delegacia regional do trabalho curitiba
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Decisão Monocrática nº 2011/0053616-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou improcedente o ... da demora na mudança da sede da Delegacia" Regional do Trabalho de Curitiba/PR para outro pr\xC3" ...
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A primeira proposta de conciliação
... O objetivo fundamental da Justiça do Trabalho, como tantas vezes ... prédio das Juntas de Conciliação, em Curitiba ... , encontrava-se localizado ao lado da Delegacia ... -se localizado ao lado da Delegacia Regional ...
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Capítulo IV - A Primeira Proposta de Conciliação
... O objetivo fundamental da Justiça do Trabalho, como tantas vezes assinalamos, é a ... prédio das Juntas de Conciliação, em Curitiba, encontrava-se localizado ao lado da Delegacia ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... de tais manobras, denunciar o fato à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para as ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 22300-39.2009.5.09.0656) 28-02-2018
... Delegacia da Polícia Federal, independente do trânsito em ... seu depoimento, o qual foi prestado em Curitiba/PR e não em Castro/PR, sendo que a a r ... Na hipótese, o Tribunal Regional, amparado no conjunto probatório produzido nos ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN ... Curitiba - PR ... 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 22.322.021 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano ... Art. 2º As despesas com a ... 1. Criação em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ... - Jataìzinho-Ventania e Joaquim Murtinho-Curitiba ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... Construção da Sede Regional no Estado de Rondônia ... 5016 15UN 0011 ... Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG ... 5016 155H 2762 ... Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR ... 5018 2E90 5314 ... Incremento ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... /PF/SP, datado de 18/3/2020, pelo qual a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia ... os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, e os ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA A Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), para ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ... (Artículo 170); discriminações no trabalho (Artículo 314) e 34 Supremo Tribunal ... está apanhando.’ Chegava-se numa delegacia e a mulher era olhada com ... Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ímico que, embora inscrito num Conselho Regional de Engenharia, tem de também pertencer ao ... 3) Mandado de segurança. Delegacia Regional do Trabalho. Competência. Multa ... cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... Conduzido à delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, sem ... cível e no interior de certo fórum regional da comarca ... Considerando o disposto no ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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Exercícios prácticos
... Levado à delegacia, o delegado de plantão imputa a Ricardo a ... No primeiro mês de trabalho, Carlos Alberto foi informado de que sua função ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... Regional do Trabalho por ex-ocupante do mesmo cargo, ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. MATÉRIA DE ... resistência à sua condução até a Delegacia ... 163. Op. cit. p. 60 ... LEI DOS ...
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Do Contrato de Trabalho
... foi mencionado pela Procuradora Regional do Trabalho, Dra. Eliana Araque dos Santos (84) ... Ele passou a noite preso, em uma delegacia da Zona Oeste da Capital fluminense, e deve ser ... 1. ed. Curitiba: Juruá, 2000. p. 122 ... INDENIZAÇÃO ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... no território da correspondente delegacia. CLT. Art. 517. ( ... ). § 2º Dentro da base ... BNDT decorrentes de decisão de Tribunal Regional do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho ... ȱSindicatoȱdosȱMetalúrgicosȱdeȱ Curitiba arguindo a inconstitucionalidade do Precedente n ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 266-307, jan/abr, de 2019 ... , combinadas com a desvalorização do trabalho doméstico e, como corolário, das mulheres que ... foi efetivada com a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em ... XVI Encontro Regional" de História da ANPUH-RIO: saberes e práticas te\xC3" ... -
Consolidação das leis do trabalho
... II — Em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de ... elemento habilitado e credenciado pela Delegacia Regional do Trabalho no Estado ... (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. MATÉRIA DE ... resistência à sua condução até a Delegacia ... 163. Op. cit. p. 60 ... LEI DOS ...
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Consolidação das leis do trabalho
... intermédio de seu sindicato, perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001878-52.2022.8.19.9000 (Cível), 27-10-2022
Processo: 0001878-52.2022.8.19.9000 Conflito de Competência Juízo Suscitante: Juizado Especial Adj Criminal Regional de Santa Cruz - RJ Juízo Suscitado: III Juizado Especial Criminal- RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção RELATÓRIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo D. Juizado Especial Adjunto Criminal Regional de Santa Cruz - RJ,...
... : JUIZADO ESPECIAL ADJ. CRIMINAL - REGIONAL SANTA CRUZ ... SUSCITANTE ... : 3º JUIZADO ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (antiga DRT) em ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ... multas administrativas impostas pela Delegacia Regional do Trabalho, por analogia, o prazo ...