Delitos de audiência

82717 resultados para Delitos de audiência

  • Decisao Nº 0300892-79.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-02-2020

    APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II, DO CP). EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA (ART. 159, §1º, DO CP). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE - RECONHECIMENTO PESSOAL NA FASE INQUISITIVA E EM AUDIÊNCIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - ART. 226, DO CPP - MERA RECOMENDAÇÃO LEGAL - PREFACIAL REJEITADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA - NEGATIVA DE...

    ... DE NULIDADE - RECONHECIMENTO PESSOAL NA FASE INQUISITIVA E EM AUDIÊNCIA, SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO - ART. 226, DO CPP - MERA RECOMENDAÇÃO ...CONSUNÇÃO DOS DELITOS DE ROUBO PELO CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - NÃO CARACTERIZADA - ...
  • Decisões Monocráticas nº 183326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julho de 2020
    ... a qual imputada, ao paciente e outras duas pessoas, a prática dos delitos. O processo-crime foi autuado sob o nº 0008687-26.2019.8.13.011. Na ...Os impetrantes sustentam a nulidade da audiência, ante a nomeação de advogado dativo sem anuência do paciente. Aduzem ...
  • Decisões Monocráticas nº 179087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Dezembro de 2019
    DECISÃO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DELITOS DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE REABERTURA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ...
  • Acordão do Quinta Turma, 23-10-2018

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. VASTO CONJUNTO PROBATÓRIO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. DOSIMETRIA. IDONEIDADE. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Os pleitos de absolvição ou de desclassificação dos delitos de falsidade ideológica e denunciação caluniosa para o de abuso de autoridade esbarram...

  • Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020

    HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO ETENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO.INEXISTÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO.1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que oconstrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecidoquando seja a demora injustificável, impondo-se adoção de critériosde razoabilidade no exame da ocorrência de

  • Acordão do Sexta Turma, 07-12-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAVOLTADA À PRÁTICA DE ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DOCPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. AGRAVOREGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, da...

  • Acordão do Sexta Turma, 07-12-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXTORSÃOMEDIANTE SEQUESTRO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA ASSEGURAR AIMPUNIDADE DE DELITO PRATICADO CONTRA POLICIAL CIVIL. ASSOCIAÇÃOCRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. RECOMENDAÇÃON. 62/STJ. COVID-19. NÃO DEMONSTRAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. MARCHAREGULAR. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA EM RAZÃO DAPANDEMIA CAUSADA PELA...

  • Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOSQUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUMLIBERTATIS. ART. 312 DO CPP. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃOOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A prisão preventiva é compatível com a presunção de nãoculpabilidade do acusado desde que não assuma natureza deantecipação da pena e não decorra, automaticamente, da...

  • Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020

    HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DO RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DOAGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO. REINCIDENTE ESPECÍFICO. PRESO NO GOZODA LIBERDADE CONDICIONAL. APREENSÃO DE 1333,47g DE COCAÍNA.NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. NÃOOCORRÊNCIA. DOMICILIAR. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. WRIT NÃOCONHECIDO.1. O...

  • Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021

    HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO VEREDA SOMBRIA. ABUSO DE AUTORIDADE,EXTORSÃO, TORTURA, VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, TRÁFICO DE DROGAS,USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, FAVORECIMENTO PESSOAL E ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. MANUTENÇÃO. DILAÇÃOPROBATÓRIA. DESLOCAMENTO PARA VARA DIVERSA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...

  • Acordão do Sexta Turma, 09-10-2018

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A tese de que haveria excesso de prazo na formação da culpa não foi objeto de apreciação pelo Tribunal de origem,...

  • Acordão do Sexta Turma, 18-02-2020

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DISPAROS DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. NÃOOCORRÊNCIA. ATUAÇÃO DILIGENTE E CÉLERE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada,...

  • Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO.NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃOPREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL.SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE OSTENTA CONDENAÇÃO CRIMINALPOR TRÁFICO E RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR FURTO E ROUBO.AUSÊNCIA...

  • Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020

    PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOQUALIFICADO. ESTELIONATO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃOCAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃODELITIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL.SUPRESSÃO DE INSTÂN

  • Acordão do Quinta Turma, 16-06-2020

    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEASCORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOSAOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 129, § 9°, E 147 DO CÓDIGO PENAL.NULIDADE DA SENTENÇA. TRANSCRIÇÃO APENAS DO DISPOSITIVO. AUTOSDIGITAIS DISPONÍVEIS ÀS PARTES. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. INCISO IDO ART. 122 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOSINFRACIONAIS...

  • Acordão do Quinta Turma, 17-11-2020

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS.CONCUSSÃO, EXTORSÃO QUALIFICADA. ASSOCIAÇÃO ARMADA. AMEAÇA. PRISÃOPREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUSOPERANDI. CONTEMPORANEIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. PECULIARIDADES. SUSPENSÃO DOS PRAZOS EATOS DOS...

  • Acordão do Sexta Turma, 23-02-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APREENSÃO DE 600GRAMAS DE MACONHA, BALANÇA DE PRECISÃO, PISTOLA E MUNIÇÕES.REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. MARCHA REGULAR. ILEGALIDADE.NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO.1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na apreensão demaconha (600g), balança de precisão, uma...

  • Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DEDROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA.PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES. EXCESSO DE PRAZO. MARCHA REGULAR.AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADAPELA COVID-19. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N.62/2020 DO CNJ. QUESTÃO NÃO APRECIADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DEINSTÂNCIA....

  • Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USORESTRITO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADANO ART. 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. EXCESSO DE PRAZONA FORMAÇÃO DA CULPA. SÚMULA 52/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nã

  • Acordão do Quinta Turma, 23-02-2021

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOQUALIFICADO E FRAUDE PROCESSUAL. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE ENULIDADE PROCESSUAL. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO EG. TRIBUNAL DEORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI.PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. TRÂNSITO NA SENDA CRIMINOSA. EXCESSO DEPRAZO. NÃO...

  • Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEASCORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS.PRISÃO PREVENTIVA. REVISÃO NONAGESIMAL (ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO,DO CPP). MATÉRIA NÃO APRECIADA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DEPRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DO FEITO.NÚMERO ELEVADO DE CRIMES E DESMEMBRAMENTO DO FEITO. ALEGADAINIDONEIDADE

  • Acordão da Quinta Turma, 06-04-2021

    PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃODA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. TERMO PRÓXIMO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA COM A PRISÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.JUÍZO EXAURIENTE REALIZADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. NOVOSARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA.AGRAV

  • Decisões Monocráticas nº 35148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Julho de 2019
    ... Breno Sales dos Santos, contra atos do Juiz de Direito da Vara de Delitos" de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justi\xC3"... por esta SUPREMA CORTE, consistente na não realização da audiência de custódia, no prazo devido, de preso temporariamente. Em razão disso, ...
  • Decisão da Presidência nº 35148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 01 de Julho de 2019
    ... Breno Sales dos Santos, contra atos do Juiz de Direito da Vara de Delitos" de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justi\xC3"... por esta SUPREMA CORTE, consistente na não realização da audiência de custódia, no prazo devido, de preso temporariamente. Em razão disso, ...
  • Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DAPRESIDÊNCIA DESTA CORTE PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. APLICAÇÃODA SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. AFASTAMENTODO ÓBICE SUMULAR. FUNDAMENTOS IMPUGNADOS PELA PARTE. AGRAVO QUE DEVESER CONHECIDO. SUSTENTAÇÃO ORAL EM AGRAVO REGIMENTAL.IMPOSSIBILIDADE AFASTADA NO DIANTE DO PROVIMENTO DO REGIMENTAL PARATRAZER À ANÁLISE...

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