demissao estabilidade pedido

46871 resultados para demissao estabilidade pedido

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho ... encarregado da identificação profissional, a pedido do próprio declarante, que as assinará. #Redação dada pelo ...

  • Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-617-55.2012.5.23.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    GESTANTE - PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - INEXISTÊNCIA. O Tribunal Regional consignou ser incontroverso que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa da reclamante, não se havendo de falar em direito à estabilidade a que alude o art. 10, II, -b-, do ADCT, uma vez que não houve dispensa arbitrária ou sem justa causa. Diante do contexto fático-probatório delineado nos autos, cujo

    ...A C Ó R D Ã O. 7ª TURMA VMF/amf/pcp/mmc GESTANTE. - PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. - INEXISTÊNCIA. O ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147-98.2011.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - GESTANTE - INDEFERIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

    ...RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. - REINTEGRAÇÃO - ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-759-61.2011.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. PEDIDO DE DEMISSÃO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO. Nos termos do artigo 500 da CLT, o pedido de demissão de empregado estável deve ser homologado pelo sindicato representativo da categoria econômica. Não tendo havido homologação pelo sindicato de pedido de demissão de empregada gestante e, portanto, com estabilidade provisória, deve-se...

    ...(5ª Turma). GMCB/pvc. RECURSO DE REVISTA. 1. PEDIDO DE DEMISSÃO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. HOMOLOGAÇÃO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-984-03.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADA DETENTORA DE ESTABILIDADE. HORAS EXTRAS. HIPOTECA JUDICIAL. ART. 466 DO CPC. APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADA DETENTORA DE ESTABILIDADE. HORAS EXTRAS. ...

  • Acordão nº 0044500-32.2009.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. A estabilidade provisória da gestante protege a trabalhadora da dispensa arbitrária ou sem justa causa - stricto sensu -, nos termos do artigo 10, inciso II, alínea #####i/i#####, do ADCT da Constituição da República. Tendo a autora pedido demissão, não tem direito à referida estabilidade, tampouco à indenização decorrente do desrespeito...

    ... aspectos: nulidade do “pedido de demissão”, estabilidade no emprego por ser gestante; indenização por danos morais; ...É o relatório. ISTO POSTO:. 1. RECURSO DA AUTORA. 1.1 PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. A autora não ...

  • Acordão nº 0000679-71.2010.5.04.0241 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Outubro de 2011

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. Tratando-se de estabilidade provisória, não é aplicável o disposto no art. 500 da CLT, não havendo exigência legal quanto à obrigatoriedade de assistência do sindicato quando o empregado faz pedido de demissão. Não comprovado o vício no pedido formal de demissão efetuado, tem-se tal como válido, não tendo o empregado direito à referida estabilidade,...

    ... ao pagamento de indenização pelo período de estabilidade decorrente de acidente do trabalho (fls. 128-132). Custas à fl. ...Diz que o autor se limita a reproduzir os pedidos lançados na petição inicial, sem, todavia, mencionar ou atacar ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-283-45.2012.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO CARACTERIZADO. O Regional concluiu que a reclamante não logrou êxito em comprovar o vício de consentimento no seu pedido de demissão. Diante de tal contexto fático, insuscetível de revisão nesta instância extraordinária (Súmula 126 do TST), não se vislumbra a indicada afronta ao art.

    ...ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NÃO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1162-97.2011.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDA. 1. A Constituição Federal prevê, no seu art. 6º, -caput-, que são direitos sociais, entre outros que enumera, -a proteção à maternidade e à infância-. O art. 10, II, -b-, do ADCT, respondendo à diretriz do art. 7º, XVIII, da Carta Magna, afirma que -II -...

    ... RITO SUMARÍSSIMO. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDEVIDA. 1. A ...

  • Acordão nº (RO)0000648-84.2010.5.06.0018 de 2º Turma, 26 de Janeiro de 2011

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ESTADO GRAVÍDICO) - PEDIDO DE DEMISSÃO (VALIDADE) - REINTEGRAÇÃO (INDEVIDA). Embora demonstrada a gravidez da reclamante, não havendo prova de coação ou assédio moral, seu pedido de demissão, como ato jurídico válido, afasta o direito à continuidade da relação de emprego, sob alegação de estabilidade provisória. Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma

    ...EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA (ESTADO GRAVÍDICO) - PEDIDO DE DEMISSÃO (VALIDADE) ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-664-59.2011.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Março de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. O Regional consignou ser incontroverso que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa da reclamante, não havendo falar em direito à estabilidade a que alude o art. 10, II, -b-, do ADCT, uma vez que não houve dispensa arbitrária ou sem justa causa. Diante do quadro fático delineado,

    ...PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ESTABILIDADE. GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. O Regional consignou ser ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1931/2000-024-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Dezembro de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEMISSÃO. ESTABILIDADE. CIPA. PEDIDO DIRETO DE INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE A decisão recorrida, ante as circunstâncias envolvidas no dissídio, imprimiu adequada interpretação dos preceitos de lei aplicáveis ao caso, haja vista que, mesmo que de forma implícita, configurou-se a impossibilidade de reintegração. Agravo conhecido e desprovido.

