dados como ativo. A insurgente necessidade de legislação ... Inclusive, o próprio FMI possui uma definição de globalização com seu devido recorte econômico, na qual diz que a ... -
A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... Ainda que os limites, a separação, a definição do ‘outro’ e do diferente, tenham sido temas importantes no contato ... fluxos de pessoas e mercadorias ascendem o debate sobre a globalização e o papel do Estado naquele contexto. Na sequência, dedica-se uma seção ... -
Em busca do pluralismo jurídico global
Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do direito; ela funciona principalmente como uma concepção regulatória para reforçar certas regularidades da evolução social para que sejam respeitadas por estudiosos, juristas e políticos. Os reflexos jurídicos em tempos de globalização não representam o direito como é, mas descrevem o direito necessário para que a...
... Resumo ... Globalização não é um termo descritivo para retratar a realidade contemporânea do ... Na nossa opinião, é a definição de tal contexto que se apresenta como um dos principais obstáculos à ... -
A globalização e suas inferências no direito internacional do trabalho: o trabalhador migrante
... Nesse sentido, antes de adentrar a temática do Direito Internacional do Trabalho propriamente dito, insta trazer a célebre definição de globalização elaborada por Boaventura de Souza Santos, qual seja: ... A globalização é o processo pelo qual determinada condição ou ...
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Aceleração social e as novas tecnologias de informação e comunicação: uma leitura sobre a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no combate às fake news nas eleições de 2018
O presente artigo aborda a eclosão do fenômeno das fake news no Brasil, com o objetivo de analisar as consequências da sobreposição dos imperativos sistêmicos do mercado e da economia ao mundo da vida, principalmente no tocante às tecnologias de informação e comunicação, na medida em que a arquitetura algorítmica das redes sociais, principal meio de propagação das notícias falsas, propicia...
... aceleratórios são comumente reunidos sob a palavra globalização ... o discurso da globalização é definido exatamente pela ... definição dos elementos qualitativamente novos dessas condições só poderia ser ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... parte de instituições internacionais que forneceram alguma definição de natureza jurídica. Em particular, de acordo com a Comissão Europeia, ... O autor também vislumbra uma reconsideração da globalização da economia e a reavaliação dos serviços sem fins lucrativos e de ...
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A Transformação das Relações de Trabalho em Razão do Avanço da Tecnologia: Teletrabalho Pós-Covid-19
... o arrefecimento, da ação do SARS-CoV-2, merecendo uma melhor definição legislativa. Portanto, o processo de globalização, aliado ao ...
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Falso universalismo dos direitos humanos relacionado às formas contemporâneas de trabalho análogo ao escravo
... O tema está diretamente relacionado à globalização e suas formas de origem, constituindo um dos modos de concepção dos ... Especificamente no caso dos direitos humanos, sua definição jurídica e institucional deriva das importantes conquistas proporcionadas ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... E a segunda versa sobre a definição da RPMA e a respeito de suas consequências produtivas, gerenciais e sociolaborais ... Metamorfoses da globalização ... A RPMA é a ... -
Direito da integração
@1. Globalização/Regionalização. Noções ... É um novo ramo do Direito Internacional ... ítica - é o deslocamento da capacidade de formulação, de definição e de execução de políticas públicas, antes radicada no Estado-Nação, ...
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A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
... em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os ... ão ao Estado Moderno iniciou um processo de descolamento dessa definição. Com a intensificação dos movimentos de globalização e, posteriormente ...
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O planejamento nas contratações de Tecnologia da Informação - TI
... as organizações no atual momento de competitividade e globalização": a definição de uma estratégia de posicionamento no mercado e a utiliza\xC3" ...