deliberativo dicionario
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O necessário empoderamento do cidadão à efetivação das políticas públicas no brasil: a contribuição do capital social à efetiva participação nos instrumentos democrático-participativo-deliberativos / The necessary empowerment of the citizen...
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do necessário empoderamento do cidadão, no seio de sua comunidade, para a consolidação de resultados efetivos advindos das políticas públicas, que perpasse por elementos relacionados à democracia,...
... 41). Para a consecução deste locus deliberativo, corroborando-se com Nino (2003, p. 202), diz-se que o diálogo é o ... BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. v. I. Trad ... Carmen C Varriale et al. Brasília: EdUNB, ... -
Gestão Social nos Territórios da Cidadania: um estudo de caso no território do Meio Oeste do Contestado
Esta pesquisa tem o objetivo de analisar se o programa Territórios da Cidadania, especificamente da região Meio-Oeste do Contestado, apresenta interface com os pressupostos teóricos da gestão social. Como fundamentação, foram utilizados estudos sobre gestão social, especialmente de Fernando Tenório. Quanto à metodologia, esse trabalho se enquadra como aplicado e estudo de caso. Para coleta dos...
... , bem como cidadãos não organizados, envolvidos no processo deliberativo ... Igualdade participativa: isonomia efetiva de atuação nos ... Gestão social. In : BOULLOSA, Rosana de Freitas (Org.). Dicionário para a formação em gestão social ... Salvador: CIAGS/UFBA, 2014. p ... -
'Fundamentação' per relationem — a 'técnica' ilegal e inconstitucional
"Fundamentação" per relationem: a "técnica" ilegal e inconstitucional
... Com isso, têm a oportunidade de aprimorar o processo deliberativo, verificando suas inconsistências e acrescentando novas informações e ... ático – conforme explicito no verbete correspondente no meu Dicionário de Hermenêutica) se substitui ao legislador? O que explica essa posição ... -
Direito administrativo do trabalho
... Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador; e, Conselho de Recursos da Previdência ... Dicionário brasileiro de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. p. 206 ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fi cados encontrados para o vocábulo “categoria” naquele dicionário, nenhum deles coincide com o utilizado juridicamente, mas, ao contrário, ... de direito, afastada a preliminar de ausência de quorum deliberativo.” (RODC — n. 146/2002-000-01-00.0 , Rel. Min. João Oreste Dalazen, ...
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O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais
Os estudos sobre modelos de democracia no âmbito da ciência política estiveram, em grande parte, voltados para a fundamentação da legitimidade do poder governamental e da estruturação de diversas formas de proteção de direitos e liberdades fundamentais individuais. O pensamento liberal filosófico a partir do final do século XVII desfere os primeiros golpes contra o antigo regime absolutista,...
... 5. Referências bibliográicas ... BOBBIO. Norberto. Dicionário de Política ... Vol. II. Brasília, DF: Editora UnB: Linha Gráica Editora, 1991 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça ... -
Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos e à avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal - à luz dos modelos de...
... 7 FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda ... Miniaurélio : o dicionário da língua portuguesa. 8 ed. Curitiba: Editora Positivo, 2010. p. 780 ... do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim ... Londrina, PR: Thoth, 2022 ... Revista ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... deliberativo, consensual e educativo das Comissões de Bioética, isso porque, conforme ... 115 ... 22. ABBAGNANO, Nicola ... Dicionário ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... 11 PEREIRA, Rodrigo da Cunha Pereira, Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2017, p. 366 ... filho maior provoca tão somente uma redução em seu espaço deliberativo, mesmo que o autor do dano seja insolvente. As hipóteses de ...
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Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... Dicionário de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Renovar,2006. p. 295- 297 ... determinado discurso ético impõe sobre qualquer processo deliberativo. Como resultado, se o diálogo realizado com o intuito de contribuir na ... -
Asobreposição das compensações ambientais no setor elétrico
... ou recompensando com bem equivalente, conforme nos ensina o dicionário Aurélio, de língua portuguesa: 2 “Compensar. V. t. d. 1. Estabelecer ... Nacional do Meio Ambiente), atribuindo-lhe, como órgão deliberativo e consultivo federal, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que a ...
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A Legitimidade de Atuação das Centrais Sindicais na Defesa dos Direitos Intercategoriais Dos Trabalhadores
... @Referências ... AULETE, Caldas. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa ... v. 2. 5. ed. Rio de Janeiro: ... já se faz notar, por exemplo, no CODEFAT – Conselho Deliberativo ...
