deliberativo dicionario
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Comissões Técnicas
... deliberativo do clube, que o corpo diretivo do clube estatutário determina. Razão ... E me permito trazer a esta Comissão a literalidade, com o dicionário, do que significa jaula: “Jaula é uma cai- xa encerrada, com paredes ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... pré-determinado, sendo permitida a utilização de dicionário ... Inglês/Inglês ... c) Em caso de reprovação ou não ... funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista ... e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável ...
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Índice remissivo por assunto
... Dicionário expositivo de direito tributario e das ciencias fiscais - NOGUEIRA, Ruy ... II - Interpretação das regras legais sobre quorum deliberativo - COMPARATO, Fábio Konder - 27/89 ... Natureza do prazo extintivo ...
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Índice remissivo por autor
... aos poderes de gerência; Órgão de fiscalização e deliberativo; As deliberações sociais - 25/67 ... - Proteção nacional do ... 3. Direito tributário comparado - 43/5 ... - Dicionário expositivo de direito tributário e das ciências fiscais - 6/141 ...
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Plenário
... o con- selho, como já disse aqui o Deputado Waldeck, já é deliberativo. Por- que ele fiscaliza a direção da escola, podendo aprovar, podendo ... Mas quando o Ministro sugere - é preciso dicionário: o Ministro está sugerindo, não está obrigando nenhum pai a fazer is- ...
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PlanClima SP
... deliberativo e multidisciplinar propício para debates ... que orientem a ... ter-2015.pdf ... http://www.p22on.com.br/2018/03/10/dicionario-dicas-de-videos-filmes-e-leituras ... ALBEDO: Fração de radiação solar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.378 do Mato Grosso do Sul, 10-01-2024
... I - Órgãos Colegiados: ... a) Conselho Deliberativo (CONDEL); ... b) Conselho Fiscal (CONFIS); ... c) Comitê de Investimentos ... documentação e o dicionário de dados; ... V - implementar as ações relativa à informatização da ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 3.3.3. Será permitido ao candidato o uso de dicionário ... eletrônico ou físico ... 3.4. Na prova de títulos a Comissão ... área afim, aprovados e homologados pelo Conselho Deliberativo ... do CEL sendo que, pelo menos, 02 (dois) membros titulares serão ...
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Quebra do Sigilo Bancário por Autoridade Administrativa
... , fiscal e telefônico D Necessidade de fundamentação do ato deliberativo D Quebra de sigilo adequadamente fundamentada D Validade D Mandado de ... Curitiba: Juruá, 2001 ... SIDOU, Othon J. M. Dicionário jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro: ...
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Reorganização operacional e societária. Ação declaratória de nulidade de deliberações de conselho de administração de S/A. Suposto conflito de interesses
... O mesmo dispositivo estabelece as competências desse órgão deliberativo, nos seguintes incisos: ... (i) qualquer alteração deste Estatuto ... Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em seu festejado Novo Dicionário da Língua Portuguesa (2a ed., 36a imp., Nova Fronteira, 1986, p. 451) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9620 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2018
... hipótese da Secretaria Executiva do ... Fórum Deliberativo do MS-Indústria ... solicitar ou determinar diligências ... ao ... 4.5 É permitido o uso de dicionário impresso bilíngue ou monolíngue ... 4.6 Não é permitido o uso de ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 2. As inscrições serão julgadas pelo Conselho Deliberativo ... do Museu Paulista, em seu aspecto formal, publicando-se a ... decisão ... 1. Prova escrita de inglês (permitido uso de dicionário ... impresso), a qual será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), ...
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EDITAIS - VILA MARIANA
... Artística, titular e suplente, para o Conselho Deliberativo da ... FTMSP, nos termos do artigo 11, inciso III, alínea d, da Lei Mu- ... ros de São Paulo para publicação na plataforma Dicionário de ... Ruas, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... O recurso será ... analisado pelo Conselho Deliberativo, devendo o resultado da ... análise ser publicado no Diário Oficial do ... 5.ed. São Paulo: WMF Martins ... Fontes, 2013 ... DICIONÁRIO MARTINS FONTES ITALIANO – PORTUGUÊS ... 2.ed. São Paulo: WMF Martins ...
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Diário Oficial de 24-02-2024 - Poder Legislativo
... ônico da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, de Dicionário de Libras, e dá outras providências.) ... 29) Projeto de Lei Ordinária ... Desenvolvimento da Educação/Conselho Deliberativo, nas escolas públicas e privadas, no âmbito do estado de Pernambuco.) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... deverá ter previsto em lei os poderes consultivo, normativo, deliberativo e recursal e dentre suas atribuições, a competência licenciatória, ... CONSIDERANDO que até mesmo no dicionário brigada não se compatibiliza com 1 pessoa apenas, sendo conceito ...
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EDITAL Nº 1 - ICMBio, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL E DE TÉCNICO AMBIENTAL
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... 4 Uso público. 5 Conselhos gestores (consultivo e deliberativo); participação da sociedade na gestão das unidades de conservação. 6 ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Deliberativo do Centro ... de Biologia Marinha; ... III - diretores e representantes ... & Mauricio, A.C. Novo Deit ... Libras: Novo Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue da ... Língua de Sinais Brasileira, ...
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PORTARIA MJSP Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... e Comunicação - CGDSIC é órgão de caráter consultivo e deliberativo, de atuação permanente, que tem por objetivo o estabelecimento de ... tipos de operação processados por meios informáticos; XI - Dicionário de dados: compilação completa ou parcial dos metadados que contém ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 007/2022 ... (PROCESSO Nº 22.1.00198.33.5). O Conselho Deliberativo do ... Museu Paulista da Universidade de São Paulo, em sua 138ª ... Para esta ... prova será permitido o uso de dicionário bilíngue (Inglês/Por- ... tuguês), que deverá ser providenciado pelo ...
- Resolução nº 3201-000.669 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Mayo de 2016
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Affectio societatis: um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social
... existir Cum grano salis com o sentido atual" (Renzo Tosi, Dicionário de Sentenças Latinas e Gregas, trad. Ivone Castilho Benedetti, São ... deliberativo mais elevado do que o legal, para certas e determinadas questões, tanto ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... seu Conselho Deliberativo. Vem presidindo o CIATE - Centro ... de Informação e Apoio ao ... Mori, pela editora Yuhikaku, Tokyo, 1998: Dicionário Trilíngue ... de Termos Médicos, em coautoria com o Dr. Sergio Ryuso ...