Delito falhado

805 resultados para Delito falhado

  • Acórdão nº 2016/0177534-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E LESÃO CORPORAL GRAVE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. MODUS OPERANDI DO DELITO. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....

    ...DO  DELITO.  REITERAÇÃO  DELITIVA.  GARANTIA  DA  ORDEM . PÚBLICA. . ...  o  gatilho  por  duas  vezes,  tendo  esta  falhado. . ...
  • Acórdão nº 0021642-24.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 14 de Noviembre de 2017

    EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICIDIO TENTADO (ARTIGO 121, C/C ARTIGO 14, INCISO II DO CÓDIGO PENAL). ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. PACIENTE QUE PREENCHE OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUE PRECISA SER MANTIDA. DECISÃO FUNDAMENTADA COM BASE NO CASO CONCRETO. PACIENTE QUE...

    ...RASPÃO, POR DUAS VEZES, TENDO A ARMA. FALHADO NO TERCEIRO TIRO. INCULPADO QUE. NÃO CONSUMOU O DELITO POR RAZÕES ...
  • Acórdão nº 2007/0059202-5 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZAM A PREMATURA INTERRUPÇÃO DA PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. DILAÇÃO PROBATÓRIA VEDADA NA VIA ELEITA. I - O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus se situa no campo da excepcionalidade (HC 901.320/MG, Primeira Turma, Rel. Min. Marco Aurélio, DJU de

    ...ência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito (HC 87.324/SP, Primeira Turma, Relª. Minª. Cármen Lúcia, DJU de ... em que, além de ter optado pelo procedimento equivocado e ter falhado na execução, não teria realizado os exames pré-operatórios bem como, ...
  • Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADEQUAÇÃO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADEDE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃOCARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação nosentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recursolegalmente previsto para a hipótese,...

  • O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
    ..., de forma sistematizada, essas mudanças na cultura do controle do delito a partir de 1970 é o sociólogo e criminologista britânico David Garland ...220 . Teriam falhado nessa tarefa, com o que “existe uma crescente consciência de que a ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... à discriminação racial e que a encorajarem e a declarar delito punível por lei a participação nestas organizações ou nestas ...ão de guarda último da Constituição Federal, não te m falhado no âmbito do reconhecimento das diversas orientações ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002174620164058200), 03-02-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0000217-46.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CLODOMIRO DE SOUZA MENEZES e outro ADVOGADO: Jaldelenio Reis De Meneses APELADO: CLODOMIRO DE SOUZA MENEZES e outros ADVOGADO: Jaldelenio Reis De Meneses REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A):...

    ... positivamente o comportamento da vítima, pelo simples fato de ter falhado na checagem dos documentos, circunstância que, em verdade, permitiu a ...delito de estelionato, sendo indevida a majoração das circunstâncias do crime. ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ...ção, do combate, da ação penal e do julgamento dessa espécie de delito, nos termos do art. 91 do Código Penal e do art. 7º, § 1º, da Lei nº ...Ora, não existe a possibilidade de Raquel Cantarino ter falhado?! Talvez, sobrecarregada de trabalho, não pode ter deixado pra depois e, ...
  • Acórdão nº 0004418-98.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2018

    EMENTA: APELAÇÃO-CRIME. PENAL. PROCESSO PENAL. ARTIGO 121, § 2.º, II, C/C ARTIGO 14, II, DO CPB. DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA: DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DE ANDRÉ DA SILVA PARA O DELITO DE AMEAÇA, E CONDENAÇÃO DO RÉU FLÁVIO DA SILVA PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. I - RECURSO MINISTERIAL: IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO ÉDITO DE DESCLASSIFICAÇÃO EM FACE À CONDUTA DE ANDRÉ DA SILVA....

    ...autores de um delito de Homicídio perpetrado em desfavor de um sujeito de vulgo. "Neguinho". ...REFERIDO ARMAMENTO, TODAVIA, FALHADO; NESSE. CONTEXTO, EM SEGUIDA, O RÉU FLÁVIO IGUALMENTE. SACOU A ARMA DE ...
  • Processo nº 0015386-66.2014.8.19.0037 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017

    Ementa: Embargos Infringentes e de Nulidade. Delito Do Artigo 121, § 2º, Iv, C/c Art. 14, Ii, Ambos Do Código Penal. Acórdão Cameral Que, por Maioria de Votos, Cassou a Decisão Do Conselho de Sentença, para Determinar que O Acusado Seja Submetido a Novo Julgamento Pelo Tribunal Popular. Interposição de Recurso, Prestigiando O Voto Minoritário. Desprovimento. 1. É Cediço Que, para Assegurar O...

    ...DELITO DO ARTIGO 121, § 2º, IV, . ...falhado,  o  que  possibilitou  a  fuga  da  vítima. . ...
  • Dos crimes contra a pessoa
    ... hipótese, a aplicação do princípio da insignificância no delito de homicídio. 3. A qualificadora do feminicídio . A Lei nº 13.104/2015 ... em que, além de ter optado pelo procedimento equivocado e ter falhado na execução, não teria realizado os exames pré-operatórios bem como, ...
  • Camaçari - 2ª vara crime
    ...delito cometido, bem como os antecedentes criminais do acusado. Ante o exposto, ... Frise-se que após a arma utilizada no delito ter falhado, ambos deixaram o local retornando com outro armamento e alvejando ...
  • Acórdão nº 1017711-86.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-03-2022

    PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1017711-86.2021.8.11.0000 RECORRENTE: SUELLEN LEITE BARROS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, EMPREGO DE MEIO...

