demanda dependente

144586 resultados para demanda dependente

  • Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... NULIDADE CONFIGURADA. LIMITES DOS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS DA DEMANDA. APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 248 DO CPC ... 1. Inexiste violação do ... que determinou a indisponibilidade de bens dos réus, pois não dependente do recebimento da exordial para ser decretada. Nesse sentido, o ...
  • Acórdão nº 2016/0138807-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acordão do Segunda Seção, 11-03-2020

    INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO NEGATIVO DECOMPETÊNCIAS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). PLANO DE SAÚDECOLETIVO EMPRESARIAL. CONTROVÉRSIA ACERCA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇADO TRABALHO. CASO CONCRETO. RECUSA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTOMÉDICO. PLANO "SAÚDE CAIXA". MODALIDADE AUTOGESTÃO EMPRESARIAL.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.1. Controvérsia acerca

  • Acórdão nº 1.0084.15.000835-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO - PRESENÇA NO POLO PASSIVO - RESPEITO AO CONTRADITÓRIO - NECESSIDADE. Em demanda visando a internação de dependente químico, é necessária a presença deste na demanda, em respeito ao contraditório.

  • Acórdão nº 1.0084.15.000835-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2017

    EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO - PRESENÇA NO POLO PASSIVO - RESPEITO AO CONTRADITÓRIO - NECESSIDADE. Em demanda visando a internação de dependente químico, é necessária a presença deste na demanda, em respeito ao contraditório.

  • Acórdão Nº 0054622-23.2010.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022

    ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PENSÃO POR MORTE. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ALEGADO DIREITO ÀS PARCELAS RETROATIVAS. TERMO INICIAL. CASO CONCRETO QUE NÃO TRATA DE HABILITAÇÃO TARDIA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE FOI INDEVIDAMENTE INDEFERIDO. POSTERIOR RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE UNIÃO ESTÁVEL NA VIA JUDICIAL. TERMO INICIAL, CONTUDO, QUE NÃO PODE ONERAR OS COFRES PÚBLICOS SE HOUVER CONCORRENTES...

  • Acórdão nº 2014/0232497-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. COBRANÇA DE IRPF. SISTEMÁTICA ENGENDRADA PELA AUTORIDADE FISCAL SEM AMPARO LEGAL. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO INDEVIDO. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação...

    ... sua  dependente  a  companheira,  deixando,  contudo,  de  declarar  os  ... instauração  da  demanda,  devendo  arcar  com  os  custos  da  ... sucumbência ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... , a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda ... ARTIGO 71 ... A citação do denunciado será requerida, ... antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente ... ARTIGO 797 ... Só em casos excepcionais, expressamente ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... menor dependente de segurado especial (rural), por considerar preenchidos os  ... ,  razão  pela  qual  o  seu  acolhimento  demanda"  incursão  no  ... acervo fático-probatório, vedado nos termos\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0258023-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INSTRUÇÃO. PROVA DERIVADA. ILICITUDE. NÃO VERIFICAÇÃO. PROVA INDEPENDENTE. EXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem, ao decidir a questão, consignou: "No entanto, a meu ver, inexiste ilicitude na...

    ... de prova dependente de outra reconhecidamente ilícita." ... -se  que  o  acolhimento  da  pretensão  recursal  demanda"  o  ... reexame  do  contexto  fático-probatório,  mormente \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0082477-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... benefício  de  pensão  por  morte  o  dependente  que  tenha  apresentado  ... em  que  eclodiu  a  invalidez,  demanda  incursão  nos  aspectos  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE. SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ NA ALÍNEA "A" DO INCISO III DO ART. 105 DA CF. POSSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRESSUPOSTOS PARA O DEFERIMENTO DO PEDIDO EM INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE E AMEAÇ

