deflação definição
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Acórdão nº 51854923820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ÊNCIA DE COISA JULGADA NO FEITO EXECUTIVO. VERIFICAÇÃO E DEFINIÇÃO DO CRÉDITO NOS AUTOS DA IMPUGNAÇÃO. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ULO EXECUTIVO E DA DEFLAÇÃO ATÉ A DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃo e ...
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Processo nº 0259321-23.2013.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... deflação. Possibilidade de cômputo do índice negativo no ... do STJ. Definição do quantum devido remetida à fase de ...
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Acórdão Nº 5036905-75.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO APRESENTADO PELO PERITO E FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. NULIDADE DA PERÍCIA. INSUBSISTÊNCIA. SENTENÇA QUE CLARAMENTE CONDENOU O RÉU EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS, CORRESPONDENTES AOS ITENS OBJETO DE EMPENHO, ONDE PREVISTOS OS VALORES CORRESPONDENTES. LIQUIDAÇÃO...
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Processo nº 0209748-11.2016.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Promessa de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária. Rescisão. Desistência Do Adquirente. Retenção. Cláusula Penal Nula de Pleno Direito. Percentual de Perdimento. Ponderação. Juros de Mora. Termo Inicial. 1. Incide Na Nulidade Prevista No Art. 53 Do Cdc a Cláusula Contratual Que, Embora Não Dispondo Expressamente a Perda Total Das Prestações Já Pagas Pelo promitente-comprador,
... ge-se à definição dos valores a restituir. ... cado imobiliário, com deflação dos preços das unidades e ... -
Direito digital
... entanto, outros autores (Zeviar-Geese, 1997-98) sugerem que a definição é mais ampla e inclui atividades como fraude, acesso não autorizado, ... que ela não sofrerá efeitos econômicos como inflação ou deflação, prejudicando o controle da economia. Ademais, como a moeda não tem ...
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A 'revolução conservadora' e as políticas de austeridade
... de uma construção europeia , a uma Europa com falta de definição e de limites , mas que nem por isso deixava de ser posta no altar de um ... definição de Mark Blyth, a austeridade é “uma forma de deflação voluntária em que a economia se ajusta através da redução dos ...
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Terceirização
... , como elementos que serviram de estratégia para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas linhas ... do tomador de serviços e contribuindo inclusive para a definição de seu posicionamento e classificação no contexto empresarial e ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... que passaram a ser apenas dois: a) enquadrar-se o bem na definição legal de pequena propriedade rural; e b) ser o imóvel explorado pela ... acontecer que, no período de atualização, tenha ocorrido deflação em algum momento. Segundo a jurisprudência, os índices negativos, ...
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Os Impostos em Espécie
... d) fixar, para efeito de sua cobrança e definição do estabelecimento responsável, o local das operações relativas à ... termos de arrecadação estadual, e exibir grande potencial de deflação de conflitos entre os Estados-membros, está pormenorizadamente regrado na ...
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Decisão monocrática Nº 1275889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... Rocha, entendeu, por ampla maioria de votos 'que só após a definição do valor do benefício é que se aplica o limitador (teto). Ele não faz ... a reforma da sentença para que sejam excluídos os índices de deflação na composição dos percentuais de correção monetária (evento 47), e a ...
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Contratos
... Essa breve definição revela que o conceito de “contratos da Administração” está ... a exemplo da redução de tributos, da queda de taxas de juros, deflação etc ... Na prática, esses vários riscos e oportunidades são ...
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Tecnologia assistiva e direito à educação de crianças com deficiência: críticas e desafios da mediação educacional on-line
... E-mail: ... Sumário: 1. Introdução – 2. Definição de “tecnologia assistiva” a partir da CDPD e da LBI: acessibilidade, ... deflação da escola como referência de acolhimento das pessoas com deficiência, ...
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Definições
... O aproveitamento eficiente e racional traz definição para o conceito de produtividade do imóvel rural, conforme Lei 8.629/93 ... tais como: oscilação de preço de commodities, inflação ou deflação", etc ... Da mesma forma, não se pode dar entendimento próprio que \xE2" ...
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Direito Constitucional
... redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação ... Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania ... (1) Segundo o STF, é inconstitucional a definição de critérios, além da autodeclaração, como forma de identificação ...
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Penalidades Administrativas
... 67 da LBPC ... Cominação de pena é definição da punição ao agente. Com alguma frequência a LC n. 109/2001 ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
... 683 À inflação seguiu-se a deflação ... quase inexistente ao trabalhador sobre o projeto, o ritmo e a ... De início, faz-se mister trazer uma breve definição acerca da subordinação: ... "A subordinação corresponde ao polo ... -
Os tempos de Keynes
... à mediação das relações entre empresas e trabalhadores na definição de regras e fixação de acordos salariais. “O governo deve estar ... mergulharam em violenta queda de preços das mercadorias; deflação de ativos; sucessivas e intermináveis crises bancárias; ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... A dupla clausura sistêmica permite a definição de fronteiras externas, e simultaneamente, a formação de uma identidade ... 80. Para mais detalhes acerca da ideia de “inflação e deflação dos símbolos”, ver esp. STICHWEH, R. (2011) “Towards a General Theory ... -
Métodos comparativos
... @6.2. Descrição dos métodos comparativos ... @@6.2.1. Definição e comparações ... Os denominados métodos comparativos ou ... simplista aplicável na qual a existência de inflação ou deflação seja praticamente nula, e desta forma, os custos construtivos se mantenham ...
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ACÓRDÃO Nº 1612 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-07-2022
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. CONTRATAÇÃO DE UNIDADES ESTACIONÁRIAS DE PRODUÇÃO (UEP), DO TIPO FLOATING PRODUCTION STORAGE AND OFFLOADING (FPSO) PARA OS MÓDULOS 6 E 8 DO CAMPO DE BÚZIOS. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE DEFLATOR DE PREÇO NA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS. RECOMENDAÇÃO.
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A inspeção do trabalho
... ção do poder de barganha dos trabalhadores colaborou para a deflação salarial, enfraquecendo a demanda doméstica e minando um processo mais ... Eis a definição ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1612 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2021. CONTRATAÇÃO DE UNIDADES ESTACIONÁRIAS DE PRODUÇÃO (UEP), DO TIPO FLOATING PRODUCTION STORAGE AND OFFLOADING (FPSO) PARA OS MÓDULOS 6 E 8 DO CAMPO DE BÚZIOS. RISCOS NA UTILIZAÇÃO DE DEFLATOR DE PREÇO NA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS. RECOMENDAÇÃO.
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Acórdão Nº 0103800-30.2008.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-09-2021
BANCO DO BRASIL. PREVI. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. TETO DO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO. Caso em que quando o começou a receber a complementação de aposentadoria não estavam vigentes as regras atinentes ao Benefício Especial de Remuneração, de modo que no momento da aposentadoria vigorava o teto de contribuição de 75% da remuneração. Além disso, o Benefício Especial de Remuneração sequer existia
... busca a reforma da decisão nos seguintes itens: deflação dos valores pagos à título de CCP e teto de complementação de ... Ressalto que mesmo nos casos em que a definição dos juros moratórios não tenha sido questionada pelas partes, a decisão ... -
Decisão da Presidência nº 459295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2016
... ê, o acórdão adotou fundamentação no sentido de que a mera definição de um critério de atualização dos valores a ser utilizado pelo Poder ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... Para os intentos desse artigo, utiliza-se a definição do verbete da Enciclopédia de Filosofia da Universidade de Stanford, para ... soberania popular ou da deflação do valor do voto individual ... Mais uma vez, como sugerido, essa ...