    ...DEMISSÃO. ESTABILIDADE. CIPA. PEDIDO DIRETO DE INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. A decisão ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2007

    REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE DE CIPEIRO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE. O julgamento regional fundou-se na prova testemunhal produzida, em que se constatou a efetiva intenção da Autora de se desligar da empresa, concluiu, ser irrelevante a existência de documento formal para efeito de comprovação do pedido de demissão. Assim, entendimento diverso, como pretendido pela Reclamante,...

    ...2ª Turma JSF/MN/afs/sgc REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE DE CIPEIRO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE. O ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-85.2003.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Outubro de 2012

    RECURSO DE EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007 - REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - DECISÃO REGIONAL QUE CONCLUI PELA RENÚNCIA À ESTABILIDADE DECORRENTE DA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ATO VOLITIVO DO TRABALHADOR EM SE DESLIGAR DA EMPRESA - MÁ-APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 270 DA SBDI-1 PELA TURMA DE ORIGEM POR...

    ... VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007 - REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE NO EMPREGO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - ... da renúncia e incompatibilidade da estabilidade com o pedido de demissão e não questionar os limites da quitação do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1581-05.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RENÚNCIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. ARTIGO 896, -C-, DA CLT E SÚMULA 337 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

    ...PROCESSO ELETRÔNICO. - GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RENÚNCIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. ARTIGO 896, "C", DA ...

  • Acordão nº 0000381-58.2010.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Março de 2011

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE. VALIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO. Não comprovado qualquer vício de consentimento por ocasião do pedido de demissão, o ato é válido. Descabe, portanto, o pleito de nulidade da rescisão e a incidência do instituto da estabilidade provisória prevista no art. 10, alínea “b”, do ADCT. Recurso da reclamante a que se nega provimento.

    ... da rescisão contratual, bem como o seu direito à estabilidade provisória gestante, conforme razões de fls. 86/90. A reclamada ...Alega que a julgadora entendeu válido o pedido de demissão, todavia, afirma que estava grávida quando do ato, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2451-14.2011.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 06 de Fevereiro de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 10, II, "b", DO ADCT. PEDIDO...

    ...2. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 10, II, "b", DO ADCT. PEDIDO DE DEMISSÃO. ...

  • Acordão nº (RO)0165600-05.2008.5.06.0001 (01656.2008.001.06.00.9) de 2º Turma, 10 de Novembro de 2010

    Inexistindo comprovação de vício de consentimento na adesão ao Plano de Demissão Voluntária, descabido o pedido de decretação da nulidade da rescisão contratual operada, ainda que detentora de estabilidade provisória Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 10 de novembro de 2010. MARIA

    ...EMENTA: PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Inexistindo comprovação de vício de consentimento na adesão ao Plano de Demissão Voluntária, descabido o pedido de decretação da nulidade da rescisão contratual operada, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1769-61.2011.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    GRAVIDEZ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DEMISSÃO E A READMISSÃO NO EMPREGO. O artigo 10, inciso II, alínea 'b', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao vedar a dispensa arbitrária da empregada gestante, fez isso de forma objetiva, desde a confirmação da gravidez e até cinco meses após o parto. Tem reiteradamente entendido

    . A C Ó R D Ã O. 2ª Turma GMJRP/lbm/aa GRAVIDEZ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. PERÍODO ...

  • Acordão nº 01359-2007-012-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Novembro de 2009

    HORAS EXTRAS. PENA DE CONFISSÃO. INVALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIO. A pena de confissão aplicada à reclamante não suplanta a prova pericial produzida que atesta a invalidade dos registros de horário, donde se conclui que a jornada efetivamente laborada era aquela informada na inicial. Apelo provido. NULIDADE DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PEDIDO DE DEMISSÃO. A coação alegada pela...

    ...Entende ser nulo o pedido de demissão decorrente da ausência da redução da jornada, ... cabíveis, inclusive àquelas decorrentes da sua estabilidade provisória. Busca a sua reintegração ao emprego, com o ...

  • Acordão nº 00087-2008-015-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 18 de Março de 2009

    ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. GESTANTE. Tendo a reclamante pedido demissão, é indevida a estabilidade provisória no emprego estabelecida pelo artigo 10, inciso II, alínea #####i/i#####, do ADCT, não fazendo jus à reintegração no emprego, bem como ao pagamento dos salários do período e demais verbas trabalhistas. Recurso ordinário da reclamante a que se nega provimento.

    ...110/113. Busca o deferimento dos pedidos: reintegração no emprego com o pagamento de salários do do de estabilidade e demais parcelas do contrato de trabalho; auxílio-creche e ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2007

    REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE DE CIPEIRO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE. O julgamento regional fundou-se na prova testemunhal produzida, em que se constatou a efetiva intenção da Autora de se desligar da empresa, concluiu, ser irrelevante a existência de documento formal para efeito de comprovação do pedido de demissão. Assim, entendimento diverso, como pretendido pela Reclamante,...

    ...2ª Turma. JSF/MN/afs/sgc. REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE DE CIPEIRO. PEDIDO DE DEMISSÃO. RENÚNCIA À ESTABILIDADE. O ...