delegacia regional do trabalho porto alegre
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... intermédio de seu sindicato perante a Delegacia Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , a cada um dos quais corresponderá uma Delegacia Regional, com sede, respectivamente em ... Pôrto Alegre ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ...
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O Núcleo de Documentação Histórica da UFPel e seus acervos sobre questões do trabalho
... serão apresentados no artigo: o da Delegacia Regional do Trabalho, o qual reúne mais de 600 ... S.A., empresa fundada em 1945, em Porto Alegre, que foi transferida para Pelotas, entre ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Grande do Sul - RS - No Município de Porto Alegre - RS ... Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal - RN ... 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 22.322.021 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano ... Art. 2º As despesas com a ... 1. Criação em cada Estado, junto à Delegacia Regional do Trabalho, de uma Seção de Higiene e ... 70.000.000 ... 4. Pôrto Alegre-Uruguaiana-BR 37 ... e) Porto a concluir e aparelhar: ... 1. Ceará (Fortaleza) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... de tais manobras, denunciar o fato à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para as ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Modernização Trabalhista e Trabalho" Digno ... Atividades ... Fiscalização de Obriga\xC3" ... Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Construção da Sede Regional no Estado de Rondônia ... 5016 15UN 0011 ... Construção da Delegacia de Juiz de Fora/MG ... 5016 155H 2762 ...
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Acórdão Nº 2401-010.116 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021
... Acidentes do Trabalho - SAT, conforme estabelecido no art. 22, inciso ... Trabalho da DRT, vinculados à Delegacia Regional do Trabalho — DRT de Porto Alegre, ...
- Resolução nº 2403-000.249 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Octubre de 2015