Delitos de audiência

Acórdão nº 2016/0227007-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E RESISTÊNCIA. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SUPERAÇÃO PELA CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA EM RAZÃO DE SUA DECRETAÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA ...

... REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA" DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE DEMONSTRADA\xC2" ... , que aponta para a prática anterior dos delitos de ...
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÁTICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 3º, ... RESTABELECEU ... DECRETADA ... MAGISTRADO. ... AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PACIENTE E ... DEVIDAMENTE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0212622-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. MEDIDA EXTREMA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. ALEGATIVA DE EXCESSO DE PRAZO. REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA. EXCESSO

... REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... delitiva, por ostentar o paciente diversos processos por delitos contra o ...
Acórdão nº 2016/0208999-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P&

... DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... , haja vista a contumácia na prática de delitos", circunstância apta a ... justificar a imposição da\xC2" ...
Acórdão nº 2011/0115096-6 de T6 - SEXTA TURMA

... entendimento acerca do caráter hediondo dos delitos de estupro e de ... quando verificado que, ao final da audiência de instrução, a defesa ...
Acórdão nº 2016/0211911-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ART. 306 DO CPP OBSERVADO. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO...

... POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ART. 306 ... OBSERVADO. ... PRÁTICA DOS PRESENTES DELITOS. RISCO EFETIVO. ...
Acórdão nº 2015/0256228-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O STF passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus originário em substituição ao recurso ordinário cabível, entendimento que foi aqui adotado, ressalvados os casos de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá...

... cartas precatórias e de suspensão de audiência para ... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. ... GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. ...
Acórdão nº 2016/0123095-4 de T6 - SEXTA TURMA

... CORPUS . ROUBO. (I) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO ... acusado no cometimento de delitos, diante da sua contumácia ...
Acórdão nº 2016/0277624-1 de T5 - QUINTA TURMA

... AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPERAÇÃO PELA DECRETAÇÃO DA ... delitos de receptação, porte ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVELIA. ... provada a materialidade dos delitos, a prisão preventiva foi ...
Acórdão nº 2016/0083256-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO, TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO...

... DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. ... Superior Tribunal de Justiça ... gravidade concreta dos delitos e da periculosidade do agente, ...
Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...

... NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ... momento da diligência. Isso porque um dos delitos que lhe é ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO ... em razão dos delitos" em apuração e seus preceitos secundários ... 4 - Em raz\xC3" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A não realização de audiência de custódia não induz a ilegalidade do decreto preventivo, cujos...

... CIRCUNSTANCIADO ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO ... habitual de delitos de tal natureza. ...
Acórdão nº 2016/0310288-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR...

... AUDIÊNCIA ... CUSTÓDIA. ... CONSTRANGIMENTO ... prática dos delitos", tudo isso a indicar maior desvalor das condutas \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0206482-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL...

... INOCORRÊNCIA. NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE ... CUSTÓDIA. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. EVENTUAL ... delitos de roubo majorado e latrocínio consumado, cometido ...
Acórdão nº 2016/0258432-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ABANDONO MATERIAL. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA E APETRECHOS DESTINADOS AO TRÁFICO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITIVA. REGISTRO DE CONDENAÇÕES. RISCO ...

... ABANDONO MATERIAL. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. NÃO ... o recorrente ostenta condenações pelos delitos de tráfico ... de drogas e roubo ...
Acórdão nº 2015/0276464-8 de T5 - QUINTA TURMA

... PARA O TRÁFICO. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ... ícios de autoria e da prova da materialidade quanto aos delitos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. VÍCIO ... ência de comprovação cabal da autoria dos delitos pelo ...
Acórdão nº 2016/0011023-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FLAGRANTE. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ E CONVERTIDO EM PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CÁRCERE JUSTIFICADO. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES....

... AUDIÊNCIA ... DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA. FLAGRANTE ... a atuação do acusado no cometimento de delitos, ...
Acórdão nº 2016/0202195-8 de T5 - QUINTA TURMA

... AUDIÊNCIA" DE ... CUSTÓDIA. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO\xC2" ... álise acerca da negativa de cometimento dos delitos" é ... questão que não pode ser dirimida em sede de habeas\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0229075-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CORPUS . ACÓRDÃO EXTRA PETITA . NÃO VERIFICADO. AUDIÊNCIA DE ... e sua personalidade voltada à prática de delitos, sempre com ...
Acórdão nº 2015/0276458-4 de T5 - QUINTA TURMA

... ÇÃO PARA O TRÁFICO. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ... e da prova da materialidade quanto aos delitos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... dos delitos denunciados, autorizando a preventiva ... audiência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... DE AUDIÊNCIA" DE CUSTÓDIA. QUESTÃO SUPERADA PELA ... CONVERSÃO DO\xC2" ... criminosa direcionada à prática de delitos de tráfico de entorpecentes, com forte ...