Delinqüentes

11427 resultados para Delinqüentes

  • Criamos um país repleto de ricos delinquentes, diz ministro Barroso

    Criamos um país repleto de ricos delinquentes, diz Barroso

    Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o problema do Brasil está, em partes, na elite, seja ela privada ou seja pública. Pois, para ele, ela escolhe ser honesta ou não, já que o Direito Penal permitiu, ao não funcionar ...
  • Direito Penal ineficiente tornou Brasil um 'país de ricos delinquentes', diz Barroso

    Ineficiência penal gerou "país de ricos delinquentes", diz Barroso

    O Direito Penal brasileiro é ineficiente e não consegue atingir aqueles que ganham mais de cinco salários mínimos. Isso fez com que tivéssemos um “país de ricos delinquentes”, onde a corrupção é o modo natural de se fazer política e negócios no pa...
  • 'Sociedade de delinquentes'
    Supremo condena Dirceu, ex-presidente do PT e mais 8 réus; falta agora decidir as penas André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br Mensalão. Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu também foi condenado pe...
  • Acórdão nº 2015/0234500-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... bancário  e  a  respectiva  senha  aos  delinquentes",  que  efetuaram  ... vários  saques  em  sua  conta-corrente.  Reformar  tal  entendimento  ... Documento: 62763839 - EMENTA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0234360-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... delinqüentes, descabe a alegação de força maior (ou de caso fortuito), pois a segurança é elemento essencial do contrato de locação de cofres junto a ...
  • Decano chamou mensaleiros de delinquentes
    Celso de Mello já defendeu valor dos embargos infringentes Bruno Góes bruno.goes@oglobo.com.br Autor do voto mais duro contra os condenados pelo mensalão em 2102, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o decano da Corte, decidir...
  • Decano chamou mensaleiros de delinquentes
    Celso de Mello já defendeu, porém, valor dos embargos infringentes Bruno Góes bruno.goes@oglobo.com.br Autor do voto mais duro contra os condenados pelo mensalão em 2012, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, o decano da Corte,...
  • Acórdão nº 2006/0153508-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ), os motivos da prática delituosa (lucro fácil e sustento do vício), além do fato de ter sido praticado em associação com outros delinqüentes, apontaram uma maior reprovabilidade da conduta do agente, suficientemente apta a elevar a reprimenda acima do percentual mínimo previsto em lei ...
  • Acórdão nº 2008/0228066-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... , senão vejamos: "A mesma regra se aplica quando se trata de ato de terceiros, como é o caso de danos causados por multidão ou por delinquentes; o Estado responderá se ficar caracterizada a sua omissão, a sua inércia, a falha na prestação do serviço público. Nesta hipótese, como na ...
  • Acórdão nº 2008/0184630-9 de T6 - SEXTA TURMA
    ... delinquentes sem periculosidade, não há falar em óbice à substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos ... 6. Recurso ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1701-66.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
    ... 2.3. Some-se, ainda, a constatação de que a reclamada tinha ciência, por meio do e-mail enviado pela Brigada Militar, de plano de delinquentes, não tomando qualquer medida efetiva para evitar o assalto. 2.4. Seja pela vertente da reponsabilidade objetiva, seja por ato de preposto ou pela ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022

    PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...

    ... árias eram utilizados por operadores que maliciosamente obtinham deles, pessoas simples, de baixa instrução, mas da confiança desses delinquentes, procurações lavradas em cartório, cartões bancários e senhas, cheques assinados em branco ou mesmo lhes conduziam ao banco para digitarem as ...
  • Acórdão Nº 229426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
    ... amparo em julgados desta SUPREMA CORTE, no sentido de que a ... “‘Prática reiterada e habitual do crime de roubo por delinquentes contumazes, ... reunidos em quadrilha, ou não, que dela fazem, mediante comportamento ... individual ou coletivo, uma atividade profissional ...
  • Interlocuções entre Psicologia e Direitos Humanos: práticas interventoras

    A presente pesquisa-intervenção foi desenvolvida junto a adolescentes de um estabelecimento de atendimento à infância e adolescência consideradas de risco pessoal e social, situada numa cidade no interior do Estado de São Paulo. As práticas de atendimento que encontramos no estabelecimento em questão visam à "prevenção" de crianças e adolescentes que poderiam se tornar delinquentes e futuros...

    ... atendimento que encontramos no estabelecimento em questão visam à “prevenção” de crianças e adolescentes que poderiam se tornar delinquentes e futuros marginais, pois são selecionados dentre as famílias mais pobres da periferia da cidade em que está localizada a Instituição. Nossa ...
  • Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta

    O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...

