Delegação interparlamentar
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1970. Autoriza a Redatora Leda Maria Cardoso Naud, a Integrar, Como Secretaria, a Delegação do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar a 58 Conferencia Interparlamentar.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 378, DE 28 DE SETEMBRO DE 1953. Estabelece Normas para a Representação do Brasil a União Interparlamentar e Prove Sobre a Delegação a Proxima Reunião.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2164, DE 05 DE JANEIRO DE 1954. Abre os Creditos Especiais de Cr 560.000,00 Ao Congresso Nacional, Camara Dos Deputados, e o de Cr 560.000,00 Ao Congresso Nacional, Senado Federal, para Ocorrer as Despesas Com as Delegações Dessas Casas Legislativas a 42 Conferencia Interparlamentar.
... ? Câmara dos Deputados ? o crédito especial de Cr$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil cruzeiros) para, ocorrer às despesas com a Delegação da mesma Câmara à 42º Conferência Interparlamentar que se reuniu, no corrente ano, em Washington, Estados Unidos da América do Norte. Art. 2º E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1357, DE 17 DE ABRIL DE 1951. Abre Ao Congresso Nacional o Credito de Cr 600.000,00 para o Fim que Especifica.
... e a Câmara dos Deputados, para o pagamento de despesas com a delegação de Senadores e Deputados ao Congresso promovido pela Associação ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... naquelas que contribuam para o reforço da cooperação interparlamentar;. e) reuniões de consulta política entre altos funcionários do ... será assumida, em cada ano, alternadamente, pelo chefe da delegação do Brasil e pelo chefe da delegação de Portugal. Artigo 72. A Comissão ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 27 DE JULHO DE 1954. Conferencia Anual da União Interparlamentar, Como Representantes do Grupo Nacional do Senado Federal do Brasil.
... de possibilitar o exame da Ordem do Dia da Conferência e a elaboração dos projetos de resolução que deverão ser apresentados pela Delegação designada, a qual baseará seu trabalho nas indicações do representante do Grupo Nacional do Senado Federal no Conselho da União Interparlamentar. ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 23 DE AGOSTO DE 1956. Artigo 1 e Reconhecido, Como Serviço de Cooperação Interparlamentar, o Grupo Brasileiro Filiado a Associação Interparlamentar de Turismo, Com Sede em Genova - Italia.
...Art. 21 - Os componentes da delegação contribuirão para o Grupo com uma cota individual correspondente a, no mínimo, 3% da ajuda de custo arbitrada para participar da respectiva ...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
...ública e do Ministério das Relações Exteriores, integrou a delegação brasileira no evento. Seguindo o estímulo da Conferência, os anos de ... ganham pouco destaque devido ao fato de a União Interparlamentar ter considerado esse ano como “mais um ano decepcionante” em relação ... -
Alves: político agora tem que pensar dez vezes mais
...O presidente da Câmara, que liderou uma delegação brasileira a uma conferência interparlamentar na ONU, acrescentou que há ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 18 DE ABRIL DE 1989. Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as Disposições da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e da Outras Providencias.
... desempenho de representação ou comissão externa, integrando delegação a Conferência Interparlamentar, ou por razões de saúde, comprovadas ...
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Independência nacional
...ção, mantida no texto aprovado, foi objeto de proposta da delegação da então . Tchecoslováquia. P.-H. Houben, supra nota 254, p. 718. . ...ções regionais e multilaterais, como OEA, UA e União Interparlamentar", entre outras. Essa lista é publicada anualmente pelo Secretariado das Na\xC3"...
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Resolução do Senado Federal nº 93 de 27/11/1970. REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... representação externa, em Comissão Especial ou integrando Delegação do Senado à Conferência Interparlamentar;. b) no desempenho, pelos ...
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PMDB: sem rodízio com PT, haverá confronto
...A delegação chefiada por Temer chegou à capital argentina para participar do VI o Interparlamentar Ibero-Americano, que termina hoje no Congresso ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 93, DE 09 DE MAIO DE 1957. Reconhece, Como Serviço de Cooperação Interparlamentar, o Grupo Brasileiro Filiado a Associação Interparlamentar de Turismo, Com Sede em Genova, Italia.
...O número de Delegados será fixado pela Comissão Executiva, dentro das possibilidades financeiras do Grupo. Art. 21. Os componentes da delegação contribuirão para o Grupo com uma cota individual correspondente a, no mínimo, 3% da ajuda de custo arbitrada para participar da respectiva ...
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Com perda de apoios nos últimos dias, situação de Aécio se complica
... de 12 a 18 de outubro, a 137ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP). O PT decidiu votar em peso contra Aécio, mas muitos estão ...), aliado de Aécio, teve requerimento aprovado para integrar a delegação, mas decidiu ficar no País para acompanhar as articulações para a ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
...Por outro lado, O Tribunal decidiu, ao analisar delegação de poderes, que esta está adstrita ao âmbito das competências ... quase que somente visam a fortalecer a cooperação interparlamentar...
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DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
...-Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Grupo Interparlamentar Chileno-Brasileiro; Deputada MÓNIKA BARTOS, de nacionalidade húngara, ... FERREIRA LIMA, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar local na Delegação...