    ...   como  a  alegada  pré-existência  de  regular  demanda  ...   matéria  considerada  na  ação  possessória,  dependente,  para  a  ...
  • Processo nº 0029452-94.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Octubre de 2016
    ... REQUISITO  ... AUSENTE  NO  CASO  CONCRETO.  DEMANDA  ... DEPENDENTE DE PROVA PERICIAL UNICAMENTE,  ...
  • Acórdão Nº 0007928-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 01-07-2022
    ... ACOLHIMENTO – MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA ... DEPENDENTE DO JULGAMENTO DA AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-200761/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CASSAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO PROVISÓRIA NO EMPREGO. PERTINÊNCIA. Não há razão jurídica para que sobreviva uma liminar de tutela jurisdicional antecipada, proferida initio litis, depois que o mérito da causa tenha sido apreciado por sentença e a pretensão do autor julgada improcedente. A tutela...

    ... , ser reconsiderada revogada ou cassada, já que estará sempre dependente e jungida ao resultado final da demanda. Com melhor razão a sua ...
  • Acórdão Nº 0038747-60.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
    ... , consistente na internação compulsória de seu sobrinho, dependente químico, fundando-se no direito de acesso à sáude e no princípio da ... I - A citação é extremamente relevante para o desfecho da demanda, tratando-se de ato que garante a efetivação dos direitos ...
  • Acórdão nº 2013/0066589-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. CONEXÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DOMICÍLIO DA GUARDA DO MENOR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. SÚMULA 283/STF. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. DISTRIBUIÇÃO

    ... 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria  ... fática da lide (Súmula 7 do STJ) ... equidade,  de  modo  que  rever  tal  entendimento  demanda  a  análise  do  conjunto  ...
  • Acórdão nº 2013/0048293-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. LESÕES CORPORAIS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA ESPOSA. INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICABILIDADE. INCOMPETÊNCIA DEPENDENTE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE CONDUTA DOLOSA PARA CULPOSA. MATÉRIA DE FATOS E PROVAS. IMPROPRIEDADE DA VIA. JUNTADA DE FOTOS DE OUTRAS BRIGAS DO CASAL. FATOS ANTERIORES AOS QUE ESTÃO EM APURAÇÃO....

    ... APLICABILIDADE.  ... INCOMPETÊNCIA  ... DEPENDENTE  ... DESCLASSIFICAÇÃO  DE  CONDUTA  DOLOSA  PARA  CULPOSA.  ...
  • Acórdão nº 2011/0071213-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... DEPENDENTE"  DA  ANÁLISE  DE  NORMAS  INFRACONSTITUCIONAIS.  ... AUSÊNCIA\xC2" ... não  há  repercussão  geral  quando  a  demanda  cuidar  da  necessidade  de  lei  em  ...
  • Acórdão nº 2014/0328384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... de tal demanda ... benefício  de  pensão  por  morte  à  dependente  do  segurado  acidentado,  o  qual  ...
  • Acórdão nº 2013/0395358-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... 1. Caso em que a Corte local, bem ou mal, analisou a demanda sob o único enfoque  ... benefícios  de  ex-combatente,  é considerada  dependente  do  segurado  a filha  solteira  ...
  • Acórdão nº 2015/0121600-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... EX-COMBATENTE.  ... COMPROVADAMENTE  ... DEPENDENTE".  ... REVERSÃO  DA  PENSÃO  PERCEBIDA  PELA AVÓ  QUE  LHE\xC2" ... famílias que deles dependiam ... 2.  A  presente  demanda  discute  o  alegado  direito  do  ...
  • Acórdão nº 2011/0212150-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REFORMA DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE EMPREITADA PARA A CONSTRUÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. MAT&#x

  • Acórdão nº 2014/0295500-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. EX-CÔNJUGE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA. REAPRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO DESPROVIDO.

  • Acórdão Nº 0311172-97.2015.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
    ... decorrente de relação jurídica pendente de definição em outra demanda em curso (prejudicialidade externa) tem natureza provisória, consoante ... 313, V, A, DO CPC). DEMANDA SUPOSTAMENTE DEPENDENTE DA RESOLUÇÃO DAS AÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO E INDENIZATÓRIA SOBRE ...

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