delito sexual e parafilia
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Capítulo 9 - Temas especiais de criminologia
... 9.6 PARAFILIA" ... A etimologia da palavra quer dizer “ para\xE2" ... Trata-se de fantasia sexual ou erótica, que acaba por se tornar uma ... forma que suponha uma imediata resposta ao delito; ... e) deve haver uma diminuição dos ...
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Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... -se que, para a configuração deste delito, não é necessária a ocorrência de violência ... – POLÍCIA CIVIL MG – 2013) A parafilia, que se caracteriza pela atração que tem ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... -se que, para a configuração deste delito, não é necessária a ocorrência de violência ... – POLÍCIA CIVIL MG – 2013) A parafilia, que se caracteriza pela atração que tem ...
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Simulado Delegado MG
... criminalmente pela prática de determinado delito ... Nos termos da Constituição Federal, este ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ... – Esse relação é uma espécie de parafilia, que se caracteriza por fantasia ou comportamento ...
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Psiquiatria e psicopatologia forense
... (B) pena correspondente ao delito praticado ... (C) tratamento psiquiátrico e ... e dos transtornos de personalidade sexual ... A: correta. Em uma perícia ... A riparofilia é uma parafilia ou transtorno da sexualidade caracterizado pela ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... Na tipificação penal referente ao delito de “violação do segredo funcional” (Art ... de menores – uma delas vítima de crime sexual – que estariam sendo ofendidas em algumas ... parafilia representada por desejo forte e repetido de ...
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P
... Peculato - Delito praticado pelo funcionário público que, tendo, ... Pederastia - Contato sexual entre um homem e rapaz bem jovem. Homossexualismo ... Pedofilia - Parafilia representada por desejo forte e repetido de ...
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Medicina Legal
... 159 do CPP, “O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito ... dados específicos sobre o comportamento sexual da vítima, o que levou o delegado de polícia a ... , é correto considerar a hipótese da parafilia denominada ... LENI M. SOARES 744 ... (A) ...
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Acórdão nº HC 198576 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE QUE VOLTOU A PRATICAR A PARAFILIA" INOBSTANTE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO ANTERIOR. AUS\xC3" ... em favor de P R DE U C, preso em flagrante delito e condenado à pena de 8 anos de reclusão, em ... PACIENTE QUE É PORTADOR DE DISTÚRBIO SEXUAL, JÁ TENDO SE SUBMETIDO A TRATAMENTO PSICOLÓGICO ...
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Lei que impede perícia em menor vítima de estupro é inconstitucional
Lei que impede perícia em menor vítima de estupro é inconstitucional
... aviltante e violenta ao desenvolvimento sexual de pessoas vulneráveis, cuja proteção o Estado ... a criança pré-púbere, ou seja, uma parafilia, denominado pela OMS de pedofilia, podendo ser um ... genético — durante o exame de corpo de delito, à luz do artigo 158, do CPP, que deverá ser ... -
Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
... (B) pena correspondente ao delito praticado ... (C) tratamento psiquiátrico e ... e dos transtornos de personalidade sexual ... A: correta. Em uma perícia ... A riparofilia é uma parafilia ou transtorno da sexualidade caracterizado pela ...
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Acórdão nº 0011617-49.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Julio de 2017
... DELITO PREVISTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL ... resistência para satisfazer possível parafilia (perversão sexual). E, ... se isso de fato ...
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Acórdão nº 0325587-16.2012.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Diciembre de 2017
... Assunto : Contra a dignidade sexual ... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... sofre de parafilia (fls. 296/299), de modo a ser acusado sem provas ... que afastaria o delito sub judice, além de aduzir que a execução do ...
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Acórdão nº 52558222620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
HABEAS CORPUS. IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. Diante dos elementos trazidos aos autos, não se vislumbra, no momento, a necessidade e a adequação do encarceramento provisório do paciente. Inexiste qualquer elemento que indique a necessidade da Prisão Preventiva do paciente para assegurar (
... TIPO DE AÇÃO: Importunação Sexual ... ... hipótese, vez que a pena máxima para o delito em pauta é de cinco anos de reclusão ... insanidade mental, pois é sabido que a parafilia denominada "frotteurismo" é associada a ... -
Acordao N° 1761566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Penal. Processo penal. Estupro de vulnerável por seis vezes. Importunação sexual por duas vezes. Recurso do réu. Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Harmonia e coesão da prova oral produzida. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação do estupro de vulnerável para importunação sexual. Inviabilidade. Falsas memórias ou mentira. Tese não verificada. Condutas...
