demanda elastica
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Acórdão nº 2010/0201543-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MEDICAÇÃO PRESCRITA PELO NOME COMERCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA ADMITIR A NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DO MEDICAMENTO AO PACIENTE. ADEMAIS, O STF, NO JULGAMENTO DA SL 47/PE, PONDEROU QUE O RECONHECIMENTO ...
...valorar, livremente, as provas trazidas à demanda". . 3. Ainda que fosse possível ultrapassar tal\xC2"... constitucional do art. 196 tem natureza elástica e caráter . ... -
Análise econômica da tributação
... produtores e consumidores, alterando o equilíbrio entre oferta e demanda. . Se determinados bens de consumo são tributados e o produtor repassa ... bem ou substituí-lo por outro no mercado, se a sua demanda for elástica. 17 A distorção é causada porque o tributo faz com que o consumidor ...
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Análise econômica da tributação
... produtores e consumidores, alterando o equilíbrio entre oferta e demanda. . Se determinados bens de consumo são tributados e o produtor repassa ... bem ou substituí-lo por outro no mercado, se a sua demanda for elástica. 17 A distorção é causada porque o tributo faz com que o consumidor ...
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Regulação da aviação civil brasileira: reflexões sobre enforcement, legalidade e juridicidade
Propósito - O artigo visa a propor uma reflexão a respeito da possível juridicidade da substituição, num primeiro momento, da aplicação das sanções prescritas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) - especialmente em seu artigo 289 - por medidas de caráter alternativo, em caso de verificação da ocorrência das infrações nele prescritas, possibilitando um enforcement regulatório que melhor...
..., que por sua vez não deverá jamais ser definitiva, mas sempre elástica e transformável. Desse modo, o direito, no momento em que se concretiza, ... social e política à lei, deve opor à oferta do crime uma demanda negativa, não podendo ser neutro nem indefinidamente extensível, por ... -
Economía
...ão de modelos para o estudo da teoria do consumidor e de curvas de demanda, há coisas que “enjoam”. Isso pode chegar ao ponto em que não apenas ..., para um dado custo marginal, no trecho em que a demanda for elástica. . (3) Embora seja decrescente no trecho mostrado no gráfico em ...
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Julgamento do RE nº 714.139 indica ampla revisão da seletividade no ICMS
Julgamento do RE nº 714.139 indica revisão da seletividade no ICMS
... adoção de alíquotas majoradas para mercadorias essenciais, com demanda pouco elástica, como e.g. combustíveis, energia e comunicação, é ... -
Computação em nuvem
... de computação que podem ser acessados de maneira flexível, elástica e sob demanda com baixo esforço de gerenciamento”. Ainda segundo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131031420204058100), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0813103-14.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CASTELO BORGES VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA e outro ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO....
... indevidamente nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da Demanda. . A Embargante argui omissão no Acórdão quanto aos seguintes pontos: ... -
Processamento na nuvem
... informática que podem ser acessados de maneira flexí‑ vel, elástica e sob demanda, com baixo esforço de gerenciamento”.81Nesse sentido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067002020204058200), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806700-20.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GO TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO: Erick Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITO...
... indevidamente nos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da demanda, atualizados pela Taxa SELIC, após o trânsito em julgado (art. 170-A, do ...ções ao PIS e à COFINS, conferido uma base de cálculo mais elástica às referidas exações, o entendimento firmado pelo STF, no Tema 69, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144243720184058300), 17-10-2019
PROCESSO Nº: 0814424-37.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TANALIFE LOCACOES DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: Luis Henrique Goncalves De Azevedo Pinto APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ISS.
... a Lei nº 12.973/2004, haver conferido uma base de cálculo mais elástica ao PIS e à COFINS, penso que o valor do ISS não está inserido no ... considerado o regime jurídico vigente à época do ajuizamento da demanda , ressalvando-se o direito do contribuinte de compensar o crédito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000412720184058309), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800041-27.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GESSO E PREMOLDADOS GOMES LTDA - ME ADVOGADO: Joao Paulo Bezerra Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS....
