demissão por justa causa
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Justiça mantém demissão por justa causa de funcionária que criticou drogaria em rede social
Agência O Globo -O juiz Bruno Antonio Acioly Calheiros da 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) manteve a demissão por justa causa de uma empregada que fez publicações em redes sociais contra a unidade da Drogaria São Paulo em que trabalhava. Com a d...
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Como se dá a demissão de empregadas grávidas por justa causa
Gilson da Silva: Demissão de grávidas por justa causa
O assunto em pauta neste artigo é terreno extremamente delicado: a legalidade da dispensa por justo motivo, de empregada grávida, pela apresentação de atestado médico falso. Como se comporta o entendimento acerca da estabilidade provisória d... -
TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente de trabalho
TST converte em justa causa demissão de mulher que sofreu acidente
Se comprovado o vício de consentimento no pedido de demissão, ainda que com assistência sindical, é de se declarar nulo o ato do empregado detentor de estabilidade provisória por ter sofrido acidente de trabalho. A decisão é da 9ª Câmara ... -
Decisão que confirma demissão por justa causa por recusa a vacina foi destaque
Decisão que confirma dispensa por recusa a vacina foi destaque
O colegiado da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de funcionária de hospital que se negou a tomar vacina. A decisão é da última segunda-feira (19/7)... -
Justiça mantém demissão por justa causa de trabalhador que ateou fogo em uniforme da empresa e publicou vídeo
Agência O Globo -O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a demissão por justa causa de um motorista que ateou fogo no uniforme de trabalho, filmou o ato e compartilhou o vídeo em grupo no WhatsApp com os colegas de empresa.O ...
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Agressão homofóbica justifica demissão por justa causa, diz juíza de Brasília
Agressão homofóbica justifica demissão por justa causa
Agressões físicas e verbais, especialmente quando há homofobia, violam o dever de urbanidade no ambiente de trabalho, justificando a manutenção de dispensa por justa causa. O entendimento é da juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, da 2ª Vara do Trab... -
Padaria vai pagar multa a empregado após demissão por justa causa equivocada
Padaria vai pagar multa após demissão por justa causa equivocada
Nas ocasiões em que um empregador aplica de maneira equivocada a demissão por justa causa, ele deve arcar com as consequências desse equívoco. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma padaria de Guarulhos (SP) ao ... -
Bancário não consegue reverter demissão por justa causa por improbidade
Bancário não reverte demissão por justa causa por improbidade
Não é possível analisar recurso que não ataca os mesmos fatos da decisão contestada. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-funcionário do Banco do Brasil, em Belém (PA), demitido por justa c... -
Justiça anula demissão por justa causa de empregado cleptomaníaco dos Correios
Justiça anula demissão por justa causa de empregado cleptomaníaco
Por entender que a empregadora não tomou as devidas cautelas para dispensar o empregado mesmo após alegações de problemas de saúde psicológica, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a nulidade da justa causa de um func... -
TRT-2 chancela demissão por justa causa por declarações discriminatórias
TRT-2 chancela demissão por justa causa por discriminação
Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa. image d... - Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
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Demissão por justa causa não dá direito a 13º proporcional, reafirma TST
Demissão por justa causa não dá direito a 13º proporcional
O 13º salário proporcional não é devido no caso de dispensa por justa causa. Ao reafirmar esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a uma empresa o pagamento da parcela a um auxiliar de operador de câmera... -
Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
Pedir para colega marcar o ponto justifica demissão por justa causa
É prática passível de demissão por justa causa pedir para sair mais cedo do trabalho, mas deixar o cartão para um colega marcar o ponto no horário habitual de saída. O entendimento foi adotado pela juíza substituta Sandra Carla Simamoto da Cunha, ... -
Trabalhadora é despedida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja o que pode levar a demissão por justa causa
RIO - A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastamento do serviço por atesta...
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Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja os motivos de demissão por justa causa
Agência O Globo -A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastamento do serviço...
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Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja os motivos de demissão por justa causa
Agência O Globo -A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastamento do serviço...
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Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja os motivos de demissão por justa causa
Agência O Globo -A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastamento do serviço...
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Empregada é demitida por postar fotos enquanto estava de licença médica. Veja os motivos de demissão por justa causa
Agência O Globo -A Justiça do Trabalho de Minas Gerais confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de uma empresa de telemarketing trabalhador que postou nas redes sociais fotos em que aparecia em um evento durante o período de afastament...
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Demissão por justa causa não exige gradação de sanções, diz SDI-1
Demissão por justa causa não exige gradação de sanções
Demissão por justa causa não exige que antes haja gradação de sanções. Esse foi o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao desobrigar uma empresa de pagar verbas rescisórias a um... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. MENSALIDADE. CUSTEIO INTEGRAL PELA EMPRESA. CO-PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADOS. MANUTENÇÃO. NÃO APLICÁVEL. SALÁRIO INDIRETO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. O direito à manutenção nos planos de saúde coletivos empresariais dos empregados demitidos sem justa causa restringe-se aos casos em que os
... EMPRESARIAL. ... EX-EMPREGADO. DEMISSÃO ... justa ... -
Acórdão nº 2014/0286805-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. TITULAR. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. PLANO COLETIVO EMPRESARIAL. EXTINÇÃO. DEPENDENTE. NOVO PLANO. TITULARIDADE. COLETIVO POR ADESÃO. PRAZO DE CARÊNCIA. EXIGÊNCIA. ILEGALIDADE. PORTABILIDADE ESPECIAL DE CARÊNCIAS. CONFIGURAÇÃO. TRANSFERÊNCIA AO TEMPO DO DIREITO DE PRORROGAÇ
... DEMISSÃO SEM ... demissão sem justa ... ou exonerado sem justa causa ... -
Juiz invalida demissão por justa causa por causa de atestado médico rasurado
Juiz invalida demissão por justa causa devido a atestado rasurado
Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, Francisco Luciano de Azevedo Frota. Segundo ele, ... -
TRT-4 valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
TRT valida demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
Por entender que o empregado não cumpria sua obrigação primordial, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou correta a demissão por justa causa aplicada a um vigia que dormia em serviço e faltava injustificadamente. Segun... -
Ofensas ao empregador nas redes sociais podem levar à demissão por justa causa
Greice Feier: As redes sociais e a demissão por justa causa
Primeiramente, cabe analisarmos que a demissão por justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando, assim, impraticável o prosseguimento da relação de trabalho. Dentro des... -
Acórdão nº 2016/0162931-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MANUTENÇÃO DE SEGURO-SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. ILEGITIMIDADE DO EMPREGADOR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que "a empresa estipulante, em princípio, não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda proposta por ex-empregado que...
... demissão" sem justa causa, visto que atua\xC2" ...