deflação significado
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Ação declaratória de nulidade de cláusulas c/c revisão de prestações e saldo devedor, repetição de indébito ou compensação, e apreciação de pedido de tutela antecipada ou liminar urgente para pagamento de prestações e suspensão de leilão de imóvel (decreto 70/66)
... índice que reflete o acréscimo (inflação) ou decréscimo (deflação) dos preços no mercado ... Primeiramente, devemos analisar o real ...
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Terceirização
... , como elementos que serviram de estratégia para enfrentar a deflação, a crescente mudança tecnológica, a automação, a busca de novas linhas ... ção conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do art. 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união ...
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Direito digital
... que ela não sofrerá efeitos econômicos como inflação ou deflação, prejudicando o controle da economia. Ademais, como a moeda não tem ... @@2.5.1 Pedofilia ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno ...
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Direito Constitucional
... redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação ... Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania ... da CF constitui vetor interpretativo para a compreensão do significado de suas prescrições normativas, de modo que também tem natureza ...
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Penalidades Administrativas
... f) Significado - Promovida para frear procedimentos que podem vir em crescimento ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... e de uma época; nesse conjunto adquirem elas o seu verdadeiro significado e nisso encontram portanto a sua justificação” ... 54 Para maior ... do capital, a privatização, a agenda monetarista da deflação e autonomia financeira, a liberalização do comércio, concorrência ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... significado frente a um horizonte temporal em aberto”. 14 ... 2. DAS ... 80. Para mais detalhes acerca da ideia de “inflação e deflação dos símbolos”, ver esp. STICHWEH, R. (2011) “Towards a General Theory ... -
Apresentação
... Lembrando o duplo significado da expressão "complementar" (então, gênero e espécie), largamente ... pertinente a cada interessado e "inflação" pessoal, normal e "deflação", com o envelhecimento ... Cada uma dessas três hipóteses sujeitas ...
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Decisão monocrática Nº 1313375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... se põe o debate sobre a que nível merece posicionar-se o significado, jurígeno mesmo, da lei instituidora de plano econômico, na espécie o ... à Lei Maior, com a instituição de ‘tablita’ (fenômeno de deflação) pelo art. 13, do DL 2.342/87, fez por descer à construção de lições ...
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A inspeção do trabalho
... ção do poder de barganha dos trabalhadores colaborou para a deflação salarial, enfraquecendo a demanda doméstica e minando um processo mais ... Segundo a sua origem e significado poderíamos distingui-las da seguinte maneira: direitos do homem são ...
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Decisão Monocrática nº 50009820820168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. - REMESSA PREMATURA. PRAZO INTERROMPIDO POR DECLARATÓRIOS. RECURSO NÃO APRECIADO NA ORIGEM. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPEM O PRAZO PARA OUTROS RECURSOS QUE SE REABRE COM A CIÊNCIA DO JULGAMENTO. NÃO SE JUSTIFICA O PROCESSAMENTO DA APELAÇÃO QUANDO PENDE DE JULGAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A ELA OPOSTOS; E VINDO A SER
... monetariamente pela variação do IPCA (observada a eventual deflação), a contar da data de cada desembolso, além de juros de mora de 1% ao ... pela pessoa, atribuída à palavra dor o mais largo significado” ... A condenação ao ressarcimento por “danos morais” deve ... -
Acórdão nº 50079119120158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÕES. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. VALOR APURADO PELA PERÍCIA. RETROAÇÃO À DATA DA CITAÇÃO EM SEU VALOR NOMINAL INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL, CONFORME PREVISTA NO CONTRATO. DESCABIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA PERÍCIA ATÉ A DATA DA SENTENÇA COM RETROAÇÃO À CITAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVA CORREÇÃO MONETÁRIA, AGORA ANUAL. DEFLAÇÃO. INAPLICABILIDADE. ART. 69, LEI DE...
... ter avaliado o imóvel para a data da citação ou aplicar a deflação no período entre a citação e a avaliação. Postula a adequação do ... , porém, que a sentença deva se limitar ao que dele consta: o significado preceptivo do provimento judicial deverá ser encontrado em outras partes, ... -
Dialogo entre a Teoria dos Jogos de Linguagem e a Teoria dos Sistemas/A Dialogue between the Theory of "Language-Game" and "Systems Theory".
... , a compreensao, para a teoria dos sistemas, nao possui o mesmo significado atribuido pela teoria do discurso de Jurgen Habermas, na medida em que o ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... ção, mas isso somente é possível se houver atribuição de significado a um ou vários símbolos linguísticos escritos, para chegar-se a uma ... Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda : inflação e deflação". Trad. CRUZ, Mário R. da. Rev. Téc. CONTADOR, Cláudio Ribeiro. 2. ed. S\xC3" ...
