demanda uepa 2009

353 resultados para demanda uepa 2009

  • Decisão monocrática nº 2015.02275486-26 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 30-06-2015

    DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interpostopor TATIANA DA SILVA CASTRO, impugnando a decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda da Capital, nosautos do Mandado de Segurança (proc. com nº em epígrafe, inicial à fls. 023/032), movida em desfavor do FUNDAÇÃO AMAZÔNIAPARAENSE DE AMPARO À PESQUISA

    ...pólo passivo da demanda, eis que não participou do. certame, que foi ...fases pela UEPA. Aduz que sua única participação. no concurso ...(STJ -. EDcl no RMS: 29970 PA 2009/0134964-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO. ...
  • Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
    .... 4481) (2009) Banca: CESPE – Órgão: DPE-ES – Prova: ... 756 4594) (2015) Banca: UEPA – Órgão: PGE-PA – Prova: Procurador do ... equipamentos de incêndio, para atender demanda de perigo iminente. Nesse caso, ele o fez, ...
  • Decisão monocrática nº 2014.04518239-27 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 14-04-2014

    PROCESSO N. 2013.3.015735-1. SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE: RUBINALDO DA COSTAFERREIRA. ADVOGADO: RICARDO GOMES PAVÃO OAB/PA 13.779. IMPETRADO: EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SEAD. IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. IMPETRADO: PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.LITISCONSORTE: ESTADO...

    ...2009.3.012702-9), bem ainda, por questão de economia. ...UEPA. É. bem verdade que a Secretária de Estado de ... para figurar no polo passivo da demanda, visto que ao. assinar os editais do referido ...
  • A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal

    A pesquisa aborda sobre a regularização ambiental do agricultor familiar. O objetivo foi analisar as exigências legais trazidas pela Lei nº 12.651/12 e suas regulamentações, e o impacto no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte). Realizou- se pesquisa documental, com visitas aos sites dos órgãos ambientais e fundiários. E, pesquisa de campo,

    ... da Universidade do Estado do Pará (UEPA). . Email: syglea@gmail.com . RESUMO . A ... De acordo com Marques e Malcher (2009, p.22-23), a regularização fundiária de ...ção social dos agricultores; uma demanda específica por parte desses agricultores as ...
  • Decisão da Presidência nº 25558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
    ..., na Universidade do Estado do Pará – UEPA, em razão da transferência ex officio de seu ... ação requereu a desistência da demanda, que foi devidamente homologada. Ao consultar a ...014/2009), bem como mandado, mediante cópia (Provimento ...
  • Analytical model of strategy process: application in the creation episode of the school of arts, communication and humanities (EACH), USP/Modelo analitico de processo estrategico: aplicacao no episodio de criacao da escola de artes, comunicacao e humanidades (EACH) da USP/Modelo analitico de proceso estrategico: aplicacion en el episodio de creacion ...
    ... participar de eventos entre os anos 2009 e 2011 nos quais as inovacoes da nova unidade ...: uma forte expansao e diversificacao da demanda de educacao superior, a deselitizacao do ensino ... Titular da Universidade do Estado do Para (UEPA) . Professor Titular do Programa de Pos-Graduacao ...
  • PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS

    Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,

    ... em biologia parasitária na Amazônia - UEPA. Universidade Federal do Tocantins (UFT) – ... mais povoadas, acarretando uma crescente demanda por alimentos. A exploração de cultivos ... várias culturas em uma mesma gleba (SOUSA, 2009...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...
  • Acórdão nº 2005.39.01.001239-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ENSINO. DIPLOMA. DIREITO À EXPEDIÇÃO. MOROSIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVELIA. APLICAÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. I – Nos termos do entendimento consolidado desta egrégia Corte Regional, bem assim do colendo Superior Tribunal de Justiça, “não se aplicam os efeitos da revelia contra a...

    ... pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) segundo os quais se exigia a apresentação de ... o dano moral noticiado pela autora da demanda, mormente em face do que noticia o próprio ..., até a edição da Lei nº 11.960, de 29/06/2009, passando esta a reger a correção monetária e ...

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