    ... base de Baratta, com a superação ou não, da Escola Positivista, isto pois, esta tem um viés determinista quanto à qualidade dos delinquentes, ou seja, esta Escola utiliza o entendimento de clientela preferencial do Direito Penal. O objetivo específico apresenta-se nas pesquisas quanto a ...
  • Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃOAGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO NOSTERMOS DA SÚMULA 284/STF. UNIFICAÇÃO DE PENAS. PLEITO DERECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO PARA CONDUTAS PRATICADAS COMLAPSO TEMPORAL SUPERIOR A TRINTA DIAS. TEORIA MISTA. AGRAVOREGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. A decisão

  • Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
    ... com seu veículo à disposição das autoridades policiais, devidamente identificadas, quando por elas solicitada para evitar fuga de delinqüentes, ou em casos de emergência, na forma do Regulamento ... Penalidade: Grupo 4 ... XVI - Prestar socorro a vítimas de acidente ... Penalidade: ...
  • Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
    ... -se com seu veículo à disposição das autoridades policiais devidamente identificadas, quando por elas solicitado para evitar fuga de delinqüentes, ou em casos de emergência ... Penalidade: Grupo 4 ... XVI - Prestar Socorro a Vitimas de acidente ... Penalidade Grupo 3 ... XVI - Portar e, ...
  • Acórdão Nº 0020269-35.2016.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-09-2017
    ... , controlando a circulação de pessoas no condomínio residencial, mas sem o dever de reagir a uma ação criminosa desenvolvida por delinquentes, com uso de violência. Em consequência, não faz jus ao adicional de risco de vida, assegurada à categoria profissional dos vigilantes. Recurso do ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0154288-05.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018

    DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ¿BALA PERDIDA¿. CONFRONTO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E MELIANTES EM FAVELA. MORTE DE MORADOR. DANOS MORAL E MATERIAL CAUSADOS À VIÚVA E À PROLE. DEVER DE INDENIZAR. ORIGEM DO PROJÉTIL. IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA PÚBLICA. CRFB, ART. 144, CAPUT. INTELIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RES

    ... JANEIRO, por viúva e filhos menores de morador de ... favela, morto por “bala perdida” em confronto entre a ... Polícia Militar e delinquentes ocorrido em favela ... Sentença de improcedência pautada em não se ter ... provado que o projétil que atingiu a vítima saíra de arma ... de ...
  • Acordão do Quarta Turma, 10-03-2020

    RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO DE MENOR PLEITEADA PELA AVÓ PATERNA E SEUCOMPANHEIRO (AVÔ POR AFINIDADE). MITIGAÇÃO DA VEDAÇÃO PREVISTA NO §1º DO ARTIGO 42 DO ECA. POSSIBILIDADE.1. A Constituição da República de 1988 consagrou a doutrina daproteção integral e prioritária das crianças e dos adolescentes,segundo a qual tais "pessoas em desenvolvimento" devem receber totalamparo e proteção das normas...

  • Dois médicos de upa pedem demissão após ataque
    Governador atribui ação no alemão a 'delinquentes financiados pelo tráfico' ... Fernanda Pontes ... fernanda.pontes@oglobo.com.br ... Sérgio Ramalho ... sergio.ramalho@oglobo.com.br ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082518-47.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-02-2021

    HABEAS CORPUS. ART. 2°, PARÁGRAFOS 2º E 4º, INCISOS II E IV, DA LEI N° 12.850/2013 E ART. 17, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ARTS. 19 E 20, TODOS DA LEI 10.826/2003. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DO DECRETO PRISIONAL PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS BASILARES E EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. A decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva e aquela subsequente que a manteve...

    ... a região de fronteira com o Paraguai e, até esta ... conturbação, para a venda em solo fluminense a outras ... organizações delinquentes com que interagia, de ... grandes quantidades de material bélico ilícito, de uso ... restrito e comercialização proscrita em nosso país. Aduz ...
  • Aécio quer reduzir maioridade penal
    Para tucano, medida só se aplicaria a crimes hediondos e afetaria 1% dos delinquentes ... Leticia Fernandes ... e Sérgio Roxo ... opais@oglobo.com.br ... Batucada. Aécio Neves (PSDB) faz campanha ao lado de jovens no centro cultural ...
  • Aécio quer reduzir maioridade penal
    Para tucano, medida só se aplicaria a crimes hediondos e afetaria 1% dos delinquentes ... Leticia Fernandes ... e Sérgio Roxo ... opais@oglobo.com.br ... Batucada. Aécio Neves (PSDB) faz campanha ao lado de jovens no centro cultural ...

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