deliberativo dicionario
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EDITAIS - Educação
... Artística, titular e suplente, para o Conselho Deliberativo da ... FTMSP, nos termos do artigo 11, inciso III, alínea d, da Lei Mu- ... ros de São Paulo para publicação na plataforma Dicionário de ... Ruas, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de ...
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Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável
No atual mundo globalizado, uma das questões que aflige toda a aldeia global é a que diz respeito ao meio ambiente em que vivemos. Nunca discutiu-se tanto a respeito da viabilidade da vida no planeta e da continuidade do modelo de desenvolvimento calcado no uso irracional e predatório dos recursos naturais, o qual tem provocado o esgotamento desses recursos. Assim, o homem...
... pelo Ministério do Meio Ambiente, através de um Conselho Deliberativo, presidido pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente e composto por três ... @Referências ... ACQUAVIVA, M. C. Dicionário jurídico brasileiro ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 1993 ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.927 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
... 4,00 2,00 1,25 0,50 7,75 Mestrado ... 04/07/2022 ... Dicionário Da Cultura Sul-Ma- ... to-Grossense: Um Panorama ... EE TEOTÔNIO ... 3,00 ... para as Eleições da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... GUES NUNES VIEIRA para compor o Conselho Deliberativo" do ... Cinema da Universidade de São Paulo, órgão subordinado à ... Pr\xC3" ... dicionário ... V.1.4 Para os cursos de doutorado, a avaliação constará da ...
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Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... FARIA, Ernesto. Dicionário escolar latino-português. 4. ed. Brasília: Ministério da Educação e ... Participação é processo inclusivo, deliberativo e de consenso de todas as esferas da sociedade e do Estado ... O ... -
Acórdão Nº 2008.900051-4 do Conselho da Magistratura, 18-12-2008
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CARTAS PRECATÓRIAS - COMARCAS INTEGRADAS - CENTRAL DE MANDADOS - EXEGESE DOS ARTS. 7º E 175 DO CDOJESC, DOS PROVIMENTOS NS. 88/98, 05/99, 09/99 e 08/01, DA CIRCULAR N. 85/99 E DO ART. 143 DO CÓDIGO DE RITOS - DELIMITAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - DEFERIMENTO.A comarca da Capital, de São José, da Palhoça e de Biguaçu, por deterem proximidades, de fácil...
... , sua intenção de que seja dirimido, por este Conselho deliberativo, dois pontos a saber: quais os bairros que compreendem a "Região Central" ... dicionário Silveira Bueno ... é: 'ponto situado no interior de uma circunferência ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9672 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2018
... 4049 de 30/06/2011, bem como, Deliberações do Fórum ... Deliberativo do MS- Indústria e ofícios de sua Secretaria Executiva ... 4.5 É permitido o uso de dicionário impresso bilíngue ou monolíngue ... 4.6 Não é permitido o uso de ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... Conselho de Governo. 6 Órgão Consultivo e Deliberativo (CONAMA). Órgão Central - Ministério do Meio Ambiente. Recursos ...
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EDITAL Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... heteroidentificação da autodeclaração racial, com poder deliberativo, composta por cinco membros e seus suplentes, e também designará uma ... de calcular ou equipamento similar, ou de comunicação, dicionário, notas impressas que não foram expressamente permitidos; i) for ...
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EDITAL Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... ção da autodeclaração étnico-racial, com poder deliberativo, composta por 5 (cinco) membros e seus(uas) suplentes, e também ... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos; emitir pareceres ...
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EDITAL Nº 125, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... heteroidentificação da autodeclaração racial, com poder deliberativo, composta por cinco membros e seus suplentes, e também designará uma ... de calcular ou equipamento similar, ou de comunicação, dicionário, notas impressos que não foram expressamente permitidos; i) for ...
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RESOLUÇÃO Nº 435, de 7 de fevereiro de 2022
... ) reuniões intercaladas em cada mandato de qualquer órgão deliberativo do CONFEF ou de CREF, sem motivo justificado, conforme apurado pelo ... Dicionário ...
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Diretoria de Recursos Humanos
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente ... permitidos ou que se ... Conselho de governo. 7 Órgão consultivo e deliberativo" ... (CONAMA). Órgão central – Ministério do Meio Ambiente. Recursos h\xC3" ...
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/PE SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 019/2022 – SERES/PE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO tornam pública a convocação para o...
... -se de livros, máquinas de calcular e(ou) equipamento similar, dicionário, notas e(ou) impressos que não forem expressamente ... permitidos e(ou) ... o) Conselho de Ensino: tem caráter técnico, consultivo, deliberativo e disciplinar; ... p) Acusado: aluno que responde a procedimento junto ao ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... têm cargo de importância de decisão por Conselho deliberativo, ... questionando se estão sendo ouvidas as vozes da periferia, ... que ... que conste em ata que, naquilo que o dicionário coloca como ... discussão, diz que é exame minucioso do assunto. Informa ...
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EDITAIS - SEGURANóA URBANA
... têm cargo de importância de decisão por Conselho deliberativo, ... questionando se estão sendo ouvidas as vozes da periferia, ... que ... que conste em ata que, naquilo que o dicionário coloca como ... discussão, diz que é exame minucioso do assunto. Informa ...
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EDITAL Nº 18, DE 4 DE MAIO DE 2023 abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... ção da autodeclaração étnico-racial, com poder deliberativo", composta por 5 (cinco) membros e seus(suas) suplentes, e também designar\xC3" ... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais e/ou tutoriais do sistema e relatórios técnicos; ...
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EDITAL Nº 11, de 14 de setembro de 2023
... ção da autodeclaração étnico-racial, com poder deliberativo", composta por 5 (cinco) membros e seus(suas) suplentes, e também designar\xC3" ... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais e/ou tutoriais do sistema e relatórios técnicos; ...
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EDITAL Nº 20, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ção da autodeclaração étnico-racial, com poder deliberativo", composta por 5 (cinco) membros e seus(suas) suplentes, e também designar\xC3" ... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais e/ou tutoriais do sistema e relatórios técnicos; ...
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EDITAL Nº 16, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... ção da autodeclaração étnico-racial, com poder deliberativo", composta por 5 (cinco) membros e seus(suas) suplentes, e também designar\xC3" ... ; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais e/ou tutoriais do sistema e relatórios técnicos; ...
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EDITAL nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... heteroidentificação da autodeclaração racial, com poder deliberativo, composta por cinco membros e seus suplentes, e também designará uma ... de calcular ou equipamento similar, ou de comunicação, dicionário, notas impressas que não foram expressamente permitidos; h) for ...