definicao do justica trabalho
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... seu valor, em face do trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0245668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... doença profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pode qualificar como defeituoso o trabalho" realizado ... pelo advogado contratado pelo\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ...
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Acórdão nº 2014/0045127-4 de T5 - QUINTA TURMA
... trabalho realizado ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, ...
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Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Tratando-se de ações em que o trabalho" do advogado se resume a reproduzir ... as\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0403961-0 de T4 - QUARTA TURMA
... absoluta da Justiça do Trabalho. Artigos ...
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Acórdão nº 2015/0050371-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO ...
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Acórdão nº 2013/0345120-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO ...
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Acórdão nº 2014/0240987-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO ...
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Acórdão nº 2016/0078651-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trabalho" ...
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Acórdão nº 2013/0380401-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0066608-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-ACIDENTE. MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A competência para julgar as demandas que objetivam a concessão de benefício previdenciári
... ário relacionado a acidente de trabalho deve ser determinada ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se que o exercício do trabalho de praticagem é ...
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Acórdão nº 2016/0070391-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de doença profissional ou do trabalho"\" ... V. No caso, o autor recebe \xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0249332-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ou do trabalho" ...
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Acórdão nº 2015/0326666-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de doença profissional ou do trabalho"\" ... V. No caso, o auxílio-acidente\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0410088-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... decorrentes de acidente de trabalho e, na falência, pelas ...
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Acórdão nº 2016/0055275-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de doença profissional ou do trabalho" ...
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Acórdão nº 2011/0110853-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de doença profissional ou do trabalho. ... II - Ação rescisória procedente ...
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Acórdão nº 2015/0194266-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de doença profissional ou do trabalho" ... 3. Recurso Especial não provido ...
- Acórdão nº 2015/0267548-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0195471-3 de T2 - SEGUNDA TURMA