demanda dependente
-
Acórdãos nº 1008554-63.2016.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... Suficiência da prova documental ao julgamento da demanda. Pretendida colheita da prova testemunhal, com a intenção ... Impossibilidade, por ora. Providência dependente de demanda autônoma. 3.- Indenização por danos morais ...
-
Processo nº 0017017-55.2016.8.19.0205 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Abril de 2018
... demanda, eis que o acolhimento da pretensão da ... percebido pela dependente a título de pensão por ...
-
Acórdão nº 0371569-19.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... 21 da Lei 11.357/2009, ... uma vez que essa é dependente do ex-servidor; determino ainda que o réu ... pague a autora as parcelas ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... SENTENÇA REFORMADA ... 1. A demanda envolve o pleito de reconhecimento da ... condição de ser, a autora, ...
-
Acórdãos nº 1099279-06.2018.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... 9.656/98 e não adaptado Pretensão de incluir como dependente o filho recém-nascido de segurada dependente, neto do titular ... comercialização de planos individuais Objeto da demanda que é a inclusão de novo dependente em apólice que já ...
-
Acórdão nº 1.0074.15.000134-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA - ESPECIFICADA - CONTRATO DE RESULTADO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MODO DIVERSO DO CONTRATADO, A IMPOR A AUTORA OS PREJUÍZOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL - PROVA - AUSÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADA - IMPROCEDÊNCIA...
... , no cuidou de instruir suficientemente os autos, parece-me que a demanda h de ser resolvida com base nos elementos probatrios nele existentes, no ... -
Acórdão nº 1.0074.15.000134-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRECLUSÃO DA FACULDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA - ESPECIFICADA - CONTRATO DE RESULTADO - PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MODO DIVERSO DO CONTRATADO, A IMPOR A AUTORA OS PREJUÍZOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL - PROVA - AUSÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR NÃO CARACTERIZADA - IMPROCEDÊNCIA...
... , no cuidou de instruir suficientemente os autos, parece-me que a demanda h de ser resolvida com base nos elementos probatrios nele existentes, no ... -
Acórdãos nº 3003572-83.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... ária Pleiteada a internação compulsória de dependente químico e etílico Demanda inicialmente ajuizada em ...
-
Acórdãos nº 0001130-11.2015.8.26.0063 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... Consumo inveterado de bebidas alcóolicas. Demanda ajuizada por filha de dependente. Legitimidade passiva das ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.056504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2007
... § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os ... em obstáculos intransponíveis ao prosseguimento da presente demanda" ... De toda sorte, a uniformidade do posicionamento jurisprudencial já h\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005.01.99.056504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Mayo de 2007
... § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os ... em obstáculos intransponíveis ao prosseguimento da presente demanda" ... De toda sorte, a uniformidade do posicionamento jurisprudencial já h\xC3" ...
-
Processo nº 0034805-75.2017.8.19.0002 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
... Mudança de condição da dependentehecida ... Consumidora que demanda ...
-
Acórdão Nº 0800306-64.2013.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... INVIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DE FORMA AUTÔNOMA DA PRESENTE DEMANDA, VISTO QUE APRESENTA DEPENDÊNCIA INDISSOCIÁVEL COM A LIDE ... como demanda autônoma para os temas de defesa, é por evidente dependente da lide executiva ... A propósito, dispõe o art. 914, §1º, do ...
-
Acórdãos nº 1001349-13.2017.8.26.0103 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2019
... REEXAME NECESSÁRIO. Dependente químico e portador de distúrbios mentais. Procedência da ... demanda" condenando a ré a efetuar a internação compulsória. Provid\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0002098-78.2015.8.26.0180 de 7ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... dependente químico Documentação nos autos demonstra estado síquico agravado - Procedência da demanda Aplicação das Súmulas n. 29 e n. 37 do TJSP Provas nos ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0073588-37.2020.8.19.0001 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 339) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU: (I) A HABILITAR A AUTORA COMO BENEFICIÁRIA DA PENSÃO, NA QUALIDADE DE COMPANHEIRA, E; (II) AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS DESDE O ÓBITO. APELO DO DEMANDADO AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA DETERMINAR QUE, QUANTO ÀS VERBAS DEVIDAS ATÉ 09.12.2021, SEJAM CALCULADAS COM INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO
... APÓS, DE ACORDO COM A EC N.º 113/2021. Trata- ... se de demanda na qual companheira de falecido ... servidor público estadual pretende r reconhecida ... sua condição de dependente, a fim de receber pensão ... por morte. Como o óbito do servidor ocorreu ... -
Acordao N° 1820144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Constitucional e processual civil. Reexame necessário. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória. Clínica especializada em tratamento psiquiátrico e de dependência química. Lei 10. 216/2011. Sem majoração de honorários advocatícios. Remessa necessária improvida. 1. Remessa necessária na ação de obrigação de fazer em que o pedido inicial foi julgado parcialmente procedente para determinar
... 4. Jurisprudência: “A internação compulsória de pessoa dependente" de drogas demanda a comprovação ... de situação de perigo concreto, pr\xC3" ... -
Acordao N° 1400659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Constitucional e administrativo. Direito fundamental à saúde. Art. 196 da cf. Lei antimanicomial. Obrigação de fazer. Distrito federal. Dependente químico. Internação compulsória. Dever do estado. Requisitos da lei nº 10. 216/01. Relatório médico conclusivo. Necessidade de internação. Reexame necessário conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. O direito à saúde e, consequentemente, à obtenção
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISTRITO FEDERAL ... DEPENDENTE QUÍMICO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEVER DO ESTADO ... REQUISITOS DA ... 2. A internação compulsória de pessoa dependente de drogas demanda a comprovação de situação de ... perigo concreto, próprio ou para ... -
Acordao N° 1706830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Constitucional e administrativo. Remessa necessária. Ação de internação compulsória. Direito fundamental à saúde. Art. 196 da cf. Dependente químico. Internação compulsória. Dever do estado. Requisitos da lei nº 10. 216/01. Relatório médico conclusivo. Necessidade de internação. Reexame necessário conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. O direito à saúde e, consequentemente, à obtenção de...
... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. ART. 196 DA CF ... DEPENDENTE QUÍMICO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEVER DO ESTADO ... REQUISITOS DA ... 2. A internação compulsória de pessoa dependente de drogas demanda a comprovação de situação de ... perigo concreto, próprio ou para ... -
Acórdão Nº 0804607-54.2021.8.10.0027 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... AO CIVIL PBLICA COM PEDIDO DE INTERNAO COMPULSRIA. DEPENDENTE QUMICO. PROCEDNCIA DA DEMANDA. SENTENA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.I - ...
-
Acordao N° 1269984 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Constitucional e administrativo. Direito fundamental à saúde. Art. 196 da cf. Lei antimanicomial. Obrigação de fazer. Distrito federal. Dependente químico. Internação compulsória. Dever do estado. Requisitos da lei nº 10. 216/01. Perícia médica. Relatório psiquiátrico conclusivo. Necessidade de internação. Reexame necessário conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. O direito à saúde e,...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. DISTRITO FEDERAL ... DEPENDENTE QUÍMICO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEVER DO ESTADO ... REQUISITOS DA ... 2. A internação compulsória de pessoa dependente de drogas demanda a comprovação de situação de ... perigo concreto, próprio ou para ... -
Acórdãos nº 1118927-74.2015.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... E MORAIS – AUTORA QUE INGRESSOU COM A DEMANDA PARA QUE FOSSE REGULARIZADA SUA SITUAÇÃO DE DEPENDENTE ...
-
Acórdão nº 1.0172.06.006944-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA CAUTELAR AJUIZADA NA ÉGIDE DO CPC/73 - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DO AUTOR - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO PRÉVIO DA DEMANDA EXECUTIVA PRINCIPAL - DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - DECOTE - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO INTUITO MERAMENTE PROTELATÓRIO DO
... da 2 Vara Cvel da Comarca de Conceio de Alagoas nos autos da demanda ajuizada por CAMPOFERT GUARA COMRCIO E INDSTRIA DE EXPORTAO E IMPORTAO ... antes ou no curso do processo principal e deste sempre dependente (art. 796 do CPC/73 e art. 809 do CPC/73), de forma que as medidas ... -
Acórdão nº 1.0172.06.006944-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA CAUTELAR AJUIZADA NA ÉGIDE DO CPC/73 - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DO AUTOR - NÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE JULGAMENTO PRÉVIO DA DEMANDA EXECUTIVA PRINCIPAL - DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA - DECOTE - AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO INTUITO MERAMENTE PROTELATÓRIO DO
... da 2 Vara Cvel da Comarca de Conceio de Alagoas nos autos da demanda ajuizada por CAMPOFERT GUARA COMRCIO E INDSTRIA DE EXPORTAO E IMPORTAO ... antes ou no curso do processo principal e deste sempre dependente (art. 796 do CPC/73 e art. 809 do CPC/73), de forma que as medidas ... -
Decisão Monocrática nº 51330064220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 15-08-2022
... em apreço, discute-se cobertura de tratamento médico de dependente de segurada do IPE-SAÚDE. Não se trata, portanto, de demanda fundada ...
-
Acórdãos nº 1030756-39.2018.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... exigibilidade das mensalidades devidas por dependente que solicitou o seu desligamento do plano em abril de ... ao efetivo cancelamento do contrato, o que demanda discussão apenas entre o plano e a dependente ...