definição saúde oms
-
Processo nº 0010811-47.2015.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Noviembre de 2016
... PLANO DE SAÚDE. LIBERAÇÃO DE PARTE DE ... COMPONENTES ... que, no caso, é a saúde cuja atual definição dada pela Organização ... Mundial de Saúde (OMS) ...
-
Processo nº 0016874-32.2016.8.19.0087 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... ACÓRDÃO. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE ... SAÚDE. CÂNCER DE COLÓN DE ÚTERO. ... definição" dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é\xC2" ...
-
Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido considerado importante nos ... se concretizou a partir da elaboração do MBI, pois a definição da síndrome que é mais aceita nos dias de hoje é resultado da análise ...
- Vacinação contra H1N1 tem dia D neste sábado no estado do Rio
- Vacinação contra H1N1 tem dia D neste sábado no estado do Rio
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001497-74.2015.5.06.0020), 24-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS. PENSÃO. COMPROVAÇÃO DE NEXO CAUSAL. DEVIDO. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição ou destruição de um bem jurídico. Estando comprovados tais elementos, cabível...
... ízo de piso, além do custeio de metade da mensalidade do plano de saúde. Argumenta que não praticou qualquer ao lesivo em desfavor da reclamante, ... reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, por definição ... não repousam exclusivamente sobre sintomatologia e a evolução, mas ... -
Decisão Monocrática nº 50837434120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 02-05-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EMENDA À INICIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO EX OFFICIO. DESCABIMENTO. OFENSA À COISA JULGADA. SAÚDE. URGÊNCIA. 1. DESCABE REDISCUTIR TEMÁTICAS SOBRE AS QUAIS JÁ HOUVE DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR, POIS SOBRE ELAS SE OPEROU A PRECLUSÃO (ART. 507 DO CPC). SITUAÇÃO EM...
... DESCABIMENTO. OFENSA À COISA JULGADA. SAÚDE. URGÊNCIA ... 1. descabe rediscutir temáticas sobre as quais ... Note-se que a definição de núcleo familiar é ampla, tal como estabelece o art. 1697 do ... -
Sentença nº 1001068-87.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... ícia), indenização por danos morais, manutenção do plano de saúde, depósitos de fundo de garantia do tempo de serviço e honorários ... reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, por definição ... não repousam exclusivamente sobre a sintomatologia e a evolução, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000390-59.2014.5.06.0010), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATO ANTIJURÍDICO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. - I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigo
... Raimundo Simão de Melo, Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador , 2ª Ed., São Paulo: LTr, 2006, p. 234) ... No caso, a ... reações ao estresse grave e transtornos de adaptação, por definição ... não repousam exclusivamente sobre sintomatologia e a evolução, mas ... -
Direito digital
... entanto, outros autores (Zeviar-Geese, 1997-98) sugerem que a definição é mais ampla e inclui atividades como fraude, acesso não autorizado, ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno de preferência sexual de adulto por crianças e ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Como a degradação do ... meio ambiente e à saúde pública trouxeram prejuízos a bens ... que pertencem a toda ... destinação está pendente de definição ou que, embora ainda não ... detalhada, há uma definição certa e já ...
-
Direitos do Migrante
... a segurança nacional, a segurança pública, a ordem pública, a saúde ou a moral pública, os direitos e liberdades dos demais, e sejam ...
-
Processo nº 0332882-46.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... APELADA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAUDE ... RELATORA: Des. SONIA DE FATIMA DIAS ... 52ª Vara ... serviços, eis que em sua definição constante do §3º do art. 3º do CDC. Alegou ...
-
Sentença nº 1000717-69.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... de personalidade. Transtorno de personalidade, por definição contida na própria Classificação Internacional de Doenças em sua 11a tualização, da Organização Mundial de Saúde – OMS (CID 11 – ...
-
Violência obstétrica: a relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado
A presente pesquisa tem como tema a violência obstétrica e trata da relação entre a violação do direito à assistência obstétrica humanizada e o patriarcado. Este tema é extremamente relevante, uma vez que apesar de atingir grande parte das mulheres brasileiras, essa violência é invisível. Essa pesquisa tem, como objetivo geral, a análise da violência obstétrica sob o enfoque das teorias...
... ligação com a violência de gênero nas instituições de saúde, especialmente no ciclo gravídico puerperal. (Diniz, 2001: p. 48) ... , como descrevemos, afirma a autoridade das mulheres na definição de suas necessidades, opõe-se às condutas médicas feitas “para o seu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009321-51.2023.8.19.0001 (Fazendária), 26-09-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0009321-51.2023.8.19.0001 IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Vladimir Rosas Pires de Saboia. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo DECISÃO LIMINAR EM...
-
Sentença com número 5504350-69.2021.8.09.0051 da Goiânia - 7º Juizado Especial Cível, 22-05-2023
... saúde requerido desde maio de 2019 e que, no dia 18/04/2021, foi internado em ... definição contratual de outras coberturas. Assim, o rol da ANS é solução ...
-
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... , situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário ... cometidos no contexto da resposta à Covid-19 escapariam à definição e à natureza dos mais graves crimes internacionais ... 4. Caráter ... -
Processo nº 0045652-76.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... Apelante: BRADESCO SAÚDE" S/A ... Apelado: FABIO MULLER DE LORENZO ... Relator: JDS. LUIZ\xC2" ... definição ...
-
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... governamentais (ONGs) para ... tratar da saúde de voluntários ... que estão recolhendo os resí- ... duos na costa do ... a definição dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de que doenças crônicas ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006468-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 26-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI. Apelação n. 0006468-66.2023.8.19.0002 Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: Leonardo Machado Coelho Monteiro. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA CONCESSIVA...
-
Sentença nº 1000943-72.2022.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... o término da pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, cessando assim a exposição ao risco de infecção por agente ológico.A definição dos critérios de caracterização da insalubridade são de competência ...
-
Sentença nº 1000931-61.2022.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... o término da pandemia pela Organização Mundial da Saúde – OMS, cessando assim a exposição ao risco de infecção por agente ológico.A definição dos critérios de caracterização da insalubridade são de competência ...
-
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...