deflação de dívida
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Decisão Monocrática nº 2010/0115667-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CIVIL ELEMENTOS DE CÁLCULO ÍNDICES NEGATIVOS DEFLAÇÃO RESSALVADOS OS CASOS EM QUE A ATUALIZAÇÃO RESULTAR EM REDUÇÃO DO ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0053112-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 353 DO CPC ... DEFLAÇÃO. APLICAR ÍNDICE DIVERSO DO CONSTANTE NO TÍTULO EXECUTIVO, TÃO SOMENTE ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0197767-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE DEFLAÇÃO ... DESCABIMENTO ... 1. Tendo o Tribunal a quo apreciado, com a devida ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida, acarretando o enriquecimento ilícito do devedor ... Assim, mostra-se ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0191148-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO. ÍNDICES NEGATIVOS. INAPLICABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO PELO ÍNDICE ZERO ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 2. Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
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Decisao Nº 8021974-73.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... de aplicação indevida dos índices do STJ atinentes à deflação dos expurgos inflacionários – buscam, ao fundo, alterar o próprio ... 1.115.895/SP, sendo que a dívida exequenda se originou em 1989, quando ainda inexistiam os parâmetros ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0085634-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... adotado como fator de atualização, quanto à ocorrência de deflação mensal em sua série histórica. Nessa perspectiva, dito percentual ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 2. Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
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Decisao Nº 8022332-38.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... de aplicação indevida dos índices do STJ atinentes à deflação dos expurgos inflacionários – buscam, ao fundo, alterar o próprio ... 1.115.895/SP, sendo que a dívida exequenda se originou em 1989, quando ainda inexistiam os parâmetros ...
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Decisao Nº 8009454-81.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... de aplicação indevida dos índices do STJ atinentes à deflação dos expurgos inflacionários – buscam, ao fundo, alterar o próprio ... 1.115.895/SP, sendo que a dívida exequenda se originou em 1989, quando ainda inexistiam os parâmetros ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0101268-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IGPD-I. DEFLAÇÃO ... Verificando os percentuais negativos mensais no IGP-DI, devem ser ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 2. Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
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Decisão da Presidência nº 637236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... pelo próprio judiciário, quando permite a aplicação da deflação para correção do débito previdenciário. (fl. 72) ... Não foram ... têm o seu valor nominal reduzido pela atualização monetária da dívida, exatamente, porque esta forma de reposição da perda inflacionária ...
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Decisões Monocráticas nº 637236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... pelo próprio judiciário, quando permite a aplicação da deflação para correção do débito previdenciário. (fl. 72) ... Não foram ... têm o seu valor nominal reduzido pela atualização monetária da dívida, exatamente, porque esta forma de reposição da perda inflacionária ...
- Inflação oficial fica em 0,78%, maior taxa para maio desde 2008
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Decisão Monocrática nº 2011/0025597-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INCIDÊNCIA DE ÍNDICE IGUAL A ZERO. PERÍODO DE DEFLAÇÃO ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... A ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075005-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... correção monetária nos períodos de deflação", mas sim igual a zero ... Reposição adequada do valor vencimental que n\xC3" ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006794020164058500), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... Embora a embargante afirme que a dívida em cobrança fora quitada e o credor reconheça a ocorrência deste fato, ... º 561/2007 do CJF), desconsiderando-se eventuais períodos de deflação. ... DEIXO DE CONDENÁ-LA ao pagamento das custas processuais, pois ... -
Decisão Monocrática nº 5046256-05.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... natureza alimentícia (crédito de benefício previdenciário) com dívida de natureza diversa (honorários em favor da fazenda pública - INSS) ... IRSM DE FEVEREIRO DE 1994. CABIMENTO. ATUALIZAÇÃO MONETARIA. DEFLAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 1º - F DA LEI 9494/97, COM A ...
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Acórdão Nº 0017534-36.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... ção de capital e, de outro lado, a necessidade de considerar a deflação das parcelas vincendas (evento 209, DOC850). Contrarrazões apresentadas ... DO ÔNUS DE COMPROVAR O ALEGADO EXCESSO NA APURAÇÃO DA DÍVIDA. SIMPLES MEMÓRIA DE CÁLCULO QUE SE REVELOU, IN CASU, INSUFICIENTE PARA ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... E esta ‘exportação’ foi a mola impulsionadora da dívida externa ( dívida pública e dívida privada ) de vários países da ... ório da OIT do início de 2012 pode ler-se: “a política de deflação salarial [levada a cabo pela Alemanha] não apenas reduziu ... ANTÓNIO ...
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Acordao N° 1278330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de cobrança. Contrato administrativo. Recurso da ré. Cerceamento defesa. Falta interesse. Prescrição. Matéria preclusa. Erro de cálculo. Pedido genérico. Legalidade dos atos. Alegação dissociada dos autos. Recurso conhecido em parte. Pagamento valor principal sem ressalva. Aplicação art. 323, cc. Ônus prova. Não
... REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DEFLAÇÃO ... CABÍVEL. MANUTENÇÃO VALOR NOMINAL. ERRO BASE DE CÁLCULO ... intimação da perita para adequar o laudo pericial excluído da dívida prestações vencidas até ... 28.03.2009 (ID 19203699) ... A perita ... -
Decisão Monocrática nº 50429705120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-03-2022
... vale-refeição. índices negativos. deflação. incidência. cabimento - tema 678, do e. stj. atualização monetária - ... - SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO ... 5. Em se tratando de dívida de natureza tributária, não é possível a incidência do art. 1º-F da ...
- Decisão Monocrática nº 5015400-63.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Agosto de 2013