definição de qualidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... definição ... quantidade, qualidade" e diversidade das drogas apreendidas, havendo intensa\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048447-0 de T5 - QUINTA TURMA
... DESFAVORÁVEL. ... QUANTIDADE, ... VARIEDADE ... QUALIDADE DA DROGA. INSUFICIÊNCIA DA BENESSE. HABEAS ... O magistrado deve expor motivadamente sua escolha na definição do modo ...
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Acórdão nº HC 115902 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO ... 2. No crime de tráfico de drogas, a quantidade e qualidade do entorpecente devem ser consideradas na fixação da pena-base, amparada ...
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Acórdão nº 2008/0206618-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EMENDATIO LIBELLI. MUDANÇA DA DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO ... 2. No crime de tráfico de drogas, a quantidade e qualidade do entorpecente devem ser consideradas na fixação da pena-base, amparada ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... promocional e que não objetive valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu acabamento ou da sua ... , não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição do sujeito passivo das obrigações correspondentes (Lei nº 5.172, de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... IV - a nomeação do agente fiduciário, com a definição de seus deveres, responsabilidades e remuneração, bem como as ... "Art. 53-A. Na qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades de apoio à assistência ...
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Acórdão nº 2013/0372870-3 de T6 - SEXTA TURMA
... conferir definição jurídica da conduta diversa, conforme dispõe o art. ... Página 1 de 3 ... Superior Tribunal de Justiça ... qualidade da sanção estatal a serem aplicados em cada caso concreto ...
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Acórdão nº 2007/0145673-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. 1. Inobstante a aparente perda do objeto ante a juntada de informações atestando que a ação penal encontra-se arquivada,...
... definição ... ilícitos, imputando aos pacientes, na qualidade de sócios administradores da ... -
Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... . De se ressaltar, ainda, que, para a definição da ... sociedades, obstando-se a atribuição da qualidade de sócio a terceiros que, nessa ...
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Acórdão nº 2015/0260748-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. O Ministério Público, na qualidade de dominus litis da ação penal pública ... , art. 129, I), não fica vinculado à definição" jurídica dada ... pela autoridade policial quando da apreens\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0005922-0 de T4 - QUARTA TURMA
... , não havendo, portanto, critério pessoal de definição de ... tal conceito. ... qualidade ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... V - Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança ... Do Sistema Nacional de ... Ministério da Segurança Pública e aos integrantes do Susp a definição ...
- Acórdão nº 2007/0008368-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 5003172-23.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... DEFINIO DA QUALIDADE DA SOCIEDADE QUE DEPENDE DO EXAME CONCRETO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ...
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Acórdão Nº 0301138-58.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... DEFINIÇÃO DA QUALIDADE DA SOCIEDADE QUE DEPENDE DO EXAME CONCRETO DAS ATIVIDADES ...
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Acórdão Nº 0301235-58.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-05-2021
... DEFINIO DA QUALIDADE DA SOCIEDADE QUE DEPENDE DO EXAME CONCRETO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ...
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Acórdão Nº 5005112-24.2021.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... DEFINIO DA QUALIDADE DA SOCIEDADE QUE DEPENDE DO EXAME CONCRETO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... deste artigo devem exigir a apresentação de Certificado de Qualidade" em Biossegurança, emitido pela CTNBio, sob pena de se tornarem co-respons\xC3" ... VII - subsidiar a CTNBio na definição de quesitos de avaliação de biossegurança de OGM e seus derivados ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ços, e estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e pelo Departamento Nacional de Trânsito, do ... estabelecida no caput ou de novos bens que cumpram a referida definição ... § 4º Ato da Camex do Ministério da Indústria, Comércio Exterior ...
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Decreto nº 9.864 de 27/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, e dispõe sobre o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.
... íveis, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, a Empresa de Pesquisa Energética, o Centro de Pesquisas de ... I – elaborar estudos de impacto regulatório para a definição de níveis máximos de consumo ou níveis mínimos de eficiência ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º Para fins de definição do limite para o pagamento de precatórios previsto no § 1º do art ... à moradia, e a elevação de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em localidades urbanas e ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... que justificou a autorização de sua criação, com a definição clara dos recursos a serem empregados para esse fim e dos impactos ... dos auditores independentes e avaliar a sua independência, a qualidade dos serviços prestados e a adequação de tais serviços às necessidades ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... a mercadoria nacional ou estrangeira da mesma espécie, qualidade e quantidade, adquirida no mercado interno ou importada sem fruição dos ... § 1º Na definição dos requisitos técnicos e operacionais de que trata o caput, a Secretaria ...
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Em vigor
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013. Institui o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e cria a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
... IV - garantia de produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade, desempenho e acessibilidade; ... do consumidor em todo o território nacional, subsidiarão a definição das Políticas e ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania ...
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Mediação facilitativa e 'mediação' avaliativa - estabelecendo diferença e discutindo riscos
A mediação de conflitos no Brasil, embora existente como prática para a solução de conflitos desde os anos 80, só passou a ter expressividade e destaque nos últimos 15 anos. Os estudos demonstram que a definição conceitual e a qualidade da formação do mediador são pontos fundamentais para a consolidação da sua prática adequada e exitosa. O objetivo do presente trabalho é traçar algumas consideraçõ
... Os est udos dem onst ram que a defi nição conceit ual e a qualidade" da form ação do m ediador são pont os fundam ent ais para a consolidaç\xC3" ... Disponível em : www.univali.br/ periodicos ... 1.1.1 A definição do problema – metas e focos (simples/restritos ou complexos/amplos) ...