deflação de dívida
- Juros futuros caem com melhora do apetite por risco no exterior e IPCA-15
-
O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... se espalhou por toda a economia, gerando a queda na produção, deflação e desemprego ... Já a crise do subprime de 2008 se iniciou com o ... ção é a reestruturação da dívida de uma empresa que está à beira da insolvência, de modo em que a teoria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009903120164058500), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-se...
... Embora a embargante afirme que a dívida em cobrança fora quitada e o credor reconheça a ocorrência deste fato, ... º 561/2007 do CJF), desconsiderando-se eventuais períodos de deflação. ... DEIXO DE CONDENÁ-LA ao pagamento das custas processuais, pois ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009747720164058500), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Embora a embargante afirme que a dívida em cobrança fora quitada e o credor reconheça a ocorrência deste fato, ... º 561/2007 do CJF), desconsiderando-se eventuais períodos de deflação. ... DEIXO DE CONDENÁ-LA ao pagamento das custas processuais, pois ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8177, DE 01 DE MARÇO DE 1991. Estabelece Regras para a Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... -Lei n° 2.376, de 25 de novembro de 1987), e dos Títulos da Dívida Agrária - TDA, será atualizado, no primeiro dia de cada mês, por ... , dividindo-se o montante expresso em cruzeiros pelo fator de deflação" a que se refere o § 1° deste artigo ... § 1° O fator de defla\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0207897-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO ... 1. A aplicabilidade dos deflatores (IGP-DI deflacionado) impõe-se, ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... Ademais, no âmbito dos direitos sociais, cumpre observar o ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0107668-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... índice negativo de correção para os períodos em que ocorre deflação deve ser substituído pelo índice igual a zero ... A propósito: ... , que receberia menos do que o devido no momento da liquidação da dívida ... 2. Além disso, considerando a garantia constitucional de ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0087691-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... correção monetária nos meses em que há resultado negativo (deflação), já que tem por função preservar o poder aquisitivo da moeda ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0052797-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... monetária nos períodos em que o IGP-M aponta a ocorrência de deflação, devendo ser utilizado o índice zero em tais situações. Precedentes. 2 ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0049002-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... correção monetária nos períodos de deflação", mas sim igual a zero ... Reposição adequada do valor vencimental que n\xC3" ... produtos e serviços. Se preservado o montante da dívida, sem a aplicação de índices negativos de atualização monetária, o ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0091708-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÍNDICE NEGATIVO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM- DEFLAÇÃO ... INAPLICABILIDADE ... Correção Monetária em período de ... NULIDADE CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE ...
-
Decisão Monocrática nº 5015332-74.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Abril de 2017
... COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS DOS EMBARGOS COM A DÍVIDA EXEQUENDA. IMPOSSIBILIDADE. - Segundo a jurisprudência desta Corte, é ... DEFLAÇÃO ... 4. Não é hábil a ilidir a presunção de pobreza da parte ...
-
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... brasileira estava rendida ao grande capital internacional, por uma dívida impagável e pela extrema dependência da exportação de insumos ... Na ortodoxia, a contração do crédito e a deflação sempre são maiores em países endividados ... A adoção do padrão ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Resultado primário (% do PIB)* ... Dívida líquida (% PIB) ... 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 ... 3,2 -4,4 ... , a prostração da Zona do Euro, acompanhada dos riscos de uma deflação, e a desaceleração que avançava mais rapidamente na China ... Nesse ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.08.005486-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-02-2019
-
Acórdão Nº 0000561-16.2012.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... da pensão. Por isso, não há que se falar em reconhecer a deflação ao montante condenatório. 2.3 Honorários advocatícios relativos à ... ão de pagar dinheiro) geram honorários a serem calculados sobre a dívida (exceto se o valor for muito baixo). A base de cálculo será aferida na ...
-
Decisões Monocráticas nº 724159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2014
... A inflação negativa não pode acarretar a redução da dívida, no momento em que ela é aferida, mas deve ser compensada com os índices ... cobrar o crédito previdenciário não leva em conta eventual deflação da economia, e não se leva, também não se pode fazê-lo em relação ao ...
-
Decisão da Presidência nº 724159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2014
... A inflação negativa não pode acarretar a redução da dívida, no momento em que ela é aferida, mas deve ser compensada com os índices ... cobrar o crédito previdenciário não leva em conta eventual deflação da economia, e não se leva, também não se pode fazê-lo em relação ao ...
-
Decisao Nº 8000049-64.2016.8.05.0183 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-10-2020
... IGP-M, no período a ser monetariamente corrigido em que houver deflação, salvo quando tal incidência ensejar a redução do valor principal, ... á vir acompanhada, também, de demonstrativo da evolução da dívida. 2. Rever as conclusões do acórdão recorrido acerca da inexistência de ...
- Agenda do dia: BC divulga relatório Focus; PMIs do Brasil
- Petróleo dispara com invasão da Ucrânia, Petrobras faz teleconferência e balanços do Alibaba, Mercedes-Benz, Ambev, Azul, Vale e Americanas: As notícias mais quentes do dia
- Inflação se aproxima de ‘novo normal’ de 3%
- Inflação já está há 9 meses abaixo do teto da meta
- Economia deve começar 2024 em ritmo fraco, diz FGV Ibre
- Inflação acelera em junho e completa dez meses seguidos com dois dígitos