definição de globalização
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... decidir controvérsias relativas a certas relações laborais (definição, por exemplo, em 1922, em São Paulo, do Tribunal Rural destinado à ... érios efeitos advindos de fatores diversos, como a própria globalização e o agigantamento da concorrência empresarial; ... d) legítima, pois, ... -
A Emancipação da Humanidade
... ou éticas depende do ponto de vista ideológico do sujeito da definição, mas é inegável que, mensurados os efeitos deletérios que causa, toda ... @51. O mal-estar na globalização ... Evocam-se as reflexões de Freud ao referir-se ao “mal-estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000853-97.2016.5.06.0020), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Governança pública
... e alterados, principalmente nas últimas décadas, face a globalização da economia e a crise fiscal do Estado (SILVA et al. , 2013); com ... AUTOR DEFINIÇÃO ... Bresser-Pereira (1998, p. 33) Capacidade financeira e gerencial de ...
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Ideias sobre o ensino jurídico globalizado
... efeitos transformadores da realidade ganharam o nome de globalização. É inegável que, sob as condições típicas da globalização, muitas ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... principal contribuição deste amplamente citado trabalho é a definição da proposta de segurança ... ção, contundentemente, como opositores impenitentes da globalização do Brasil ... Em tempos de globalização, Cepik (2001) mostra tal ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Estado-Poder, positivadas no texto constitucional.” 21 Desta definição é possível perceber os três elementos dos direitos fundamentais, a ... 214 ... 75 BARRETTO, Vicente de Paulo. Globalização, Direito Cosmopolítico e Direitos Humanos. In Direito, Estado e ...
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Noções gerais
... Os princípios de Direito do Trabalho, por definição, aplicam-se a um ramo - o direito trabalhista - e não se aplicam a outros ... ) aplicação ao direito coletivo; I I) sua relação com a globalização ... @@9. Noção ... Diversas definições foram propostas ... Uma ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , para não ter de as combater, levando tudo à conta da globalização incontornável (talvez a “globalização feliz” de ... A Europa continua a ser um espaço “com falta de definição e de limites”, marcado pela “insegurança identitária”, um espaço ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... eficiente das contingências cuja cobertura, por definição constitucional, devem ser oferecidas pela seguridade social ... Tal ... instituiu a Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização que já levantou a bandeira da globalização solidária ... Com ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... valendo-se de nova prova.” ... A definição dessa matéria ainda está pendente de análise por parte ... desta CORTE ... da crescente industrialização, urbanização e globalização da ... sociedade contemporânea”. (DIDIER JÚNIOR, Fredie; ZANETI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001027-57.2016.5.06.0004), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. As antigas divergências jurisprudenciais e doutrinárias foram afastadas pelo Supremo Tribunal Federal. Em sessão plenária de 30
... , em "AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO DIREITO PÁTRIO: DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADE PRÓPRIA OU EXCLUSIVA", publicado na ... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de ... -
Direito bancário: noções gerais
... As instituições financeiras estão, todas elas, inseridas na definição de prestadores de serviços. Sendo assim, aplica-se o CDC às relações ... Nas últimas décadas, houve um crescente impacto da globalização econômica nas atividades bancárias, conduzindo a uma inter-dependência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 853-97.2016.5.06.0020)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A ÉGIDE DA Nº 13.015/2014 - BANCÁRIO - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE. 1. O Tribunal Regional do Trabalho declarou a licitude do contrato de terceirização de serviços estabelecido entre os reclamados, ao fundamento de que o objeto do contrato pode ...
... que julgo necessária ... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de ... crescimento. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001728-42.2017.5.06.0017), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se, no...
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000339-59.2016.5.06.0016), 27-01-2021
RECURSO DO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO DA NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se, no
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias Nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001649-48.2017.5.06.0022), 29-08-2019
RECURSO DA OBREIRA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se, no...
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias Nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000260-43.2017.5.06.0017), 04-02-2019
RECURSO DO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-se, no...
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias Nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-58.2015.5.06.0023), 12-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001247-27.2017.5.06.0002), 18-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... A globalização econômica espalhou seus efeitos por várias nações em busca de nto. A definição da política macroeconômica de cada país sofre essa interferência ... -
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... áfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico ... O tráfico de pessoas é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do ... -
Introdução a responsabilidade civil
... A definição de culpa pode também referir-se tanto a culpa delitual quanto a ... Ademais, o fenômeno da globalização e a consequente mudança de valores e culturas nas sociedade pós-modernas ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... ência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação ... , extrai-se que a perspectiva da liberdade negativa implica na definição pela lei de limites da atuação do cidadão, sendo que este conjunto de ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... ções trazidas pela revolução das comunicações, pela globalização e pelo modelo neoliberal exigiram dos governos uma resposta diferente da ... os trabalhadores à mercê de suas escolhas ante a falta de definição de qual ordenamento jurídico será aplicável no caso concreto, ou mesmo ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... definição de sua natureza econômica, já que “não é pelo fato de a lei ou o ... E, ... particularmente, no contexto do processo de globalização, que adquiriu ... uma dinâmica sem precedentes, depois ou no final da ...