deliberação cee 01 99
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...92/1997, 99/1999. e 102/2000. No julgamento da medida ...1.01" – Análise e desenvolvimento de sistemas. 1.02 \xE2"...deliberação anterior deste E. Plenário. Enfim,. conheço. ... -
Educação - Diretorias de ensino
...Região Sul 2, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009,. Parecer CEE 109/2020 e Documento ...de Ensino. Vigência: 11-06-2021 a 31-01-2022. Valor total: R$ 1.487.076,96 sendo R$ ...Valor: R$ 5.436.505,35, sendo R$ 3.326.258,99 em recursos. estaduais e R$ 2.110.246,36 em ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
176 – São Paulo, 131 (99) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I ...NÚMERO DE VAGAS: 01 (UMA)VAGA. CANDIDATO CONVOCADO. Nº INSCRIÇÃO / ...e 12 da Deliberação CEETEPS nº 017/2015, de 16, publicada no. DOE de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...por meio do artigo 10 da Deliberação CEETEPS 017/2015, de. 16, publicada no DOE de ...ENSINO SUPERIOR, Nº 131/01/2021 – PROCESSO Nº CEETEPS–. ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...da Deliberação CEETEPS 017/2015, de 16, publicada no DOE. de ...Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. ... Karine Marques / 17.171.151 / 072.083.296-99. / 8,37. 08 / Milena Maria Antonio / 45.487.491-1 ...
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...de Escolha de aulas, no dia 15/01/2021, às 09h00, no endereço. abaixo indicado. ...DELIBERAÇÃO CEETEPS 17, DE 16/07/2015. EDITAL Nº 112/01/2020 ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...artigos 11 e 12 da Deliberação CEETEPS nº 017/2015, de 16,. publicada no DOE de ...NÚMERO DE VAGAS: 01. CANDIDATOS CONVOCADOS. Nº INSCRIÇÃO / NOME / ...Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços deTerceiros;. VALOR TOTAL de ...
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... em face do contido no artigo 11 da Deliberação CEETEPS nº. 017/2015, de 16, publicada no DOE de ...pacho Governamental de 24/01/2020, publicado no D.O.E. de. 25/01/2020 e ...pesa 33.90.39-99. Concursos. SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA MILITAR ...
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...ê o ANEXO III, DAS REGRAS DE PROCEDIMENTO Nº 01/2011. de 04/10/2011, conforme a ATA DE REGISTRO ...do artigo 3º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no. DOE 16/08/2018, e ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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... net, no site www.cps.sp.gov.br, no período de 01/02/2021 até às. 23h59 de 15/02/2021. 3. Para ...DELIBERAÇÃO CEETEPS Nº 17, DE 16/07/2015. EDITAL Nº ...VALOR UNITÁRIO: R$ 137,99. EMPRESA VENCEDORA: PROMEDON PORTO ALEGRE PRO-. ...
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...CAMARGO ARANHA, nos termos da Deliberação CEETEPS 41,. de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e ...cada no DOE de 09/01/2021, e CEETEPS 79, de 13, publicada no. DOE de ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...GOUVEA NETTO, nos termos da Deliberação CEETEPS 41, de. 9, publicada no DOE 16/08/2018, e ...cada no DOE de 09/01/2021, TORNA PÚBLICA A ABERTURA de. inscrições ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. ...PÁDUA CARDOSO, nos termos da Deliberação CEETEPS 41,. de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...DELIBERAÇÃO CEETEPS 17, DE 16/07/2015. EDITAL Nº 004/03/2021 ...EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01. O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA MINISTRO. ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. ...DE, nos termos da Deliberação CEETEPS 17, de 16/07/2015,. TORNA PÚBLICA A ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...Deliberação CEETEPS 017/2015, de 16, publicada no DOE de. ...15/01/2022:. Modalidade 1: R$50.000,00 (cinquenta mil ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...§ 1º do artigo 3º e artigo 5º da Deliberação CEETEPS 41, de. 9, publicada no DOE 16/08/2018, e ...cada no DOE de 09/01/2021, expede a seguinte Portaria:. Artigo 1º – ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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...DELIBERAÇÃO CEETEPS 17, DE 16/07/2015. EDITAL Nº 109/10/2019 ...Memorando Nº 0023/2021 – CESU, de 11/01/2021, CONVOCA. os candidatos abaixo relacionados, ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...DELIBERAÇÃO CEETEPS 17, DE 16/07/2015. EDITAL Nº 184/08/2020 ...ção CEETEPS 68, de 7, publicada no DOE de 09/01/2021, e. considerando a não ocorrência de ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...foi instituído pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008. (e suas ..., no site www.cps.sp.gov.br, no período de 27/01/2021 até às. 23h59 de 10/02/2021. 3. Para ...99 / 4º. 2 / Maria Angelica de Araujo Oliveira / ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... por meio do § 1º do artigo 3º da Deliberação. CEETEPS 41, de 9, publicada no DOE 16/08/2018, e ...ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 162/01/2022 – PROCESSO Nº. ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...a 01/09/2023. H. Período provável para realização ...Deliberação CEETEPS 17, de. 16/07/2015, TORNA PÚBLICA A ... - Seção III São Paulo, 133 (35) – 99. CANDIDATOS APROVADOS. LICENCIADO(S). Nº de ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...ENSINO SUPERIOR, Nº 183/01/2022 PROCESSO Nº CEETEPS–. PRC–2022/08271. ... FAGUNDES DE OLIVEIRA, nos termos da Deliberação. CEETEPS 17, de 16/07/2015, TORNA PÚBLICA A ...74,99 - 5,50 - 80,49 - 5º. TATIANE MOTA NERES - 60,767 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... conferidas por meio do artigo 10 da Deliberação. CEETEPS 017/2015, de 16, publicada no DOE de ...ENSINO SUPERIOR, Nº 294/01/2022 – PROCESSO Nº CEETEPS–. ... de 27/06/1997, ou na Deliberação CEE nº 10/99, publicada. no DOE de 08/01/2000 ou, ainda, na ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 038/01/2023, PROCESSO Nº. CEETEPS-PRC-2023/05537. ...3º e artigo 5º da Deliberação CEETEPS 41, de 9, publicada no. DOE 16/08/2018 (e ...99,. publicada no DOE de 08/01/2000 (acompanhado do ...