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Origem do estado de exceção no âmbito econômico
... 20-21) ... 3 Para Schmtt, ditadura não possui o significado negativo firmado pelos constitucionalistas e liberais, que teria por ... “ Conclui ainda tratando da deflação" global, segundo o citado autor, o mundo passa por uma crise global e a raz\xC3" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... deflação, mangues e demais áreas úmidas; ... II - no bioma Mata Atlântica e ... está inserida em uma região de elevado significado cênico/turístico da Chapada ... Diamantina e tem como objetivos básicos ...
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Entrevista com Raquel Varela: Revolução dos Cravos, condições de trabalho e vida em Portugal
... bancos ficaram cheios de títulos de empresas que entraram em deflação, como na crise de 1929. Por exemplo, não compensa vender este livro ... prazo no total dos trabalhadores por conta de outrem tem maior significado (respectivamente 20,94% e 23,65% e 27,56% no segundo trimestre de 2012) ...
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Estado de direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados
Este trabalho analisa as transformações ocorridas com o advento da ideologia do neoliberalismo e do fenômeno da globalização, notadamente naquilo que diz com a sobreposição do poder econômico ao Estado e ao Direito, bem como pretende demonstrar que o modelo jurídico do garantismo surge como alternativa para contornar a existência de poderes desregulados, com a imposição de limites e vínculos a...
... algumas medidas exitosas, tais como a retomada dos lucros e a deflação, não se conseguiu alcançar efetivas “taxas altas de crescimento ... Com efeito, para Zygmunt Bauman (1999, p. 67), “[ ... ] o significado mais profundo transmitido pela ideia da globalização é o do caráter ... -
Penalidades Administrativas
... f) Significado - Promovida para frear procedimentos que podem vir em crescimento ... Sobrevindo deflação (diferentemente dos benefícios previdenciários), o processo será ao ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... forma como o assistente social incorpora em sua consciencia o significado de seu trabalho e a direcao social que imprime ao seu fazer profissional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000033-12.2014.5.06.0000), 05-08-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... A propósito do significado da violação à literalidade da lei, motivadora de rescisão de comando ... OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. TABLITA. REGRA DE DEFLAÇÃO. DECRETOS-LEI 2.335/87 E 2.342/87. APLICAÇÃO. PRINCÍPIOS DO DIREITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000142-26.2014.5.06.0000), 05-08-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... A propósito do significado da violação à literalidade da lei, motivadora de rescisão de comando ... OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. TABLITA. REGRA DE DEFLAÇÃO. DECRETOS-LEI 2.335/87 E 2.342/87. APLICAÇÃO. PRINCÍPIOS DO DIREITO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000314-65.2014.5.06.0000), 16-12-2014
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSITIVO DA LEI 8.880/1994. FACHESF. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DO IGP-2 NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. A respeito do tema, me posicionei no sentido de entender que a pretensão da autora tem seu acolhimento (ou não) a depender da análise e valoração de todo o conjunto probatório...
... A propósito do significado da violação à literalidade da lei, motivadora de rescisão de comando ... OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. TABLITA. REGRA DE DEFLAÇÃO. DECRETOS-LEI 2.335/87 E 2.342/87. APLICAÇÃO. PRINCÍPIOS DO DIREITO ... -
Reflexões sobre o desenvolvimento do mercado financeiro brasileiro sob o prisma do sistema legal: o papel da jurisprudência
... ência institucional no Brasil, este trabalho reflete sobre o significado da jurisprudência administrativa e judiciária no desenvolvimento do ... ária de depósitos do FGTS; (iv) estabelecimento de fatores de deflação (“tablitas”); (v) reajuste de contratos privados não financeiros; ...
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Teoria do discurso, construtivismo filosófico e razão prática
1. Introdução: 2. Direitos humanos, Constituição e discurso de legitimação: 2. 1. Legitimação, justificação e fundamentação: distinções conceituais. 2. 2. Razão prática, legitimação e aplicação do Direito. 2. 3. Da fundamentação à legitimação: em busca de um conceito desnaturalizado de legitimação. 3. A legitimação teorético-discursiva dos direitos humanos e da constituição no pensamento de...
... distinções analíticas com o objetivo de esclarecer o significado dos conceitos de "legitimação", "fundamentação" e "justificação" ... "Deflação" não significa uma tentativa de justificação menos rigorosa, mas o ...