definição salario base

289642 resultados para definição salario base

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-33200-80.2008.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O STF editou a Súmula Vinculante ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-33200-80.2008.5.04.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O STF editou a Súmula Vinculante ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-158600-61.2006.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. O STF editou a Súmula Vinculante ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-694-73.2011.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
    ... - CTVA. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... direito pleiteado (integração da CTVA na base de cálculo do salário de contribuição à ... sobre o novo plano, mas apenas a definição do salário de contribuição devido enquanto ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-28200-86.2008.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
    ... BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. O Supremo ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-24600-82.2007.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
    ... ACÚMULO DE PROVENTOS E SALÁRIO. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. O Supremo ... Recurso de revista de que não se conhece. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3627400-89.2008.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
    ... BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-386600-37.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGO. O Tribunal Regional, soberano na análise da matéria fática e probatória, foi expresso ao afirmar que inexiste prova do nexo de causalidade entre a doença da autora e o contrato de emprego. Óbice da Súmula nº 126 desta Corte. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. LIMPEZA DE BANHEIROS. A jurisprudência desta Corte vem...

    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. O Supremo ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1254233 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PAGAMENTO DE "PRÊMIO DE DESEMPENHO". VERBA DE NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INTERPRETAÇÃO DO ACORDO COLETIVO. REVISÃO DA PROVA ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ALÍNEA "C". NÃO-DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Controverte-se a respeito da incidência de contribuição previdenciária sobre a verba paga a título de "Prêmio

    ... , razão pela qual, por se amoldar à definição de salário, está sujeita à incidência ... o conhecimento do Recurso Especial, com base na alínea "c" do inciso III do art. 105 da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-753-26.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o transporte público não era compatível com o início da jornada de trabalho da reclamante. Incidência da Súmula 90, item II, desta Corte. HORAS EXTRAS. MINUTOS DE ANTECEDEM QUE SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TROCA DE UNIFORME. Incide na espécie a orientação contida na Súmula 297 do TST como óbice à...

    ... HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-753-26.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o transporte público não era compatível com o início da jornada de trabalho da reclamante. Incidência da Súmula 90, item II, desta Corte. HORAS EXTRAS. MINUTOS DE ANTECEDEM QUE SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TROCA DE UNIFORME. Incide na espécie a orientação contida na Súmula 297 do TST como óbice à...

    ... HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-753-26.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o transporte público não era compatível com o início da jornada de trabalho da reclamante. Incidência da Súmula 90, item II, desta Corte. HORAS EXTRAS. MINUTOS DE ANTECEDEM QUE SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TROCA DE UNIFORME. Incide na espécie a orientação contida na Súmula 297 do TST como óbice à...

    ... HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-753-26.2010.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o transporte público não era compatível com o início da jornada de trabalho da reclamante. Incidência da Súmula 90, item II, desta Corte. HORAS EXTRAS. MINUTOS DE ANTECEDEM QUE SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TROCA DE UNIFORME. Incide na espécie a orientação contida na Súmula 297 do TST como óbice à...

    ... HORAS IN ITINERE. O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório, constatou que o ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão nº 0005830-24.2012.8.05.0191/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
    ... o 13.º salário ... Diante das razões expostas, concluiu ... 674/GM/2003 e n.º 650/2006), cuja definição literal ... traz a identificação do 13.º ... trabalhadores em geral com base na Lei n.º 4.090/62 e ... previsto nos art ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-714-68.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
    ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART.192 DA ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1108-97.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, -salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial-. Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de...

    ... (5ª Turma) ... BP/cg RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1108-97.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, -salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial-. Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de...

    ... (5ª Turma) ... BP/cg RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1108-97.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, -salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial-. Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de...

    ... (5ª Turma) ... BP/cg RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1108-97.2011.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013

    RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF editou a Súmula Vinculante 4, segundo a qual, -salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial-. Diante da lacuna legislativa daí decorrente, acerca da definição da base de...

    ... (5ª Turma) ... BP/cg RITO SUMARÍSSIMO. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O STF ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Enfim, na oposição
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1267-10.2011.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
    ... , § 1º, da Lei nº 8.666/93, mas da definição do alcance das normas inscritas nessa Lei, com ... e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou ... ao procurador do reclamante, na base de 15% do que foi apurado em favor deste, por ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-654-79.2011.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO HIPÓTESE DE PROVIMENTO. Verifica-se possível violação ao art. 192 da CLT, aspecto suficiente a ensejar o provimento do Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, com suporte no conjunto probatório (laudo técnico...

    ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART. 192 DA ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-654-79.2011.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO HIPÓTESE DE PROVIMENTO. Verifica-se possível violação ao art. 192 da CLT, aspecto suficiente a ensejar o provimento do Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, com suporte no conjunto probatório (laudo técnico...

    ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART. 192 DA ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-654-79.2011.5.08.0122 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Octubre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO HIPÓTESE DE PROVIMENTO. Verifica-se possível violação ao art. 192 da CLT, aspecto suficiente a ensejar o provimento do Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento de que se conhece e a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, com suporte no conjunto probatório (laudo técnico...

    ... INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART. 192 DA ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-142300-35.2004.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
    ... BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE 4. ART.192 DA ... nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...

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