delitos de transito
-
Acórdão nº 2015/0181204-0 de T5 - QUINTA TURMA
... necessidade de trânsito em julgado dos delitos pretéritos, ...
-
Acórdão nº 2014/0015736-3 de T6 - SEXTA TURMA
... delitos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delitos ...
-
Acórdão nº 2014/0138352-5 de T5 - QUINTA TURMA
... reconhecido com grande frequência nos delitos de trânsito, como ...
-
Acórdão nº 2014/0112214-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pacientes ... contumazes na prática de delitos, pois ostentam outras condenações ...
-
Acórdão nº 2015/0018511-1 de T5 - QUINTA TURMA
... impetração de serem culposos em regra os delitos de ...
-
Acórdão nº 2016/0099101-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se...
... trânsito em julgado pela prática dos delitos" de furto tentado e roubo ... 3. Fica afastada, por hora,\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0063526-2 de T6 - SEXTA TURMA
... gravidade das consequências dos delitos em questão para a saúde ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delitos" – ostenta diversos antecedentes também pelo delito\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0198933-2 de T6 - SEXTA TURMA
... , o paciente é contumaz na prática de delitos. ...
-
Acórdão nº 2015/0306015-3 de T5 - QUINTA TURMA
... pela suposta prática dos delitos de furto e roubo. ...
-
Acórdão nº 2016/0014952-4 de T6 - SEXTA TURMA
... delitos contra o patrimônio ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... delitos transfronteiriços e ambientais; ... XVII – logística de defesa; ...
-
Acórdão nº 2015/0062267-0 de T6 - SEXTA TURMA
... – O paciente é contumaz na prática de delitos, pois ...
-
Acórdão nº 2016/0164166-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO TENTADO E ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 64 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... risco voltar a cometer novos delitos", caso seja colocado em ... liberdade. Precedentes ... 3.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0032220-5 de T5 - QUINTA TURMA
... por delitos ...
-
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... , com o fim de identificar as pessoas envolvidas em praticar delitos especificados no parágrafo 1 do Artigo 2 desta Convenção; ... m) Por ...
-
Acórdão nº 2012/0175256-0 de T5 - QUINTA TURMA
... com a finalidade de apurar-se delitos contra a Administração ...
-
Acórdão nº 2006/0096410-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE VOLTADA À PRÁTICA DE DELITOS. PROCESSOS EM ANDAMENTO SEM TRÂNSITO EM JULGADO. EXISTÊNCIA DE APENAS UMA CONDENAÇÃO DEFINITIVA. EXASPERAÇÃO INDEVIDA DA PENA-BASE. SÚMULA
... PERSONALIDADE VOLTADA À PRÁTICA DE DELITOS. PROCESSOS ...