delitos de acumulação
- Os delitos de acumulação no direito penal ambiental por: Pillares, 2016
- Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
- Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... delitos de acumulação ( 1.2.3.6 ), objeto de estudo da presente investigação, ...
- Princípio da Lesividade e Delitos de Acumulação: Racionalidade e Imputação Penal
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , primordialmente no Direito Penal, espaço em que se manifestam os delitos de acumulação. Semelhante à tensão enfrentada pelo Direito Penal ...
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Introdução
... inerentes à tutela jurídico-penal do ambiente, sobressaem os “delitos de acumulação” (die Kumulationsdelikte)1 ... Dessa maneira, em ...
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Apresentação
... no Mestrado e teve como resultado a pesquisa intitulada “os delitos de acumulação e ofensividade no direito penal ambiental da sociedade de ...
- Abreviaturas e siglas
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Referências
... BECCARIA, Cesare. Dos delitos" e das penas ... Tradução de José de Faria Costa. 3. ed. Lisboa: Publica\xC3" ... BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. Delitos de acumulação e racionalidade da intervenção penal. Bol. IBCCRIM , São Paulo, ano ...
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Considerações finais
... considerações e observações finais da investigação sobre os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental ... Nesse sentido, ...
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Prefácio
... Debruçado sobre a questão da legitimi-dade dos denominados delitos de acumulação (Kumulationsdelikte), nos contornos que lhes foi ...
- Agradecimentos
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Notas Prévias
... ) uma revisão bibliográfica profunda e atual da temática dos delitosemática dos delitos de acumulação ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO ECORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS PENAS. ART. 68 DO CP. CONCURSO FORMAL.INAPLICABILIDADE. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. GRAVIDADECONCRETA DO DELITO. INAPLICABILIDADE DAS SÚMULAS N. 440 DO STJ E 718E 719 DO STF. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. DECISÃO MANTIDA POR SEUSPRÓPRIOS...
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Acórdão Nº 5047657-72.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 31-08-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO. DEDUÇÃO DE OFENSA AO ART. 68 DO CÓDIGO PENAL E À SÚMULA 443 DO STJ, EM FACE DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO E DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA DA AUTONOMIA DOS DESÍGNIOS. PRETENSÃO DO RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL EM RELAÇÃO A ALGUNS DELITOS, E DE CONTINUIDADE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA, TANTO NAS RAZÕES QUE...
... A ele, foi imputada a prtica dos delitos previstos nos arts. 288, pargrafo nico e 157, 2, I e II, (por quatro ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000013-57.2020.8.19.0013 (Criminal), 22-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 000013-57.2020.8.19.0013 Apelante: PABLO ROSALINO PINTO Apelado: Ministério Público Juízo de Origem: Juizado Especial Criminal da Comarca de CAMBUCI - RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção Art. 28 da Lei de Tóxicos. Sentença que julgou procedente a pretensão...
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Conceitos e aspecto s gerais de direito penal
... , dando origem a novas categorias de crime como os chamados delitos de acumulação , cuja a lesão relevante do bem jurídico tutelado ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... CAETANO, Matheus Almeida. Os delitos de acumulação no direito penal ambiental. São Paulo: Editora Pillares, ...
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Acórdãos nº 0031070-02.2011.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2013
... probatório Ausência de dolo em ambos os delitos Improcedência Ré tinha consciência da ... desígnios autônomos Aplicação do sistema da acumulação material - Regime fechado de rigor - Recurso parcialmente ...
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Sanção Penal
... delitos punidos com reclusão , vedada a providência para crimes que têm penas ... n. 8.5), reservando-se o critério da acumulação para o concurso formal impróprio (v. n. 22.2) e para o concurso ...
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Conceitos e aspectos gerais de direito penal
... , dando origem a novas categorias de crime como os chamados delitos de acumulação , cuja a lesão relevante do bem jurídico tutelado ...
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Direito Penal
... A: incorreta. Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, ... (B) Nos delitos de acumulação, que são aqueles que resultam do acúmulo de condutas individualmente ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-02-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUSCONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA.ART. 306 DO CTB. DOSIMETRIA. SUBSTITUIÇÃO DA REPRIMENDA CORPORAL PORPENA PECUNIÁRIA. DESPROPORCIONALIDADE NÃO EVIDENCIADA. MULTAPREVISTA CUMULATIVAMENTE NO PRECEITO SECUNDÁRIO DO CRIME. SÚMULA171/STJ. ART. 312-A DO CTB. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA.AGRAVO...
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Introdução
... ão da criminalidade demonstrar predileção pelo refreamento de delitos que denotam uma finalidade patrimonial de seus agentes. Diante desse ... criminosa é a percepção de recursos materiais ou a acumulação de riquezas, com ênfase nesta última variável ... No quarto capítulo ...