... IMPORTUNAÇÃO SEXUAL POR DUAS VEZES. RECURSO DO RÉU. ABSOLVIÇÃO POR ... 217-A do CP) para ... o delito de importunação sexual (art. 215-A do CP) e a ... sendo acusado; que foi estudar parafilia; que a vida do interrogando literalmente acabou; ... -
Acórdão nº 50009924120198210100 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... ser tio da vítima, praticou o ato de teor sexual, durante o período da manhã, na residência em ... a desclassificação da conduta para o delito de estupro, a redução do apenamento e a ... no sentido de que ausentes sinais de parafilia por parte do réu, porque são teses excludentes ...
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Acórdão Nº 5000983-08.2019.8.24.0032 do Quarta Câmara Criminal, 16-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS - IMPORTUNAÇÕES SEXUAIS (CP, ART. 215-A C/C ART. 69) - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO ACUSADO. RECURSO DO ACUSADO. ALEGADA FALTA DE PROVAS À CONDENAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS POR TESTEMUNHAS, CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS E AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DO ACUSADO - ELEMENTOS SEGUROS À CONVICÇÃO DE QUE O ACUSADO, AGINDO DE...
... de leso corporal, em vez de importunao sexual, contra uma das vtimas; (iii) o reconhecimento, ... na sentena, que fez meno prtica do delito de leso corporal, querendo se referir ao crime de ... de se exibir, j tendo praticado a parafilia em outras situaes, apesar de se afirmar inocente ... -
Acordao N° 1606984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Crime de importunação sexual. Tentativa. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminares. Cerceamento de defesa e nulidade da sentença. Rejeitadas. Mérito. Pleito de absolvição. Alegação de crime impossível. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas dos autos. Redução da pena na primeira e...
... CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. TENTATIVA ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO ... na modalidade tentada, uma vez que o delito" não se consumou por ... circunstâncias alheias \xC3" ... parafilia (voyerismo), bem como que faz tratamento médico ... -
Acordao N° 1347065 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Materialidade e autoria comprovadas. Inimputabilidade. Descabimento. Sentença mantida. 1. Nos crimes praticados contra a liberdade sexual de criança, os depoimentos harmônicos das testemunhas, colhidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, e aliados à confissão extrajudicial do acusado, formam lastro probatório suficiente ao juízo...
... Nos crimes praticados contra a liberdade sexual de criança, os depoimentos harmônicos das ... se comprovado que apresentava, a época do delito", ... capacidade de entendimento e autodeterminaç\xC3" ... uma doença denominada “parafilia”; fazia acompanhamento junto ao CAPS; a doença ... -
Capital - Editais
... própria luxúria, desprezando a liberdade sexual. Circunstâncias do crime : evidenciam a ... nada contribu íram para a prática do delito. Assim, não havendo outra circunstância ... Parafilia do tipo Exibicionismo (F65.2 pelo CID-10) e ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... ça, que lhe aplicou uma mordida no órgão sexual. Irritado, Edvaldo deitou sobre a vítima e com ... , relacionados a alguma espécie de parafilia" ... Por fim, não há de se invocar, em rela\xC3" ... subjetivo necessário ao reconhecimento do delito de estupro de vulnerável, devendo abranger as ...
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Acordao N° 1294498 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Agravo em execução penal. Prisão domiciliar humanitária. Pandemia de covid-19. Interno idoso e portador de comorbidades. Ausência de comprovação de que os cuidados demandados para garantir a sua saúde não podem ser prestados no âmbito do próprio presídio. Medidas de prevenção satisfatórias adotadas para a prevenção ao novo coronavírus e tratamento de eventuais infectados no sistema penitenciário...
... dos autos: quanto ao crime, trata-se de delito grave (estupro de vulnerável), praticado contra ... , dentre os quais sinais de parafilia (distúrbio ... psíquico que se caracteriza pela ... e incontinência afetiva; conflito sexual; egocentrismo; imaturidade ... psíquica; ... -
Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... COM PERSONALIDADE VOLTADA À PARAFILIA E QUE NÃO DEMONSTRA ARREPENDIMENTO PELO CRIME ... ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE DELITO QUE PERMITE O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO EM REGIME ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. NÃO CABIMENTO. PROGRESSÃO DE REGIME. FRAÇÃO ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... Os réus foram absolvidos do delito tipificado no art.35, da Lei de Drogas ... de seu desprezo não só com a dignidade sexual da pessoa humana, mas também com o próprio ... COM PERSONALIDADE VOLTADA À PARAFILIA POR EXAME CRIMONOLÓGICO. DECISÃO AGRAVADA ...
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Acórdão nº 2003.01.00.025057-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 4 de Septiembre de 2007
... "conduta desrespeitosa ao pudor e assédio sexual", denegou a segurança ... O requerente afirma, ... e tem um equivalente patológico - a parafilia, que é como se chama todo tipo de conduta ... ocorreu o fato, reincidência, tipo de delito, artigo de enquadramento e resultado do ...