definicao do justica trabalho
-
Acórdão nº 2008/0126253-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO-SAT. DEFINIÇÃO REGULAMENTAR DO GRAU DE RISCO ...
-
Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de ...
-
Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-650-90.2012.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1435-74.2011.5.22.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
-
Acórdão nº 2006/0163492-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... COSTA SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
-
Acórdão nº 2007/0239294-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO :JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP ... CONFLITO ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-322-70.2011.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1442-66.2011.5.22.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-467-56.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-715-22.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Abril de 2013
AUDITORIA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO. INSPEÇÃO NAS ÁREAS DE GESTÃO DE PESSOAS, DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. JORNADA APLICÁVEL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ESPECIALIDADE MEDICINA. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. Auditoria é o instrumento de fiscalização utilizado por este c. Conselho para o controle da legalidade dos atos de gestão
-
Acórdão nº 2009/0137400-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - PR SUSCITADO:JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR ... AGRAVO REGIMENTAL NOS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ...
-
Acórdão nº AgRg no CC 116994 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A JUSTIÇA ESTADUAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Cuida-se de conflito de competência ...
-
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... A INDENIZA, FUNDAMENTADA NO TEMPO DE TRABALHO. RECURSO PAGO PARA GARANTIR O MÍNIMO EXISTENCIAL ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ...
-
Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para ...
-
Acórdão nº 2007/0222943-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... E OUTROSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE LENÇÓIS PAULISTA - SP SUSCITADO :JUÍZO DE ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-128800-19.2007.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-240985-09.2005.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos ...
-
Acórdão nº 2009/0195008-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... trabalho. Precedente: CC 103415⁄SP, Rel. Min. Teori ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ...
-
Acórdão nº 2007/0051949-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ÍCIO JÚNIOR SUSCITANTE:JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ...