deflação conceito
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10224-07.2019.5.03.0039)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. COMISSÕES POR VENDAS. BASE DE CÁLCULO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM A ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional, ao consignar que " a base de...
... crédito, impostos ou mesmo deflação sofrida pelo produto vendido parceladamente . . . ", ... deflação do produto vendido, incluído neste conceito os juros cobrados pelas financeiras, . o que foi corroborado pelo ... -
Acordao N° 1278330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Recurso da ré. Cerceamento defesa. Falta interesse. Prescrição. Matéria preclusa. Erro de cálculo. Pedido genérico. Legalidade dos atos. Alegação dissociada dos autos. Recurso conhecido em parte. Pagamento valor principal sem ressalva. Aplicação art. 323, cc. Ônus prova. Não
...REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DEFLAÇÃO. CABÍVEL. MANUTENÇÃO VALOR NOMINAL. ERRO BASE DE CÁLCULO. OCORRÊNCIA. ...14.2. A CAESB não integra o conceito de Fazenda Pública, no qual estão inseridas apenas as entidades. de ... -
Direito digital
... A autora Patrícia Peck Pinheiro (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na evolução do próprio ... que ela não sofrerá efeitos econômicos como inflação ou deflação, prejudicando o controle da economia. Ademais, como a moeda não tem ...
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Direito Constitucional
...ção jurídica (do tipo legal); deve ser levado a sério como conceito jurídico a ser interpretado lege artis . . Friedrich Müller. Quem é o ... redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação. . Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania ...
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Processo nº 0097790-83.2017.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Promessa de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária. Cláusula de Irrevogabilidade. Rescisão. Possibilidade Excepcional, Pela Via Judicial Em Razão de Não Terem Logrado Pela Via Extrajudicial. Desistência Do Comprador. Retenção de Percentual Diferenciado Do Preço Pago como Medida Punitiva Pelo Afastamento Imotivado Do Vínculo Contratual. 1. É Válida e Eficaz a Cláusula de...
...conceito...unidade em condições mais favoráveis (dada a deflação dos preços). . . ... -
Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
...No ensinamento de Richard T. Cherry, "o conceito de capital de giro como ativo corrente visa diretamente ao ciclo ... acontecer que, no período de atualização, tenha ocorrido deflação em algum momento. Segundo a jurisprudência, os índices negativos, ...
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Terceirização
..., como elementos que serviram de estratégia para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas linhas ...Destarte, algumas fábricas passaram a subverter até o próprio conceito de empresa, a exemplo da Benetton e da Nike, que desde a origem são só ...
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Keynes em seu tempo
...Para demonstrar suas razões, formulou o conceito" de “transferência real de recursos”, o que envolvia não só a geraç\xC3"... in the Value of Money”, discute os efeitos da inflação e da deflação na distribuição de renda entre as classes sociais: “A inflação é ...
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Decisão monocrática Nº 1332684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
...ém disso, é de se ver que, de fato, a inflação (assim como a deflação) é um fenômeno econômico, e os diversos índices como o IPCA, o IGPM, ... daquela referente ao tema 69 do Plenário Virtual, que envolve o conceito constitucional de faturamento. Precedentes. 4. Negado provimento ao agravo ...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
...O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro ...22) define a austeridade como “forma de deflação voluntária em que a economia se ajusta através da redução de ... -
Decisões Monocráticas nº 878829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
...PRECEDENTES. ÍNDICES APLICÁVEIS EM SITUAÇÃO DE DEFLAÇÃO ECONÔMICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA ... autora que, seja nos feitos ajuizados antes ou depois da norma, o conceito de correção monetária inserido através da valoração pela TR (Taxa ...
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Decisão da Presidência nº 878829 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
...PRECEDENTES. ÍNDICES APLICÁVEIS EM SITUAÇÃO DE DEFLAÇÃO ECONÔMICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE OFENSA ... autora que, seja nos feitos ajuizados antes ou depois da norma, o conceito de correção monetária inserido através da valoração pela TR (Taxa ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
...conceito de parassubordinação existente em alguns ordenamentos jurídicos ...683 À inflação seguiu-se a deflação. . quase inexistente ao trabalhador sobre o projeto, o ritmo e a ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... . 5 CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito . 3 ed. Lisboa: Fundação Calouste ... do capital, a privatização, a agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência ... -
Desvalorização interna e reforma trabalhista em Portugal
A crise financeira global e sua declinação europeia na zona Euro, a partir de 2011, forçaram Portugal a adotar uma política dita de "desvalorização interna", onde a reforma trabalhista de 2012 assumiu importância central. Neste artigo procura-se escrutinar as origens teóricas e institucionais que promoveram a política de desvalorização interna e subsequente reforma trabalhista, bem como os seus...
...ácia de política macroeconômica anti-cíclica, é avançado o conceito, introduzido originalmente por Milton . Cadernos do CEAS, ... que mimetizassem uma desvalorização cambial, provocando a deflação generalizada na economia, de forma a reganhar competitividade externa. A ... -
Os Impostos em Espécie
...b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; e. c) mercadoria constante de ... termos de arrecadação estadual, e exibir grande potencial de deflação de conflitos entre os Estados-membros, está pormenorizadamente regrado na ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
...Dessas preocupações nasceu o conceito de governança regulatória, que pode ser entendido como "o ...(2008). Inflação e deflação...
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Métodos comparativos
...Para entender esse conceito, basta ter em mente que, em condições normais 54 , inexiste ... simplista aplicável na qual a existência de inflação ou deflação seja praticamente nula, e desta forma, os custos construtivos se mantenham ...
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Mais uma vítima de injustiça epistêmica
Mais uma vítima de injustiça epistêmica
...— autora do livro que impulsionou as investigações sobre este conceito [1] — a injustiça epistêmica testemunhal ocorre quando um ouvinte ..., nesse caso, havia um elemento a mais que contribuiu para a sua deflação: Cléber havia sido denunciado, em referência a outro contexto, pela ... -
Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... que tinha como fim acabar com as necessidades de financiamento no conceito operacional. Em 1986 extinguiu-se a chamada . SCIENTIA IURIS, Londrina, ..., redução nas jornadas de trabalho, redução nos salários, deflação, atraso nos pagamentos de dívidas, expansão no volume e no prazo dos ... -
Definições
...O aproveitamento eficiente e racional traz definição para o conceito de produtividade do imóvel rural, conforme Lei 8.629/93. Propriedade ... tais como: oscilação de preço de commodities, inflação ou deflação, etc. Da mesma forma, não se pode dar entendimento próprio que ...
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Os vínculos entre Bolaño e Leminski, ou, 'esse animal não quer saber de nada
Este artigo trata de algumas derivas que se constituem como leitura crítica e política a partir dos trabalhos de Roberto Bolaño e Paulo Leminski.
..., é marcada pela figuração da luta das imagens, por uma certa deflação imaginária, tanto do sentido quanto da própria figura, tornada fantasma. ...e importante indicar que: . A extimidade, conceito apresentado por Lacan no Seminário 11 [cap. 7-9], é um aspecto da ... -
Decisão monocrática Nº 1229384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... o período de cálculo do salário-debenefício- Período de deflação — Substituição do índice negativo do período pelo fator zero - ...A despesa com porte de remessa e retorno não se enquadra no conceito de taxa judiciária, uma vez que as custas dos serviços forenses se ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... respeito do estado de exceção, o liberalismo não entende este conceito como pertencente ao mundo jurídico. Tal fato decorre da forma como os ...“ Conclui ainda tratando da deflação" global, segundo o citado autor, o mundo passa por uma crise global e a raz\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5028647-67.2020.4.04.0000), 26-06-2020
...3. Aplicação do conceito de trânsito em julgado por capítulos, com o prosseguimento da execução ...JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES DE DEFLAÇÃO. APLICABILIDADE. PARCELA INCONTROVERSA. PROSSEGUIMENTO. . .. . Em se ...