demanda dependente
- Acórdão Nº 0900220-06.2017.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-601500-23.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... do trabalho, ao contrário do civil, o simples ajuizamento da demanda interrompe a prescrição. Precedentes ... Recurso de revista não ... 224, § 2º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame ...
- Acórdão nº 398403 de Primeira Turma, 8 de Octubre de 2004
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-474-55.2010.5.03.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... - PROCESSO SUMARÍSSIMO. 1. MENOR SUCESSOR DEPENDENTE DE EMPREGADO FALECIDO - PRESCRIÇÃO BIENAL. Esta Corte tem firme ... - SUCESSÃO CAUSA MORTIS. Trata-se de demanda submetida ao rito sumaríssimo, procedimento em que o recurso de revista ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-619400-10.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO, POR USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,...
... contrário, de que não ficou demonstrada a culpa da empresa, demanda o reexame da prova dos autos, o que é vedado nesta instância ... ocorrente, a ofensa é sempre indireta ou reflexa, porque dependente de prévia aferição de desrespeito da legislação infraconstitucional ... - Acórdão Nº 5017701-47.2020.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-33.2005.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar de demanda fundada em pretensões atinentes à complementação de aposentadoria ... Não conhecido ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A DEPENDENTE DE EX-EMPREGADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Nos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4740-54.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O instrumento de mandato constante dos autos confere a prevalência dos poderes outorgados aos advogados para atuarem até o final da demanda. Logo, deve ser afastado o fundamento assentado pelo juízo primeiro de admissibilidade no despacho denegatório do recurso de revista de irregularidade de representação. A...
... dos poderes outorgados aos advogados para atuarem até o final da demanda. Logo, deve ser afastado o fundamento assentado pelo juízo primeiro de ... dependente do emprego para sobreviver, defesa não sustentada pela reclamada nas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50200-09.2005.5.06.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 27/2005 DO TST. Tendo sido a presente demanda ajuizada pela viúva e herdeiros, postulando direitos subjetivos próprios ... , o deferimento de honorários advocatícios não se encontra dependente do preenchimento dos requisitos previstos na Lei n.º 5.584/1970, na forma ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062646-74.2019.8.19.0002 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 187) QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA: (I) DETERMINAR QUE O RÉU IMPLANTASSE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA AUTORA E (II) CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DOS VALORES ATRASADOS A CONTAR DE CINCO ANOS ANTERIORES À DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, COM JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE O RESPECTIVO VENCIMENTO. APELO DO REQUERIDO AO QUAL SE DÁ PARCIAL...
... DE MORA INCIDENTES SOBRE A VERBA ... PRETÉRITA. Trata-se de demanda na qual ... companheira de falecido servidor público estadual ... e ver reconhecida sua condição de ... dependente e, ainda, que o Ente Previdenciário ... lhe conceda pensão por morte ... -
Decisão Monocrática nº 51218600420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 26-09-2022
... à cobertura de tratamento em razão da sua condição de dependente" de segurado e usuária do IPE-SAÚDE. Não se trata, portanto, de demanda\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 52513369520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 13-12-2022
... à cobertura de tratamento em razão da sua condição de dependente de segurado e usuário do IPE-SAÚDE. Não se trata, portanto, de ... O objeto da demanda é o fornecimento de tratamento multidisciplinar incluindo fonoaudiologia, ...
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Decisão Monocrática nº 52459378520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 02-12-2022
... à cobertura de tratamento em razão da sua condição de dependente de segurado e usuário do IPE-SAÚDE. Não se trata, portanto, de ... Não se trata, portanto, de demanda fundada em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à ...
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nº 94.01.25183-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 22 de Octubre de 2002
... o tempo de exercício dessa atividade; no entanto, o êxito na demanda", quando dependente da valoração de prova testemunhal, exige início razo\xC3" ...
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Acórdãos nº 3001370-49.2013.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Demanda ajuizada por genitora de dependente. Comprovação da ...
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Acórdão Nº 0056615-23.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 12-12-2022
... ASSOCIADA À ARREFLEXIA, DEPENDENTE DE ... VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DE SUA ... VIDA. DOENÇA EM CURA E QUE DEMANDA DIVERSOS ... CUIDADOS EXCEPCIONAIS. PARTE AGRAVADA QUE ... COMPROVOU OS ...
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Acórdãos nº 2068569-58.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... valores que, supostamente, teriam sido cobrados a menor de dependente de plano de saúde alheio à demanda Impossibilidade Pleito ...
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nº 94.01.22319-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 31 de Octubre de 2001
AÇÃO CAUTELAR - SFH - RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE ATIVA NA DEMANDA PRINCIPAL - AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DA PRETENSÃO. 1. Estatui o artigo 796, do Código de Processo Civil, que a demanda cautelar é dependente da principal. Se nesta foi reconhecida a ilegitimidade ad causam da parte, inexiste o fumus boni iuris para amparar a pretensão cautelar. 2. Apelação provida.
... antes ou no curso do processo principal e deste é sempre dependente." ... Assim, dada a relação de estrita dependência, a demanda cautelar ... -
Acórdãos nº 2196068-30.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... É relevante o fundamento da demanda, pois a relação contratual é incontroversa e o falecido sofria de moléstia grave dependente do tratamento em questão, bem como justificado ...
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Acórdãos nº 1015900-44.2016.8.26.0002 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2017
... SOBRE RELAÇÃO JURÍDICA DIVERSA DA DISCUTIDA NA DEMANDA. NÃO ACOLHIMENTO DAS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO ... da demanda, cuja ocorrência é aleatória e dependente da condenação judicial, sendo que os advogados não podem contar ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... IMPROCEDÊNCIA DOS ... PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA ... RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS ... E ... DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA HONORÁRIA DEPENDENTE DO RESULTADO DO LITÍGIO ... ENTRE SEU CONSTITUINTE E A PARTE ADVERSA ... -
Decisão Monocrática N° 07529507520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Dalmir Gomes Nascimento contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras que, nos autos da ação de conhecimento n. 0715569-70.2020.8.07.0020, indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo ora recorrente. Em suas razões recursais (ID 22325658), o agravante argumenta que não detém condições financeiras de arcar com
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Acórdãos nº 2156932-50.2021.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2021
... da patologia É relevante o fundamento da demanda, pois consta haver relação contratual entre as partes e a agravada sofre de moléstia grave dependente do tratamento em questão, bem como justificado receio de ...
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Acórdãos nº 1131140-15.2015.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... de remissão, na condição de companheira e dependente do falecido em relação ao plano de saúde de titularidade ... , têm legitimidade passiva para responder à demanda - FALECIMENTO DO TITULAR DO PLANO, MARIDO DA AUTORA - ...
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Acordao N° 1253227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Processo civil. Cumprimento de sentença. Processo sincrético. Coexistência de fase cognitiva e executiva. Emenda. Desnecessidade de anuência do réu. 1. Com o advento da lei n. 11. 232/05, a fase de cumprimento de sentença passou a ser mais uma fase no processo de conhecimento. Em outras palavras, passou-se a operar com um processo sincrético em que, nos mesmos autos, coexistem duas fases: uma...
... 2. Excepcionalmente, o título executivo judicial demanda a instauração de um verdadeiro processo de ... execução, dependente de ...