delegacia regional do trabalho sc
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Acórdão, Processo nº 5025005-49.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-04-2022
... APELANTE: KINGSTAR COLCHOES LTDA., DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), ... /1984; k) Indenização do artigo 479 da CLT; l) Cooperativas de trabalho, nos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento da presente ação e no ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4026/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-10-2008
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 896, § 6º, DA CLT - RITO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando não demonstrada qualquer uma das hipóteses elencadas no § 6º do artigo 896 da CLT.
... I- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL PARA ANALISAR OS PRESSUPOSTOS DA REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DO ÉRITO DA ... Informa que o Sindicato foi convocado, perante a Delegacia Regional do Trabalho de Joinville/SC para a negociação obrigatória e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 896, § 6º, DA CLT - RITO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando não demonstrada qualquer uma das hipóteses elencadas no § 6º do artigo 896 da CLT.
... I- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL PARA ANALISAR OS PRESSUPOSTOS DA REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DO ÉRITO DA ... Informa que o Sindicato foi convocado, perante a Delegacia Regional do Trabalho de Joinville/SC para a negociação obrigatória e ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 896, § 6º, DA CLT - RITO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando não demonstrada qualquer uma das hipóteses elencadas no § 6º do artigo 896 da CLT.
... I- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL PARA ANALISAR OS PRESSUPOSTOS DA REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DO ÉRITO DA ... Informa que o Sindicato foi convocado, perante a Delegacia Regional do Trabalho de Joinville/SC para a negociação obrigatória e ... -
Direito Processual Penal
... trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do ... érito, caberá recurso para o delegado regional; caso tal recurso seja indeferido, caberá novo ... ública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, informações obtidas dos envolvidos sem ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... , sob pena de comunicação à Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF) para ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (antiga DRT) em ... multas administrativas impostas pela Delegacia Regional do Trabalho, por analogia, o prazo ...
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Acórdão indexados nº DC-514/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... não percebam o aludido adicional, desde que constatado, pela Delegacia ... Regional do Trabalho DRT/SC ou outro órgão que assuma tal ...
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Ética profissional
... ou a sociedade de advogados cujo trabalho ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... Conduzido à delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante, sem ... cível e no interior de certo fórum regional da comarca ... Considerando o disposto no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021939-28.2019.8.19.0208 (Criminal), 02-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0021939-28.2019.8.19.0208 Apelante: SÉRGIO LUIZ PORTELLLA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a nulidade do ato de citação realizado por aplicativo de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004261-47.2021.8.19.0202 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004261-47.2021.8.19.0202 Recorrente (réu): ANDRESSA DE ARAUJO TORRES Recorrido (autor): JOSÉ SEBASTIÃO SANTOS Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... sem que, contudo, tenha se dado ao trabalho sequer de mencionar o numero do processo e, muito ... -
Direito Penal
... ) Ao assumir a titularidade da Delegacia de certo município no interior do estado do Rio ... , pois não há regulamentação regional ou local possível sobre seus parâmetros, uma ... clube e sabe a responsabilidade de seu trabalho, pois várias crianças utilizam a piscina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-938/2001-021-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 896, § 6º, DA CLT - RITO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando não demonstrada qualquer uma das hipóteses elencadas no § 6º do artigo 896 da CLT.
... I- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL PARA ANALISAR OS PRESSUPOSTOS DA REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DO ÉRITO DA ... Informa que o Sindicato foi convocado, perante a Delegacia Regional do Trabalho de Joinville/SC para a negociação obrigatória e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-938/2001-021-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 896, § 6º, DA CLT RITO SUMARÍSSIMO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando não demonstrada qualquer uma das hipóteses elencadas no § 6º do artigo 896 da CLT.
... I- PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO REGIONAL PARA AN A LISAR OS ... PRESSUPOSTOS DA REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DO ... Informa que o Sindicato foi convocado, perante a Delegacia ... Regional do Trabalho de Joinville/SC para a negociação obrigatória ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 52 52 BRASIL. Tribunal Regional" Federal da Primeira Região. Provimento de apela\xC3" ... de Hollywood e desprestigiar o trabalho do artesão da comunidade, do entalhador da ... junto ao sindicato da categoria ou à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), mediante anotação ...