delegacia virtual pa
45653 resultados para delegacia virtual pa
-
Direito Processual Penal
... por escrito, com fé pública, emprestada pelo cartório que a delegacia possui, informações obtidas dos envolvidos sem que estes tenham ... ção do material pornográfico tivesse sido feita em “ambiência virtual de sítios de amplo e fácil acesso a qualquer sujeito, em qualquer parte ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... á o empregado, vítima de tais manobras, denunciar o fato à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para as providências administrativas ... seguirá o patrimônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito trabalhista seguirá o patrimônio ...