delegacia regional do trabalho curitiba
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ... édica e Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro e ... recém-nascido, com passagem pela delegacia de polícia para registro do óbito; ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... ções de uma convenção nacional ou regional às peculiaridades da empresa. Como se vê, a ... proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que ... Multa aplicada pela Delegacia do Trabalho decorrente de desconto em folha de ...
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Da duração do trabalho
... ímico que, embora inscrito num Conselho Regional de Engenharia, tem de também pertencer ao ... 3) Mandado de segurança. Delegacia Regional do Trabalho. Competência. Multa ... cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Salvador e outras do nosso ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... , mediante delegação do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego ... Capítulo II ... dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... UFPR e MPPR, especialista em Medicina do Trabalho (UNIVALI), mestre em Saúde Coletiva (UFPR) e ... São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2017. p. 95 ... (escola, conselho tutelar da infância, delegacia de polícia etc.). A depender de quem será o ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 38 ... 58. SCHIOCCHET, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012055-45.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... IMPETRADO : Juízo Federal da 9ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... , possui residência fixa (Paranaguá) e trabalho lícito. Apresenta comprovante de endereço em ... resguardar as equipes policiais, para a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, onde se ...
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Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... ções de uma convenção nacional ou regional às peculiaridades da empresa. Como se vê, a ... proferido pelo Juízo da 9ª Vara de Curitiba (PR), nos autos da RT-13.815/2006-00909-00.0, que ... coletivo de trabalho depositado na Delegacia" Regional do Trabalho. Impossibilidade de homologa\xC3" ...
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Trabalhista e Previdenciário
... Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região ... Recurso ... 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR, tendo como partes Recorrentes L. L. D ... -o por meio de um dos condôminos até a delegacia para a lavratura do boletim de ocorrência ...
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Decisão monocrática Nº 197988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Dourado, Relator Convocado, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ... 2 ... paciente, que possui residência fixa e trabalho lícito, colaborado com as investigações. E, ... tráfico, Felipe foi conduzido à 5ª Delegacia Especial de Combate ao Narcotráfico/DENARC, em ... , Governador Valadares e dois outros em Curitiba/PR ... Sustentou, também, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011989-65.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... IMPETRADO : Juízo Federal da 9ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... fixa (Paranaguá), bons antecedentes e trabalho lícito (empresa ativa de lavagem e polimento de ... resguardar as equipes policiais, para a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, onde se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012062-37.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... IMPETRADO : Juízo Federal da 9ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... , possui residência fixa (Paranaguá) e trabalho lícito (empresa que atua no ramo do comércio ... resguardar as equipes policiais, para a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, onde se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012064-07.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... IMPETRADO : Juízo Federal da 9ª VF de Curitiba ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de ... possui residência fixa (Paranaguá) e trabalho lícito. Apresenta comprovante de endereço em ... resguardar as equipes policiais, para a Delegacia de Polícia Federal de Paranaguá, onde se ...
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Responsabilidade civil e violência doméstica
... Vice-Presidente do IBDCivil. Diretora Regional-Sul do IBDFAM. Advogada. Conselheira Estadual da ... Ao acionar a Delegacia" Especializada de Atendimento à Mulher local, a v\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2013, p. 295-296 ... 16. Neste ... como desequilibrada distribuição do trabalho doméstico, do cuidado dos filhos, da viabilidade ...
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Decisão monocrática Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2022
... Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... ão a Entorpecentes da Superintendência Regional do Paraná, pelos quais teria sido contrariada a ... empresa idônea, séria, voltada para o trabalho!!!! ... (…) a Polícia Federal não ...
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Exclusão de condômino e condômino antissocial
... Regional do Trabalho, no Recurso de Revista – ... Outro condomínio, em Curitiba, foi condenado a pagar indenização por danos ... ário para acompanhar o síndico à delegacia de polícia, juntamente com o funcionário, para ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... dos seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho, por prazo certo, não ... Curitiba. v. 5, n. 51, p. 146-155, jun. 2016 ...
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Acórdão Nº 54598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Federal de Curitiba/PR e do Delegado da Polícia Federal da Delegacia ... ão a Entorpecentes da Superintendência Regional do Paraná, ... pelos quais teria sido ... do escritório ou do local de trabalho é consectário da ... inviolabilidade assegurada ...
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Decisão da Presidência nº 1282262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... em 11/06/2013 e encaminhado à 7a Delegacia Regional de Marechal Cândido Rondon, momento em ... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em razão de Rafael Ferreira Pinto ter ... DE AGRESSÃO OCORRIDA EM LOCAL DE TRABALHO ... SÚMULA 279 DO STF. 1 ... É inadmissível ...
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Classificação
... da competência originária das Varas do Trabalho, do mesmo modo que a ação rescisória entra na ... ível era o ordinário, para o Tribunal Regional e do Trabalho. O extraordinário somente seria ... Curitiba: Juruá, 2002, pág. 145) ... A despeito do ... que gerou a multa imposta pela Delegacia Regional do Trabalho ... Para efeito de ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... Regional Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça ... pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ofertada nos autos da Ação Penal n ... porque, aparentemente, condizia mesmo ao trabalho impresso cujo resultado era trazido em formato de ... DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES FAZENDÁRIOS E CONTRA A ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Esse é um trabalho para a ciência, que se deve preocupar em ... 4. Apelação improvida”. (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 4ª Turma, Rel. Des. Fed ... Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Curitiba, 2ª ...
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Poderes administrativos
... – 20ª REGIÃO (SE) – Prova: Juiz do Trabalho" ... A respeito dos poderes da Administração, \xC3" ... e modalidades de pagamento, o Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo impõe-lhe ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre o ... multa e Rodrigo foi encaminhado para a delegacia. Toda a mercadoria vencida (alimentos nocivos ao ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com a pesquisa desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal ... 55 ... 352 Que é Procurador Regional ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... ção de suposto fato criminoso em delegacia/ reported crimes ), (ii) a inquéritos policiais ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
@SEÇÃO I. Da carteira de trabalho e previdência social ... Art. 13 ... A ... Dano moral. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, ... , de 3.1.08, alterou a denominação da Delegacia Regional do Trabalho para Superintendência ... da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR ...