Deflorar

9 resultados para Deflorar

  • Ação penal nos crimes sexuais praticados contra vulnerável

    Fernanda Gomes: Ação penal nos crimes sexuais contra vulnerável

    ...Art. 219. Deflorar mulher virgem, menor de dezasete annos. Penas - de desterro para fóra da comarca, em que residir a deflorada, por um a tres annos, e de dotar a ...
  • Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos

    Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os

    ... . Na primeira metade do século 19, o Código Criminal do Império definia como crime deflorar mulher virgem ou seduzir mulher honesta tendo com ela conjunção carnal. 5 O Código Penal de 1890 trouxe modificação, prevendo a presunção de ...
  • Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988

    Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...

    ... 6 De acordo com o Código Penal de 1890, em seu artigo 267 o Defloramento consistia em deflorar, tirar a virgindade de mulher menor de idade mediante fraude, sedução ou enganação. Com o novo Código Penal, em 1940, este crime passou a ser ...
  • A publicação do kama-sutras e a lei inglesa que regulamentava as publicações obscenas de 1857

    O período vitoriano (Inglaterra, 1837-1901) foi marcado por profundas ambivalências morais, diversidades culturais e conflitos dos mais variados níveis, sejam eles entre as classes sociais (aristocracia, burguesia, operários, etc.), ou disputas internas no seio das próprias classes por grupos distintos. Em nossas análises aos relatos dos envolvidos na tradução e publicação do Kama-sutras, método...

    ...Para o autor de As batalhas de Vênus , “o desejo de deflorar uma virgem é um gosto adquirido, mas, apesar disto, é o auge do prazer sensual” (Dugdale, 1970: p. 44). Segundo ele, a “perfeita ...
  • Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas

    Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas

    .... -- Dirigir com olhos vendados é ilegal. . -- Em Anniston: É proibido usar blue jeans na Noble Street. . -- Em Auburn: Homem que deflorar uma virgem, não importa a idade ou estado conjugal, pode ser condenado a até cinco anos de prisão. Também: Ninguém pode cuspir no chão da ...
  • O reencontro do ritmo
    ...Mas, de posse do seu prontuário policial, mostrou-o casando por obrigação após deflorar uma adolescente. Por outro lado, não quis usar a informação de que ele queimou um mendigo em 1932 nem falar de seu enlouquecimento. - Meu livro ...
  • Mulher honesta sente desejo?

    Este artigo procura fazer uma pequena análise de como o Poder Judiciário entendia o comportamento da mulher percebida como "honesta" nos processos de crimes de defloramentos registrados em Florianópolis em 1930.

    .... No dicionário brasileiro de Lingua portuguesal, deflorar significa tirar a flor, seduzir uma donzela, prelibar. Prelibar, por sua vez, significa gozar por antecipação, experimentar, provar, antegostar. ...
  • Esporte LGBT e Condição Pós-Moderna: notas antropológicas

    Tomando como referência as características de uma dada condição pós-moderna e partindo-se de considerações de uma antropologia multisituada, este artigo tem como meta pensar sobre competições e práticas esportivas de atletas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Para tanto, parte-se de uma cena como mote introdutório à discussão e entretece considerações que tem por finalidade...

    ...O novo ―espaço‖ aberto em que o ―pessoal é político‖, no bojo da institucionalização dos próprios movimentos sociais e no deflorar da globalização, viabilizou a criação e a existência de jogos e competições esportivas LGBT, em escala planetária. . Dificilmente com a mesma ...
  • Acórdão nº 1.0000.04.405264-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2006

    'PCO - Ausência de ato judicial recebendo a denúncia - Manifestação judicial expressa a respeito - Necessidade - Nulidade que fulmina todo procedimento a partir do término do prazo da defesa preliminar.' V.V.

    ...Crime é a rejeição social de um comportamento. Por exemplo: quando deflorar uma mulher virgem deixou de ser considerado socialmente relevante para fim de anulação de casamento, nenhum desembargador ou juiz passou a colocar ...

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