deflação de dívida
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Acórdão Nº 0020024-23.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 17-12-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO AO INCISO XXXVI DO ARTIGO 5º DA CF/88. Hipótese em que se verifica a ocorrência de desrespeito à coisa julgada formada no processo de conhecimento, na correspondente fase de execução, com base em violação ao art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal. Aplicação da OJ nº 157 da SBDI-II do TST.
... a retificação dos cálculos de liquidação, aplicando deflação ao salário. Pondera que aludida decisão não encontra amparo legal, ... Para corrigir valores utilizando a tabela FACDT, divida o valor do débito pelo fator diário na data de origem e multiplique o ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0219059-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO JUDICIALMENTE APURADO. DEFLAÇÃO". SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE NEGATIVO DO PERÍODO PELO ÍNDICE ZERO. VIOLAÇ\xC3" ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 7. Diante dessas considerações, o índice negativo de correção ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... econômico obtido pela parte embargante corresponde ao valor da dívida executada, devendo esse valor ser utilizado como base de cálculo dos ... REAJUSTES SALARIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES DE DEFLAÇÃO. APLICABILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... O PEC, agora suspenso, limita o déficit público a 3% e a dívida pública a 60% do PIB, sob pena de sanções econômicas. Com o ... 3. Risco de deflação ... A crise do coronavírus também está criando uma “folga” na ... - O economista Eduardo Giannetti da Fonseca voltou de Portugal impressionado com o agravamento iminente da crise:
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Decisão Monocrática nº 2010/0157506-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... PERÍODO DE DEFLAÇÃO; SUBSTITUIÇÃO POR ÍNDICE IGUAL A ZERO. PRECEDENTES ... 1. É firme a ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... Outrossim, no âmbito dos direitos sociais, cumpre observar que a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.179987-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA COLETIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA - TABELA NÃO EXPURGADA DA CGJMG - CÁLCULOS HOMOLOGADOS - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante o entendimento sedimentado pelo colendo STJ, a correção monetária deve incidir a partir do efetivo prejuízo, isto é, desde o pagamento a menor do rendimento da poupança, incluindo-se os índices dos planos econômicos...
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Acórdão nº 1998/0031208-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 8º. APLICAÇÃO DA TABELA DE DEFLAÇÃO ... I. Achando-se o contrato de serviços de reparo de equipamento ... justo que, se não mais houver inflação, se retire da dívida futura o que se calculou como correção pré-fixada. No caso dos autos, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0212163-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... "CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS A EXECUÇÃO. DEFLAÇÃO ... GARANTIA DE IRREDUTIBILIDADE E MANUTENÇÃO DO VALOR REAL DE ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 2. Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0166899-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO JUDICIALMENTE APURADO. DEFLAÇÃO". SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE NEGATIVO DO PERÍODO PELO ÍNDICE ZERO. VIOLAÇ\xC3" ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 7. Diante dessas considerações, o índice negativo de correção ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0176581-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITO JUDICIALMENTE APURADO. DEFLAÇÃO". SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE NEGATIVO DO PERÍODO PELO ÍNDICE ZERO. VIOLAÇ\xC3" ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 7. Diante dessas considerações, o índice negativo de correção ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0074939-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA DE ÍNDICE IGUAL A ZERO. PERÍODO DE DEFLAÇÃO ... A finalidade precípua da correção monetária não é de ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
- Inadimplência chega ao maior nível desde julho de 2020, e concessão de crédito não para de subir
- Inadimplência chega ao maior nível desde julho de 2020, e concessão de crédito não para de subir
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Decisão Monocrática Nº 5004949-02.2024.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-02-2024
... a impugnação dos Executados, no que toca ao pedido de deflação do valor dos aluguéis, bem como indeferiu o pedido de retirada dos bens ... do bens e, em eventual deferimento, tal montante será abatido da dívida.Dessa forma, de plano, não há razão para a suspensão dos efeitos da ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0011563-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE DEFLAÇÃO ... DESCABIMENTO ... 1. A correção monetária tem a função de ... a sua utilização de modo a causar a diminuição do valor da dívida ... Não se mostrando o valor ficado a título de verba honorária ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0099476-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ... APLICÁVEL. PERÍODOS DE DEFLAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. ARTIGO 11 CAPUT E ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
- Com dívida média de R$ 3,6 mil, negativados levam cerca de 10 meses para limpar o nome
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Decisões Monocráticas nº 712575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... PERÍODO DE DEFLAÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE NEGATIVO DO PERÍODO PELO ÍNDICE ZERO ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida. 2 ... Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
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Contrato de locação
... “concorre mais de um credor ( ... ) cada um com direito ( ... ) à dívida toda” está se referindo à solidariedade ativa , em que cada credor ... um índice que reflete o aumento (inflação) ou diminuição (deflação) dos preços relativos na economia ” 38 (negrito e grifo nosso) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0064448-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... IncidÊncia DE ÍNDICE IGUAL A ZERO. PERÍODO DE DEFLAÇÃO ... A finalidade precípua da correção monetária não é de ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
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Decisão da Presidência nº 459295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2016
... admissível a adoção do IPCA-E como índice de atualização da dívida. 2 ... Deve o julgador, ao resolver a lide, nomeadamente em tese de ...
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Decisão da Presidência nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores ... inflacionário foi crescente nesse período, não havendo deflação que justificasse tamanha discrepância em relação ao custo per capita do ...
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Decisões Monocráticas nº 822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
... prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores ... inflacionário foi crescente nesse período, não havendo deflação que justificasse tamanha discrepância em relação ao custo per capita do ...
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Acórdão Nº 0076519-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 15-08-2023
... VALOR TIDO COMO CORRETO. PRELIMINAR REJEITADA. ÍNDICES ... DE DEFLAÇÃO QUE DEVEM SER APLICADOS NA CORREÇÃO ... MONETÁRIA, PRESERVANDO-SE, ... No caso presente, a parte credora indicou o valor da dívida que se resume em três ... partes: o valor principal devido, os valores a ...