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Participação, consensualidade, efetividade: no caminho da Administração Concertada
... Pluriclasse 20 -, em verdadeira concretização de um espaço deliberativo de ideias, demanda, sobremaneira, o amadurecimento e a familiarização de ... ência do conceito e, consequentemente, de uma palavra que, no dicionário da língua portuguesa, traduzisse com perfeição o significado de ...
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Democracia, participação (social, popular, pública, cívica ou cidadã) e o estado de bem-estar social
... Dicionário de política. Brasília: Universidade de Brasília, 1998. v. 1, p. 326 ... de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Code-fat), e Conselho Curador do FGTS ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... , ou para marginalizá-los e inviabilizar pluralismo deliberativo", além de enfraquecer institucionais de controle, dificultando a fiscaliza\xC3" ... BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco ... Dicionário de Política ... trad. Carmen C, Varriale et al.; coord. trad. João ...
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Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... Segundo Galván, na obra intitulada Um dicionário para la educación ambiental, são recursos naturais “[ ... ] os ... Sua gestão é atribuída a um conselho deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e ... -
From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... Sociedade. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionario de filosofia politica. Sao Leopoldo, (RS): Editora da UNISINOS, 2010 ... Por essa razao, ele e muito mais receptivo do que o modelo deliberativo a multiplicidade de vozes que as sociedades pluralistas contemporaneas ...
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Democracy, Freedom of Expression and Black Blocs/ Democracia, Liberdade de expressao e Black Blocs.
... E no curso de um processo deliberativo que os membros discutem os riscos que eles identificam e decidem que tipo ... Liberdade de expressao. CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionario de Etica e Filosofia Moral. Trad. Ana Maria Ribeiro-Althoff e outros. Sao ...
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Recusa de Tratamento e Objeção de Consciência: o caso da Transfusão de Sangue envolvendo Pacientes Testemunhas de Jeová
O presente estudo visa analisar o direito à autonomia do paciente em escolher seu tratamento médico dentre as alternativas possíveis e recusar outros, inclusive por motivos religiosos. Isto tem sido motivo de muitas divergências nos tribunais, contrapondo a liberdade de crença e o direito à vida. Palavras-Chaves: direitos, fundamentais, consentimento informado, transfusão, sangue, recusa
... autônoma e capaz, tomada após um processo informativo e deliberativo, visando à aceitação de um tratamento específico ou experimentação, ... 16 LIGIERA, op. cit., p. 153 ... 17 DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 2, p. 155 ... 18 LIGIERA, op ... -
O Princípio da Imparcialidade como Garantia do Devido Processo Legal
Neste artigo pretende-se analisar o princípio da imparcialidade do órgão julgador, seu real significado, apresentando a diferença entre neutralidade e imparcialidade. Para tanto, é imprescindível a análise do Princípio do Devido Processo Legal, do direito de punir do Estado e a necessidade do processo penal para a concretização deste fim. Em seguida, será feita uma abordagem sobre o que seria um...
... 7 Abbagnano, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 107. 8 Segundo o ... , é processo democrático, tomando-se democrático no sentido deliberativo, ou seja, processo que assegura participação influente dos envolvidos no ... -
O (des) caminho ambiental: o agronegócio e a mudança necessária para a eficácia do direito ambiental
... de forma radical e é justamente esse o conceito conforme o dicionário Michaelis, “Ato ou efeito de revolucionar-se, de realizar mudanças ... ância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de apresentar pareceres técnicos conclusivos aos ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... 575 de 28 de abril de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão que gera vários ... 19-20 ... MICHAELIS, 2000. Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. 2. ed. V. 1. São Paulo: Ediouro, 2000, p. 265 ...
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Poder Legislativo
... Curso de direi to constitucional , p. 138. 6 MARTINEZ. Dicionário de ciências sociais , p. 918. Book 02-DIREITO CONSTITUCIONAL- ... nas Comissões e no Plenário para composição do quorum deliberativo. A remuneração era-lhe, até então, devida, insuscetível, po is, de ...
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Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte
... Ement. v. 2062-03, p. 598) (5) HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... São Paulo: Objetiva, 2001. Verbete ... I ― a Assembleia Geral é o órgão deliberativo supremo da entidade sindical, compe ... ção, observados os seguintes ...
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Doubts around the social management concept: theoretical and political dilemmas/Aporias em torno do conceito de gestao social: dilemas teoricos e politicos/Aporias en torno del concepto de gestion social: dilemas teoricos y politicos.
... "desta forma, a Gestao Social se coaduna com seu significado no dicionario, pois e uma gestao pela sociedade (coletiva) e para a sociedade" ... da cidadania", no controle social e na participacao, no "agir deliberativo", visa gerar um produto que "beneficie o conjunto daqueles envolvidos" ...