    ..., é fato inconteste que o caso em referência não externa apenas delito contra o patrimônio. . De fato, as investigações foram exitosas em ... 14 de novembro de 2019 se dera em virtude de Alibil Nascimento ter falhado na execução do delito quando fora sozinho na casa da vítima no dia ...
  • Acórdão Nº 0803773-57.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-07-2021

    PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. Homicídio. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. Alegação dA ilegalidade prisional em razão do excesso de prazo para O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE PRONUNCIADO. SÚMULAS 21 E 52 DO STJ. ARGUMENTO SUPERADO. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI AGENDADA PARA DATA PRÓXIMA. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA DO ÓRGÃO JULGADOR. Alegação da ausência de fundamentos EPENAL.

    ...o delito de homicídio contra sua ex-companheira Maria Inês da. Silva Santos e ...matando a outra vítima em razão de a arma de fogo ter falhado. após o acionamento do gatilho. Assim, vê-se que os fatos imputados ao ...
  • Acórdão nº 1033180-06.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – PRETENDIDO REDIMENSIONAMENTO DA PENA – POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. “A fração de redução de pena pela tentativa deve levar em conta o iter criminis percorrido na conduta, merecendo maior reprovação o agente à medida que o delito se aproxime da consumação”.(Enunciado n 46 TCCR)

    ... na conduta, merecendo maior reprovação o agente à medida que o delito" se aproxime da consumação”.(Enunciado n 46 TCCR).  .         \xC2"... o delito por circunstância alheia à sua vontade, tendo falhado os disparos no momento da ação criminosa. Desta forma, embora a vítima ...
  • Decisão da Presidência nº 187936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
    ...MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... corréu, em direção ao crânio de outra vítima, tendo as armas falhado. Foram, ainda, realizados outros dois disparos, tendo um deles atingido a ...
  • Decisões Monocráticas nº 187936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
    ...MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... corréu, em direção ao crânio de outra vítima, tendo as armas falhado. Foram, ainda, realizados outros dois disparos, tendo um deles atingido a ...
  • Trabalho escravo exige garantia de efetividade da tutela

    Trabalho escravo exige instrumentos para garantir efetividade da tutela

    ...Aliás, raras são as condenações pela prática do aludido delito, o que demonstra que no caso específico, o direito penal tem falhado, ...
  • Acórdãos nº 0641996-45.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Criminal

    0641996-45.2017.8.04.0001  -  Apelação Criminal  - Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADES POSTERIORES À PRONÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. LEGALIDADE DA ATUAÇÃO DA OAB COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. VÍCIOS NO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO E SORTEIO DOS JURADOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. NULIDADES NÃO CONSTATADAS. MANUTENÇÃO DO JULGAMENTO. 1. O ingresso da OAB como...

  • Acordao N° 1754373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023

    Penal e processo penal. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Latrocínio tentado. Dosimetria da pena. Terceira fase. Tentativa. Redução da pena na fração máxima. Impossibilidade. Iter criminis percorrido. Recurso conhecido e desprovido. 1. O patamar de diminuição da pena, pela tentativa, está intimamente ligado ao iter criminis (caminho do crime) percorrido, de...

    ...flagrante delito para prisão preventiva – ID: 146125690];. tendo em vista cometimento ...artefato ter falhado [mastigado] ao disparar a bala depois do acionamento do gatilho. .(..). A ...
  • Acordao N° 1716617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023

    Penal. Processual penal. Tentativa de latrocínio. Preliminar: nulidade. Ausência de instauração do incidente de insanidade mental do réu. Rejeição. Mérito: materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima. Alto valor probatório. Depoimento dos policiais. Prova idônea. Harmonia e coerência. Tentativa. Iter criminis percorrido. Fase avançada. Vítima atingida por disparo. Aplicação da fração...

    ... os atos executórios praticados se aproximaram da consumação do delito, com a. vítima efetivamente alvejada por um dos disparos deflagrados ... agentes sequer tinha plena aptidão de efetuar disparos, tendo falhado por mais de. uma vez quando da execução do delito”. Ao final, requer o ...
  • Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade

    A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...

    ... e a estudar, indicando que o sistema prisional brasileiro tem falhado como pedida punitiva e corretiva. Tais fatores possivelmente estão ...Além disso, uma vez ocorrido o delito, a imposição deve ser certa e a pena cumprida. . Princípio da ...
  • Decisão monocrática Nº 211139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
    ... corpo da vítima Luciano, bem como pelo fato de a arma de fogo ter falhado quando o infrator Diego efetuou um novo disparo contra a sua pessoa. ...1-D/7-D). (..). A materialidade do delito descrito na peça acusatória restou plenamente comprovada pelos: i) ...
  • Acórdãos nº 0001884-95.2016.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017

    Apelação. Crime de incêndio. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Prova suficiente para a condenação. Reconhecimento da tentativa. Sanção que comporta redução. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 0001884-95.2016.8.26.0554; Relator (a): Laerte Marrone; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de...

    ...3. Evidenciada a reponsabilidade penal do réu pelo delito que lhe foi imputado. O quadro probatório foi bem analisado ... confessou ter ateado fogo no local, porém havia falhado (fl. 6). O acusado, por sua vez, confessou a prática do ...
  • Acórdãos nº 0012955-48.2009.8.26.0099 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2015

    N/A (TJSP;  Recurso em Sentido Estrito 0012955-48.2009.8.26.0099; Relator (a): Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Data do Julgamento: 30/11/2015; Data de Registro: 16/12/2015)

    ..., não conseguindo o seu intento em razão de a arma ter falhado. A materialidade do delito e a autoria apontada ...

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