delegado de policia civil
226403 resultados para delegado de policia civil
- Lei nº 11.361 de 19/10/2006. FIXA O SUBSIDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9264, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Desmembramento e a Reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, Fixa Remuneração de Seus Cargos e da Outras Providencias.
...º 2.266, de 12 de março de 1985, fica desmembrada em Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Carreira de Polícia Civil do Distrito ...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... de governo e organizações da sociedade civil;. V - fortalecimento da atuação em áreas ou ... Público ou mediante representação do delegado de polícia, ouvido o Ministério Público, ...
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Acórdão nº 2016/0110354-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO FEDERAL. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. IRRELEVÂNCIA. CONDUTA TÍPICA. TRANCAMENTO DO PROCESSO IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento do processo em habeas corpus somente é cabível quando ficarem
...DELEGADO...ídica a conduta de policial civil que, mesmo . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... e Graduações dessas Corporações; dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal; altera as Leis nos 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 10.486, de 4 de julho de 2002, 8.255, de 20 ...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... Carreira Policial Federal far-se-á nas categorias funcionais de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Censor Federal, Escrivão de ... Polícia, sob supervisão do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC. Art. 6° As instruções reguladoras ...
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LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em ...-se com os demais órgãos de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a ...XIV - encaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor ...
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Lei nº 13.567 de 21/12/2017. Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 13.567, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de ...
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Delegado afastado da Polícia Civil denuncia grampo ilegal em HC
Delegado afastado da Polícia Civil denuncia grampo ilegal em HC
Afastado há mais de quatro anos de suas funções, o delegado Jefferson Lopes Custódio, da Polícia Civil do Ceará, impetrou Habeas Corpus no STJ para retomar suas funções. Ele foi denunciado pelos crimes de usurpação de função pública, abuso de auto... - LEI ORDINÁRIA Nº 12804, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares do Distrito Federal e das Carreiras de Delegado de Policia do Distrito Federal e de Policia Civil do Distrito Federal e Altera as Leis 11.134, de 15 de Julho de 2005, 10.486, de 4 de Julho de 2002, e 11.361, de 19 de Outubro de 2006.
- Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
RIO — O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado Victor Poubel , da Polícia Federal, que f...
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
RIO — O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado Victor Poubel , da Polícia Federal, que f...
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
RIO — O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado Victor Poubel , da Polícia Federal, que f...
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
RIO — O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado, Victor Poubel, da Polícia Federal, que fi...
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
Agência O Globo -O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado Victor Poubel, da Polícia Feder...
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Crise na Seap: novo secretário da pasta será o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso
RIO — O governador do Rio Cláudio Castro nomeou, na tarde desta sexta-feira, o delegado da Polícia Civil Fernando Veloso como o novo secretário de Administração Penitenciária. Ele substitui o também delegado Victor Poubel , da Polícia Federal, que f...
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Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comerciantes em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comerciantes em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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Caso Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comércio em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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Caso Mauricio Demetrio: Polícia Civil cancela depoimento de delegado acusado de extorquir dinheiro de comércio em Petrópolis
RIO — A Corregedoria Interna da Polícia Civil decidiu cancelar o depoimento do delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves, que iria depor no órgão nesta terça-feira. O delegado tinha sido convocado para dar sua versão sobre a denúncia de que ele e sua e...
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MP investiga se delegado acusado de chefiar quadrilha usou indevidamente equipamento de escuta telefônica da Polícia Civil
Agência O Globo -RIO — A investigação e a análise de três dos 12 telefones celulares apreendidos na casa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde junho, revelaram que o policial levava uma vida de luxo, não compatível ...
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MP investiga se delegado acusado de chefiar quadrilha usou indevidamente equipamento de escuta telefônica da Polícia Civil
RIO — A investigação e a análise de três dos 12 telefones celulares apreendidos na casa do delegado da Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves , preso desde junho, revelaram que o policial levava uma vida de luxo, não compatível com sua renda. ...
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Delegado da Polícia Civil do Rio é preso em operação do Ministério Público
RIO — O delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Rio, e outras oito pessoas foram presas, nesta quarta-feira, numa operação do Ministério Público contra uma organização criminosa que, se...
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Delegado da Polícia Civil do Rio é preso em operação do Ministério Público
RIO — O delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, titular da Delegacia do Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Rio, e outras oito pessoas foram presas, nesta quarta-feira, numa operação do Ministério Público contra uma organização criminosa que, se...