definição saúde oms
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Saúde mental no trabalho e riscos psicossociais: análise crítica
... trabalho e as mudanças no ambiente de trabalho podem dar origem a novos riscos, assim, a definição de riscos psicossociais pode ainda ser ampliada. 17 Riscos psicossociais dos trabalhos sãos os fatores ligados à organização do trabalho ou à ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite resgatar o valor das ... protocolo ético imposto, em face da falência dos sistemas de saúde, que impunha decisões entre quem iria ou não para UTI. Na Itália, ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... Tendo tais conceitos em vista, a ideia da descentralização do sistema e a definição do papel de cada esfera de governo na sua implementação e gestão decorrem, principalmente, de três questões: as acentuadas desigualdades ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Terceiro é, por definição, o que não participa, que não troca mensagens, que está interessado em ... mil mortes em todo o território nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado e a economia de modo ...
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... janeiro de 2020, quando a COVID19 foi declarada uma emergência de saúde pública de importância internacional até junho de 2021, quando foi ... K38 Lei de Direitos Humanos ... INTRODUÇÃO ... A definição de direitos humanos aponta para diferentes significados. Considerando essa ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Devido. Agente co munitário de saúde. Exposição a agentes biológicos quando das ... Preço vil. Definição que deve ficar a cargo do Juiz, de acordo com as ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... contemporâneo estimula sofrimento e traz potenciais riscos para a saúde, sobretudo psíquica, do trabalhador. Apresentando a hipótese de que, ... A despeito da definição de teletrabalho, o artigo nº 75-B da Lei nº 13.467/2017 dispõe que: ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... para o Estado, para a ciência, para as entidades de saúde pública ou para os meios de comunicação e instituições de ... Fallis (2005), característicos para a definição" da desinformação: 1. Desinformação é um tipo de informaç\xC3" ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... assegura a crianças e adolescentes direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à ... ção do termo inicial da obrigação alimentar; (ii) a definição dos efeitos decorrentes do afastamento da paternidade daquele indicado ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... Seção: Saúde, Gênero e Direito ... PÓS-GÊNERO E DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS ... ênero indeterminado”, em que cabe qualquer possibilidade de definição adequada ao sentir humano ... Segundo o Departamento de Relações ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação provocava abusos e desrespeito ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... como doença está planteada pela Organização Mun-dial de Saúde. Segundo esta, a infertilidade se define como a situação de não ... adjetivados: a) Sistema fechado – mantém o paradigma de definição da maternidade pela gestação e pelo parto, proíbe expressamente a ...
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Impactos da instabilidade política e da insegurança científica sobre a culpa médica na pandemia da COVID-19: a problemática do tratamento precoce
... 2 Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, até 30 de junho de 2021, chegou a 548.340 (quinhentos e quarenta e oito ... Ressalte-se que a definição legal dos parâmetros científicos para a constituição dos protocolos ...
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Acórdão nº 0519548-48.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... ARTIGOS 23, II E 196, CF/88 ... O direito à saúde é dever do Estado, lato sensu considerado, a ser ... garantido modo ... Na ... verdade, essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela ... adotada pela ...
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Acórdão Nº 690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ATOS DO PODER PÚBLICO. RESTRIÇÃO À DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS À COVID-19. PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO DIÁRIA DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS RELATIVOS À PANDEMIA. CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. A Constituição Federal de 1988
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : SINDICATO DOS MÉDICOS NO ESTADO ... NÃO CONHECIMENTO DA ARGUIÇÃO ... 1. A definição da forma e extensão da divulgação de dados ... relacionados ao avanço ... -
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher (Lei 14.188/21)
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
... de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 ... novo artigo 147-B, CP: O tipo penal, que praticamente repete a definição de violência psicológica contida no artigo 7º, II, da Lei Maria da ... -
Organização da saúde pública
... ção e pode contribuir no processo de compreensão dos principais problemas e desafios enfrentados pela saúde municipal; no processo de definição de objetivos para a gestão, bem como a visualização das estruturas, das mediações e das ações necessárias para alcançar tais objetivos; no ...
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para ... O primeiro projeto, PL 7633, traz a definição do termo e, em seguida, trata das diversas práticas consideradas como ... -
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Interessado: ... ção Mundial de Saúde (OMS) foi cirúrgica ao propor uma definição mais ampliativa do conceito de saúde, sobretudo ao destacar que saúde ...
- Acórdão Nº 0802501-11.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2018
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde" formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente \xC3" ... do Grupo Executivo Interministerial (GEI) e Gabinete de Crise; definição de setor logístico para Covid-19 dentro do MS; e composição de força ... -
Acórdão nº 1000900-36.2020.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-06-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – DIREITO FUNDAMENTAL - DEMONSTRAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, DA NECESSIDADE DE SER DISPONIBILIZADO A REQUERENTE O TRATAMENTO PELO MÉTODO “PEDIASUIT” - REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA – DETERMINAÇÃO DE QUE OS ENTES PÚBLICOS DISPONIBILIZEM EM FAVOR DA REQUERENTE O...
... ÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – DIREITO À SAÚDE – DIREITO FUNDAMENTAL - DEMONSTRAÇÃO, POR MEIO DE DOCUMENTOS JUNTADOS ... Na verdade, essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela adotada pela Organização ... -
As organizações internacionais
... 1. Conceito. Elementos. Classificação ... Conhecida a definição de Angelo Piero Sereni: “Organização internacional é uma ... ção Internacional do Trabalho) e OMS (Organização Mundial de Saúde) ... a.2.5) Organizações para finalidades culturais — Exemplo: ...
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Decisão monocrática nº 1001637-90.2022.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 23-02-2023
... , todos os recursos necessários para viabilizar o seu tratamento de saúde nos termos da inicial, quer sejam, procedimento cirúrgico, fornecimento ... Na verdade, essa definição de saúde coincide em grande parte com aquela adotada pela Organização ...