delegacia do trabalho curitiba
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The historical and cultural experience of class formation among Parana telephone workers/ A experiencia historicocultural de constituicao de classe entre os trabalhadores telefonicos do Parana.
..., em documentos oficiais do Ministerio do Trabalho e na aplicacao de entrevistas entre os anos de ... correspondencia oficial expedida a Delegacia Regional do Trabalho pelo secretario eleito L. V. ...Ao tocar a campainha em uma casa de Curitiba para realizar a instalacao de um telefone, a dona ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...á o empregado, vítima de tais manobras, denunciar o fato à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para as providências administrativas ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22300-39.2009.5.09.0656) 28-02-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. No tema, sustenta o Sindicato que o acórdão, ao manter a sentença, considerou "válida a expedição de ofício ao Ministério Público Federal e a Delegacia da Polícia Federal, independente do trânsito em julgado, para apuração de...
... a expedição de ofício ao Ministério Público Federal e a Delegacia da Polícia Federal, independente do trânsito em julgado, para apuração ... ratificar ou retificar seu depoimento, o qual foi prestado em Curitiba/PR e não em Castro/PR, sendo que a a r. Sentença foi proferida pelo MM. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano. Art. 2º As despesas com a ...Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ...- Jataìzinho-Ventania e Joaquim Murtinho-Curitiba .................... 70.000.000. 22 - ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2110 10B3 Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN ... Construção do Edifício-Sede II do Ministério da Fazenda em Curitiba - PR 760.000 ...
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Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... paciente, que possui residência fixa e trabalho lícito, colaborado com as investigações. E, ... tráfico, Felipe foi conduzido à 5ª Delegacia Especial de Combate ao Narcotráfico/DENARC, em ..., Governador Valadares e dois outros em Curitiba/PR. Sustentou, também, o Parquet Federal ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...(Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... está apanhando.’ Chegava-se numa delegacia e a mulher era olhada com ... Curitiba: CRV . 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
...Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... dos casos no Conselho Tutelar, na Delegacia de Polícia e outras instâncias, inclusive pela ...Curitiba: Juruá, 2010, passim . . DELMAS-MARTY, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), para ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 3) Mandado de segurança. Delegacia Regional do Trabalho. Competência. Multa administrativa por desrespeito ..., máxime em grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso País, onde o empregado, ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., pessoalmente ou por intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar reclamação. (Redação ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho . EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 1 ...Conduzido à delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, sem ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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O depoimento especial
...No presente trabalho doutrinário defende-se a atuação em rede, ... seja colhido duas vezes, ou seja, na Delegacia de Polícia e na Justiça, exatamente o oposto ...Curitiba: Juruá, 2016, p. 129-161. . FURNISS, Tilman. ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
.../PF/SP, datado de 18/3/2020, pelo qual a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ...3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 266-307, jan/abr, de 2019. . . ..., combinadas com a desvalorização do trabalho doméstico e, como corolário, das mulheres que ... foi efetivada com a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
...Esse trabalho tem o objetivo de analisar os custos ...ção em flagrante para a condução à Delegacia de Polícia para lavratura de termo ... Direitos Fundamentais & Democracia , Curitiba... -
Do Contrato de Trabalho
...Ele passou a noite preso, em uma delegacia da Zona Oeste da Capital fluminense, e deve ser transferido para o ... Dano moral nas relações laborais . 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122. . 114 . . INDENIZAÇÃO POR TRANSPORTE DE ...
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Ação Sindical e Fins
...5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... no território da correspondente delegacia. CLT. Art. 517. (..). § 2º Dentro da base ...ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n. ...
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Ministério do Trabalho
... descontada do segurado reclamante, sob pena de comunicação à Delegacia ou Inspetoria da Receita Federal do Brasil, para apuração e ... de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. Parágrafo único. O ...
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PORTARIA Nº 338, DE 23 DE JUNHO DE 2020
... RIBAS Coordenador Regional do Arco Sul - Curitiba/PR DAS 101.3 HERON HAMILTON DE LIMA DIRETORIA DE ... e Esporte DAS 101.3 VAGO Coordenador de Trabalho e Renda DAS 101.3 ANTÔNIO HENRIQUE SANTOS ... 101.2 FABIO MACHADO DA SILVA Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis - RJ FCPE ...
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
...ência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos ... portuguesa; feminismo negro; aborto; e trabalho doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma ...Curitiba: Appris, 2019. p. 75-98. . MORAES, A. F.; ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ...ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... resistência à sua condução até a Delegacia . 163. Op. cit. p. 60. . . LEI DOS JUIZADOS ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ...ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... resistência à sua condução até a Delegacia . 163. Op. cit. p. 60. . . LEI DOS JUIZADOS ...
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Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos
Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...
... piloto do Núcleo de Mediação na 30ª Delegacia de Policia Civil de Fortaleza, utilizando-se a de ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 16, n. 16, p. 145-165, julho/dezembro de ... mediação, ou por falta de dispensa no trabalho. Nestes casos, a prémediação ocorre minutos ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
...trabalho por culpa do sujeito contratual comitente da ...Relatora Juíza Sueli Gil El Rafihi. Curitiba, PR. Publicado em DJPR 07.02.2003. Cf. Juris ... se diga do depoimento do empregado na Delegacia de Polícia, que jamais deve ser avaliado de ...