... indevidamente nos cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, após o trânsito em julgado (art. 170-A, do CTN), atualizado pela taxa ...ções ao PIS e à COFINS, conferido uma base de cálculo mais elástica às referidas exações, o entendimento firmado pelo STF, no Tema 69, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019747520214058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801974-75.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GENUILMA RIBEIRO DA SILVA - ME e outro ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO
... a Lei nº 12.973/2004, haver conferido uma base de cálculo mais elástica ao PIS e à COFINS, penso que o valor do ISS não está inserido no ... considerado o regime jurídico vigente à época do ajuizamento da demanda, ressalvando-se o direito do contribuinte de compensar o crédito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100489620184058400), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0810048-96.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARENA DAS DUNAS CONCESSAO E EVENTOS S/A ADVOGADO: Frederico Araújo Seabra De Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO....
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Economia do crime
... Contudo, a pesquisa de Neri se dirigiu aos impactos inibidores da demanda por armas legais, o que não se correlaciona diretamente com o caso de ...ástica , enquanto a dos não dependentes pode se chamar de elástica . . A partir do gráfico, também é possível ter uma noção do tamanho ...
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Das despesas e multas processuais impostas às partes e aos advogados dos honorários advocatícios da justiça gratuita
...3. Princípio da causalidade da demanda e princípio da sucumbência. 4. As despesas gerais com o processo. 4.1 ...ão da demanda, a interpretação da lei deve ser suficientemente elástica para abranger quaisquer despesas de viagem custeadas pelas partes para que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08063974920194058100), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0806397-49.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TRUST CONTROL SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA e outros ADVOGADO: Manuel Luís Da Rocha Neto e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE...
... considerado o regime jurídico vigente na data do ajuizamento da demanda (nesse caso, deverá ser promovida a liquidação do julgado), contudo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08056913020194058500), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0805691-30.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PLANO VIDA SAUDE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP ADVOGADO: Ricardo Sampaio Lima APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ISS. ILEGALIDADE.
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‘Quem estiver mais preparado sai na frente do concorrente’
...Começou a ter mais demanda que oferta, e os preços foram escalando. Houve um pico, mas logo na ...Houve impacto no consumo?A demanda não tem sido elástica. No fim do ano passado e no início deste vimos demanda bastante ...
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Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... humanos à automatização de tarefas, e devido a essa demanda de empregados a previsão para o número total de pessoas empregadas ... a demanda saturada e aumentar em outras, que terão uma demanda elástica e não atendida. . Logo, o pesquisador defende ainda que essas mudanças ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08132034120214058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0813203-41.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IMPORTADORA AUTO PEÇAS LIMITADA ADVOGADO: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Masaiti Hirata Yendo EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ISS....
... a Lei nº 12.973/2004 haver conferido uma base de cálculo mais elástica ao PIS e à COFINS, penso que o valor do ISS não está inserido no ... considerado o regime jurídico vigente à época do ajuizamento da demanda, ressalvando-se o direito do contribuinte de compensar o crédito ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103904620184058000), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0810390-46.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HOTEL JATIUCA S/A ADVOGADO: Francisco Rossiter De Moraes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS....
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Acórdão nº 1.0000.20.514363-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - IMPOSSIBILIDADE - COBRANÇA CONSONANTE COM A LEI E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.1 - A Constituição Federal, em seu art. 155, §2º, III, autorizou a adoção da seletividade em relação ao ICMS, em razão da essencialidade das mercadorias e...
... o fato de que o acréscimo de tributação de bens supérfluos com demanda elástica não aumenta a arrecadação, apenas desestimula o consumo ... -
Assessment of brand type influence in purchase decision/Avaliacao da influencia do tipo de marca na decisao de compra/Evaluacion de la influencia del tipo de marca en la decision de compra.
... e mais constante para a empresa, protegendo-a em periodos de baixa demanda e de guerra de precos. Quando eram vistas como uma ferramenta meramente ... de valor e no nivel de lealdade, o que suscita uma demanda menos elastica e, consequentemente, abre espaco para a possibilidade de se cobrarem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000366220194058311), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800036-62.2019.4.05.8311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MERCANTIL PRAZERES DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Luiz José De Franca APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS....