deflação conceito
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Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...
..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA - ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA - ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
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..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA - ... -
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..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ... -
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..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA ... -
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..., que possibilita a investidura das prerrogativas inerentes ao seu conceito analítico (usar, gozar etc), se realiza no direito brasileiro mediante a ...1) A Península do Caburé é uma planície de deflação?. Resposta: Não. Conforme mostra o Mapa de Base Cartográfica do IBAMA - ... -
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