delegacia regional do trabalho curitiba
- Acórdão, Processo nº 0003038-83.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
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Dano moral - Ctps - Extravio de documento - Indenização
... 2. CONTRATO DE TRABALHO - VERBAS RESCISÓRIAS - MULTAS - INDENIZAÇÃO ... tendo o trabalho de ir à Delegacia de Polícia fazer boletim de ocorrência e à egacia Regional do Trabalho, tentar resolver a situação, por ... 197 do C. TST) ... Nada mais ... Curitiba, às 17h53 de 27 de maio de 2011 ... CASSIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000763-41.2017.5.06.0251), 27-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DESPROPORCI0NALIDADE ENTRE A FALTA PRATICADA PELO EMPREGADO E A PUNIÇÃO MÁXIMA ATRIBUÍDA PELA EMPREGADORA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente configurada. Demonstrando o conjunto probatório que a atitude do Empregado não se reveste de natureza...
... ocorridos, com fotografias, perícia e Boletim de Ocorrência na Delegacia de Limoeiro, em que se concluiu pela imprudência do Reclamante, no ... Curitiba: Juruá, 1993 ) apontando como elementos da justa causa: a gravidade, ou ... -
Acórdão, Processo nº 0001021-33.2011.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
... afirma que recebeu como pagamento de um trabalho realizado, em razão de sua atividade de ... Crimes de moeda falsa. 1ª ed. 2ª tir. Curitiba. Juruá Editora, 2002, pág. 144-145) ... 5. Uma vez encaminhado à Delegacia, foi encontrado na posse de RICHARD, além de ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... medicina do trabalho e fiscalizada pela Delegacia Regional do Trabalho e pela Vigilância ... de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba etc. Tais insetos têm por ...
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... 76.372.555,20 ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio ... Pela Escola Técnica de Curitiba ... – Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, no Estado do Rio de ... 351,00 ... – Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos, do Distrito Federal ...
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Acórdão, Processo nº 5020761-43.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... ILUMINACAO BRASIL LTDA., DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO ... contra Delegado da Receita Federal em Curitiba/PR objetivando a não incidência do PIS/COFINS ... por intermédio de cooperativas de trabalho; ... b) dos empregadores domésticos; ... c) dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 786-92.2014.5.09.0029)
... Delegacia Civil ... Fundamentos do acórdão ... sem fins lucrativos do Município de Curitiba, a serem indicadas oportunamente pelo MPT, ... pela Presidência do egrégio Tribunal Regional quando do exercício do juízo de admissibilidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 96-05.2010.5.09.0029) 15-08-2018
... Regional registrou, com base na documentação colacionada ... exigência da Prefeitura Municipal de Curitiba, quando de sua participação em licitação ... contrário, preciso informar à DRT - Delegacia regional do trabalho que não serei mais o ...
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Administrativo e Constitucional
... contra ato ilegal do Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo, que teria ... "a", da CF, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (?. 428, ... ao Ministério Público buscar um trabalho policial dedicado e bem conduzido, para que sejam ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 81.) ... É consectário do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001679-84.2016.5.07.0024), 2018-04-06
... preferiu que os fatos pormenorizados fossem apurados pela delegacia de polícia local ... Sustenta que, ainda em abril de 2016 , o caso ... ão e efetuar check list, escaneando e remetendo para a central em Curitiba, que compete aprovar o referido cadastro. De igual modo foram efetivados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001200-49.2016.5.07.0038), 2018-04-06
... preferiu que os fatos pormenorizados fossem apurados pela delegacia de polícia local ... Sustenta que, ainda em abril de 2016 , o caso ... ão e efetuar check list, escaneando e remetendo para a central em Curitiba, que compete aprovar o referido cadastro. De igual modo foram efetivados ...
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A discriminação na fase de admissão ao emprego: a exigência de atestado de antecedentes criminais, civis, creditícios e similares
... Ressalta-se, no presente trabalho, o caráter abusivo e violador da intimidade e da ... nunca tenha adentrado, na vida, em uma delegacia de polícia. (VÁLIO, 2006, p. 76) ... Conforme ... O Tribunal Regional reformou em parte a sentença, a fim de excluir ... Regional do Trabalho da 9 a Região , Curitiba ...
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Acórdão Nº 0007677-96.2014.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 13-02-2020
... por seus amigos até o Hospital Regional de Chapecó, onde recebeu os primeiros socorros., ... estar em seu nome e de ter fugido para Curitiba após o crime são indícios insuficientes para a ... 31-39, termo de rescisão do contrato de trabalho de fls. 47-50, bem como na prova oral colhida ... Ainda na Delegacia, Claudiane Aparecida Rodrigues dos Santos, ...